DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020
Número 34.282 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#13435#1#14192>
PORTARIA Nº 013/2020-CASA CIVIL
A Secretária Executiva de Administração, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos funcionários abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Áquila Sena 
Colares
Assessor I
2019
De 01 a 
30.06.2020
02
Ayrton Senna 
Ponce Raposo
Assessor I
2019
De 22.06 a 
01.07.2020
03
João Victor 
Lima Cordeiro
Assessor III
2019
De 20.01 a 
30.01.2020
04
Larissa Nagyla 
Abreu Silva
Assessor II
2019
De 01 a 
30.06.2020
05
Raimundo José 
Brandão do 
Nascimento
Assistente 
Técnico 
Governamental
2014, 2015, 
2016, 2017, 
2018 e 2019
De 28.06 a 
23.12.2020
06
Riseuda 
Nascimento de 
Moura
Assessor II
2019
De 01 a 
30.06.2020
07
Rosangela 
Almeida dos 
Santos Litaiff
Assessor Técnico
2019
De 04.06 a 
03.07.2020
08
Ubirajara 
Ramos Moraes 
Júnior
Técnico de Nível 
Superior
2019
De 09 a 
23.06.2020
09
Vivaldo 
Rodrigues 
Cardoso Neto
Assessor II
2019
De 01.06 a 
01.07.2020
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Caio Luiz Gomes 
Cunha
Assessor I
2019
-
02
Daniela Toilza Nunes
Assessor II
2019
-
03
David Pinto de 
Barros
Assessor III
2019
-
04
Gimes Gama da 
Silva
Assessor III
2019
-
05
José Carlos Ferreira 
do Nascimento
Assessor III
2019
-
06
Mário Célio Ferreira 
de Castro Alves
Consultor 
Técnico III
2019
-
07
Mauro Fortunato de 
Azevedo Cohen
Consultor 
Técnico II
2019
-
08
Mayara Tavares 
Marques
Assessor II
2019
-
09
Raimundo Pereira 
dos Santos Filho
Assessor III
2019
-
10
Rosemeire Medeiros 
Albuquerque
Assessor I
2019
-
11
Tabajara Rodrigues 
Moreno
Assessor 
Técnico
2019
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
CASA CIVIL, em 30 de junho de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#13435#1#14192/>
Protocolo 13435
<#E.G.B#13436#1#14193>
PORTARIA Nº 014/2020-CASA CIVIL
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, 
de 20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO os Processos n. 5812/2020 de 05/06/2020 e 6055/2020 
de 16/06/2020, respectivamente
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica às funcionárias abaixo identificadas.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Camila Bertolini de 
Paiva
Assessor 
Técnico
180
De 26.05 a 
21.11.2020
02
Alessandra Guedes 
Moura Cavalcanti
Consultor 
Técnico-
Legislativo I
180
De 18.04 a 
14.10.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
CASA CIVIL, em 30 de junho de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#13436#1#14193/>
Protocolo 13436
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#13440#1#14197>
EXTRATOS DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
Nº 030/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000049/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
SPACE SERVIÇOS DE ALVENARIA E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 
20.647.768/0001-69. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento indenizatório pela Locação de Câmaras Frigoríficas para 
conservação/guarda de pessoas em óbito em decorrência da COVID-19 
- Hosp. 28 Agosto, Platão, Nilton Lins, Getúlio Vargas, João Lúcio, IML, 
Câmara Frigorífica para conservação de Medicamentos na Central de Med. 
e Grupo Gerador no Hosp. Campanha em Manacapuru/AM, incluindo o 
transporte, acomodação, remoção, instalação, ligação elétrica, colocação 
de isolamento no entorno, manutenção 24 horas, e em alguns a instalação 
e fixação de prateleiras internas em ferro, em razão de apoio logístico em 
ações de combate a pandemia de COVID-19, a partir do dia 20 do mês de 
MAIO de 2020 a 19 do mês de JUNHO de 2020 - RI nº 2020RI00017 de 
26/06/2020. VALOR GLOBAL: R$ 230.175,00 (duzentos e trinta mil, cento e 
setenta e cinco reais). Manaus, 26/06/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO