DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020
Número 34.283 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#13532#1#14291>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDOR (A): FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
CARGO: SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
BENS:
1. APARTAMENTO DA SENSO ENGENHARIA E COM LTDA CNPJ 
Nº 04331493/0001-01 NR 907 ADF. SENSE APART HOTEL (BLUE 
TREETOWERS) LOCALIZADO NA RUA PARAIBA 665, ADRIANOPOLIS, 
MANAUS, AMAZONAS;
2.   APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. ATLANTICA NR 3288, RUA 
AIRES SALDANHA - BAIRRO COPACABANA -RJ CONF. ESCRITURA 
NO CARTORIO11O. OFICIO DE NOTAS NO RJ LIVRO 3351 FLS 126 
ATO 058,
3.  UNIDADE APTO. NR 1102, EMPRENDIMENTO ED. LA MAISON-LO-
CALIZADOA RUA TERESINA, 455, ADRIANOPOLES-MANAUS-AM, 
INCORPORADORA COLMEIA PRIME MANAUS EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS CONTRATO DE NR 0227A-1102/0, FINANCIADO 
PELA PROPRIA CONSTRUTORA CONF.CONTRATO NR 0227A-1102/0, 
AINDA EM CONSTRUÇÃO.
4.  CASA NA RUA RUI BARBOSA NR 131, CENTRO, MANAUS, 
AMAZONAS, CEP: 69010-220, REGISTRO DO IMOVEIS MATRICULA 
2961 FICHA 1.
5.   CASA SITUADA NA AV. TARUMÃ NR 791, CENTRO MANAUS/AM, 
REGISTRO DE IMOVEIS MATRICULA 13811 FICHA 1.
6 
VEICULO NOVO MARCA AUDI A5 SPB AMBIENTE 2.0 TFSI 
S TRONIC COR BRANCO, RENAVAM: 01157666393, FAB/MOD 
2017/2018.
7.   QUOTAS DE CAPITAL NA SOCIEDADE FLAVIO ANTONY & ADVO-
GADOSASSOCIADOS CNPJ: 18.229.152/0001-26.
8.   CONTA POUPANÇA NO BANCO SANTANDER;
9.   CONTA CORRENTE NO BANCO SANTANDER;
10. APLICAÇÃO DE RENDA FIXA CDB BANCO BRADESCO;
11. APLICAÇÃO DE RENDA FIXA BCO BRADESCO;
12. CORRENTE BANCO BRADESCO;
13. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#13532#1#14291/>
Protocolo 13532
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#13500#1#14259>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2020 à 
10/07/2021, referente a serviços de locação de veículos pesados, tipo 
van, ônibus e micro-ônibus, para atender as necessidades da Casa 
Militar; Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Leo Rent A Car Locação 
de Automóveis e Equipamentos Eireli; Valor Global: R$ 1.652.400,00 (Um 
Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); Valor 
Estimado Mensal: R$ 137.700,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Setecentos 
e Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33903308, Nota 
de Empenho nº 2020NE00339, no valor de R$ 780.300,00 (Setecentos e 
Oitenta Mil e Trezentos Reais). Data de Assinatura: 03 de julho de 2020. 
Manaus-AM, 03 de julho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#13500#1#14259/>
Protocolo 13500
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#13492#1#14250>
PORTARIA N.º 244/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n.º 13.0002530/2020-CSC(n.º 3222/2019-PGE),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 253/2020-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - aquisição de material de consumo de 
informática - à empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES - 
LTDA.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
junho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13492#1#14250/>
Protocolo 13492
<#E.G.B#13491#1#14249>
PORTARIA N. 0248/2020-GSPGE
TORNA SEM EFEITO o 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0003/2018-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 
0003/2018-PGE, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Amazonas Distribuidora de 
Energia S/A. publicado no DOE de 7.5.2020, conforme CTA-DCA/DCAJ-
380/2020 DE 15.06.2020, recebida na PGE em 1º.7.2020
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 3 de julho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13491#1#14249/>
Protocolo 13491
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO