DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
centavos). Prazo:01.07.2020 a 01.07.2021. Ficando o saldo remanescente
para o exercício vindouro. Manaus, 02.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13399#3#14156/>
Protocolo 13399
<#E.G.B#13406#3#14163>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº07/2020-SEC. Data:30.06.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Contrato de Gestão “Despesas Administrativas, operacionais
e sob demanda”, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$580.277,63
(quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e três
centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199;
FT: 01600000; 2020NE00292 de 30.06.2020, no valor de R$580.277,63
(quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e três
centavos). Prazo: 30.06.2020 a 30.08.2020.
Manaus, 02.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13406#3#14163/>
Protocolo 13406
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#13418#3#14175>
PORTARIA SEMA N.º 67 de 2 de junho de 2020
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria Jurídica, Dra.
Fabricia Arruda Moreira Amazonas, OAB/AM 5.043, tendo em vista o gozo
do período de férias, entre os dias 01 a 10 de julho de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante
este período.
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Lucas Leopoldino Marinho Laranjeiras, OAB/AM 10.625,
para responder pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, no dia 01 de julho de 2020, e, o Dr. Lucas Augusto dos
Santos Braga, OAB/AM 13.269, durante o período de 02 a 10 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#13418#3#14175/>
Protocolo 13418
<#E.G.B#13428#3#14185>
PORTARIA SEMA N.º 69, DE 3 DE JULHO DE 2020
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela
Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010;
CONSIDERANDO a Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída pela
Lei n.º 4.457, de 12 de abril de 2017;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 41.863, de 30 de janeiro de
2020, que regulamenta a Lei n.º 4.457/2017;
CONSIDERANDO que o Decreto em tela criou o Comitê Estadual de
Resíduos Sólidos - CERS, em seu artigo 4º;
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM,
na 62ª reunião ordinária, aprovou a composição paritária preliminar do
Comitê Estadual de Resíduos Sólidos - CERS, conforme estabelece o Art.
6º, do Decreto n.º 41.863/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o representante do IPAAM no Comitê Estadual de
Resíduos Sólidos - CERS, Antônio Ademir Stroski, como Secretário
Executivo do mesmo;
Art. 2º - DETERMINAR que a colaboradora da Agência Amazonense de De-
senvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM, Jaqueline Gomes
de Araújo Lira, lotada na Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA, preste o apoio técnico necessário ao
CERS, na forma definida no § 5º, do Art. 6º, do Decreto n.º 41.638/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#13428#3#14185/>
Protocolo 13428
<#E.G.B#13429#3#14186>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria N.º 68/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO, Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora
Antonia Nonata da Costa, matrícula 100.054-3E, 30 (trinta) dias, referente
ao exercício de 2014, no período de 1/6/2020 a 30/6/2020 e 30 (trinta) dias,
referente ao exercício de 2015, no período de 1/7/2020 a 30/7/2020. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#13429#3#14186/>
Protocolo 13429
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#13419#3#14176>
Resenha: 064/20 - CSC DATA: 03/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 023/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Telhado do Instituto de
Identificação, Localizado na Av. Pedro Teixeira - Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 30/07/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1)
PE
n°
323/2020-CSC:
Aquisição
de
Equipamento
Hospitalar
(Colposcópio), para atender as necessidades da Fundação de Centro de
Controle de Oncologia - FCECON.
2) PE n° 324/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Médicos em Pediátrica Oncológica, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
3) PE n° 325/2020-CSC: Aquisição de Suporte de Crânio Tipo Mayfild, para
atender aos Pacientes em caráter de Urgência da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
4) PE n° 326/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Video Larin-
goscópio), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - Fcecon.
5) PE n° 327/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares com
Instalação (Seladora Banco de Sangue, Refrigerador), para Ministério
da Saúde, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
6) PE n° 328/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar, Enfermeiros em
Regime de Plantão Ininterrupto (Diurno e Noturno - pelo período de 12
(doze) Meses, para atender as necessidades da UTI Pediatrica na Unidade
de Internação Prof° Nelson Antunes da Fundação de Medicina Tropical do
Amazonas - FMT.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de julho de 2020 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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