DOEAM 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#13478#2#14236>
PORTARIA N.º 030/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 62, 68 e 84, da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de 
férias para outra oportunidade, faltas justificadas por atestado médico e 
licença médica, conforme períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Aldine de Aguiar Castro 
Gomes
243.815-1 C
10
2020
03 a 
12/02/2020
Anathilde Lapa Maia
190.884-7 C
15
2019
26/02 a 
11/03/2020
Edenilson Pinheiro da Silva 243.915-8 B
15
2020
02 a 
16/03/2020
Elionilde Araújo da Silva
198.310-5 H
10
2019
27/02 a 
07/03/2020
Isabelle Fernandes Belota
222.280-9D
10
2020
09 a 
18/03/2020
Jeane Maria Mar Passos
106.586-6 G
10
2015
11 a 
20/03/2020
Jucimara Silva dos Santos
200.142-0 D
15
2019
30/12 a 
13/01/2020
Livia Helena Ventura 
Ribeiro
187.964-2 F
15
2020
09 a 
23/03/2020
Matheus Dantas da Silva
243.158-0 B
10
2019
18 a 
27/03/2020
Michel Kristhian Lavor 
Cruz Tamer
211.700-2 E
10
2019
03 a 
12/02/2020
Paloma Pereira Martins
247.710-6 A
30
2019
02 a 
31/03/2020
Rogério Siqueira de Sá 
Nogueira
182.189-0 E
10
2020
26/02 a 
06/03/2020
Ruy Brasil Correa Filho
001.234-3 F
10
2019
10 a 
19/03/2020
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS PORECESSIDADE DO SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Elem do Socorro Medeiros de Azevedo
166.160-4 E
30
FEV/2020
Maria Tereza Elias Bezerra de Menezes
173.456-3 F
30
MAR/2020
Marilene Pinheiro Fonseca Palhares
176.394-6 C
30
MAR/2020
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Cleone Barros de Almeida
153.386-0 F
30
FEV/2020
Ruy Brasil Correa Filho
001.234-3 F
30
FEV/2020
William James Rodrigues de Oliveira
228.198-8 C
30
FEV/2020
Manuella Silvestre Gonçalves da Silva
247.920-6 A
30
MAR/2020
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Período
Dias Mês/Ano
Adriana Dias de Almeida
166.159-0 E 03 a 04
02 FEV/2020
Anathilde Lapa Maia
190.884-7 C 18 a 21
04 FEV/2020
Cássia de Oliveira Duarte Girão 
Silva
198.305-9 D 05, 09, 10 
e 28
04 FEV/2020
Fábio Diego Gomes Ramos
189.710-1 E 14 a 28
15 FEV/2020
Geisy Lúcio Lourenço Silva
249.594-5 A 10 a 12
03 FEV/2020
Irismar Augusta Freitas de Souza 
Coelho
243.916-6 E 17
01 FEV/2020
Jucimara Silva dos Santos
200.142-0 D 18
01 FEV/2020
Priscila Araújo Caldas
227.235-0 C 07
01 FEV/2020
Rosana Carvalho Ipiranga
114.648-3 H 10 a 11
02 FEV/2020
Ruy Brasil Correa Filho
001.234-3 F 18 a 19
02 FEV/2020
Priscila Araújo Caldas
227.235-0 C 09
01 MAR/2020
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo 
Médico
Período/Total de Dias
Cleone Barros de 
Almeida 
153.386-
0 F
157699
03/03 a 16/04/2020 
- 45D
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
junho de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13478#2#14236/>
Protocolo 13478
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#13584#2#14344>
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020. PARTES: Secretaria 
de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 04/2016 - SECOM, para a prestação do serviço de 
informática de forma eventual por mais 12 (doze) meses, nos termos do 
Art. 57, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 01/07/2020 
a 30/06/2021. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 
2.237,91 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos) 
e o valor global é de R$ 26.854,92 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta 
e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 01450000, Natureza 
da Despesa: 33904009, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota 
de Empenho nº 2020NE00168, em 25/06/2020 no valor de R$ 13.427,46 
(treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). 
No exercício seguinte e as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#13584#2#14344/>
Protocolo 13584
<#E.G.B#13567#2#14326>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Orlando 
Pedrosa Lima Junior - Assessor I AD-1 e Michell Melo Bezerra e Silva - 
Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 08/04/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística com objetivo de realizar reportagem sobre a 
doação de alimentos da merenda escolar para instituições sociais, por meio 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Secretaria 
de Estado de Assistência Social (SEAS).
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Orlando 
Pedrosa Lima Junior - Assessor I AD-1 e Michell Melo Bezerra e Silva - 
Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus - 16/04/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística com o objetivo de realizar reportagem sobre 
a campanha “Fique em casa” acompanhando o Secretário Executivo Adjunto 
de Atenção especializada ao Interior da Secretaria de Estado de Saúde - 
SUSAM, Sr. Cássio Roberto Espirito Santo.
3. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus
Objetivo: Acompanhar o vice-governador Carlos Almeida em reuniões no 
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Ciência e Tecnologia 
(MCT), além de reunião da sede da Câmara Brasileira da Indústria da 
Construção onde o mesmo tratou do programa de moradia do Governo do 
Amazonas.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 02 de julho 
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#13567#2#14326/>
Protocolo 13567
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO