DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa SERVCAR DIESEL TLDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor 
do contrato vigente, a contar de 01/06/2020, com fulcro no §1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 de 
março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, 
no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. VALOR: 
O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 11/02/2021, após a 
SUPRESSÃO, será no valor estimado de R$384.030,00 (trezentos e oitenta 
e quatro mil e trinta reais), sendo o valor mensal estimado de R$45.900,00 
(quarenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, 
Natureza Despesa: 33903919. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3365/2020-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de julho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#13413#5#14170/>
Protocolo 13413
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#13393#5#14150>
IDAM
EXTRATO Nº 016/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017-IDAM 
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020 PARTES: IDAM X PRODAM S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 02/06/2020 a 01/06/2021, para prestação dos serviços; VALOR 
GLOBAL: R$ 203.253,84, sendo empenhado R$ 16.937,82 (dezesseis 
mil, novecentos e trinta e sete reais, oitenta e dois centavos), referente a 
parcela de Junho de 2020, ficando a ser empenhado ainda no exercício 
de 2020 o valor de R$ 101.626,92 (cento e um mil, seiscentos e vinte seis 
reais, noventa e dois centavos), referente as parcelas de julho a dezembro 
de 2020, e no exercício seguinte ficando a ser empenhado R$ 84.689,10 
(oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove, dez centavos), referente 
as parcelas de janeiro a maio de 2021. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
Proc. Adm. nº 01.03.018201.00000479.2020 - IDAM
Manaus, 29 de maio de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#13393#5#14150/>
Protocolo 13393
<#E.G.B#13423#5#14180>
ORGAO: IDAM DATA: 03/07/2020
Resenha Nº 011/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Carlos André de Souza Alves; Colaborador(NM); Mao/Balbina(Pres. 
Figueiredo)/Mao;01 a 02/07/2020; pegar avelinos; Conf.Proc.nº 981/2020. 
02. Carlos André de Souza Alves; Colaborador(NM); Mao/Altazes/Mao; 
25 a 26/06/2020; Transportar o presidente do IDAM para evento com o 
governador em Autazes; Conf.Proc.nº 953/2020. 03. Francisco de Assis 
Brandão Carlos; Ass.Téc ; Mao/Itacoatiara/Mao
06 a 11/07/2020; Realizar assessoria e apoio administrativo;Conf.Proc.
nº 980/2020.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#13423#5#14180/>
Protocolo 13423
<#E.G.B#13402#5#14159>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 037/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 08/05/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Aurinei da Silva Ramos Gerente AD-2 14 08/05/20
Sanderson da Silva Santana Assessor III AD-3 13
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 13 de Maio de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13402#5#14159/>
Protocolo 13402
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#13430#5#14187>
PORTARIA Nº0106/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado Amazonas, no uso das suas atribuições legais;Considerando a 
Resolução nº 007/2020-Conselho Diretor da Fapeam, que institui as normas 
do Programa de Apoio a Iniciação Científica - Paic-Am;Considerando o 
Programa de Apoio a Iniciação Científica - Paic/Fcecon;Resolve:I - Instituir 
a partir desta data, a Coordenação do Programa de Apoio a Iniciação 
Cientifica - Paic/Fcecon:
Coordenadora
KÁTIA LUZ TORRES SILVA
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da 
Fundação Cecon, em Manaus, 18 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#13430#5#14187/>
Protocolo 13430
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#13403#5#14160>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 373/2019. PE Nº 134/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por lote p/ contratação 
de serviços de locação de equipamentos hospitalares, com fornecimento 
de insumos, bem como manutenção corretiva, preventiva e calibração dos 
equipamentos p/ atenderem as necessidades do HEMOAM: DIAGNOCEL 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, p/ o lote 01 e 02 c/ valor de 
R$ 5.672.070,00 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil e setenta 
reais). Manaus, 29/6/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA
Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#13403#5#14160/>
Protocolo 13403
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO