DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#13451#6#14208>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO AMAZONAS - 
CONSELHO DIRETOR
19.06.2020 - Decisão n.º 235/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
prazo do projeto “Avaliação In Vitro, in Vivo e In Silico da Atividade antiplas-
modial de novos compostos semissintéticos”, coordenado pela Sra. Djane 
Clarys Baia da Silva, por mais 08 (oito) meses, a contar de 12/05/2020 
a 11/01/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 236/2020 - I DEFERIR o 
pedido de Prorrogação de prazo do projeto “POSGRAD 2016 Botânica 
INPA”, coordenado pelo Sr. Michael John Gilbert Hopkins, por mais 09 
(nove) meses, a contar de 01/04/2020 a 31/12/2020, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução Nº 
002/2016. Decisão n.º 237/2020 - I REPROVAR com glosa total a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final do Senhor Fábio Bassini, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 022/2011, determinando a devolução dos recursos concedidos 
no valor de R$ 23.328,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais), 
a ser atualizado monetariamente; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada 
dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, 
por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos 
cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão 
n.º 240/2020 - I REVOGAR a Decisão n.º 389/2016-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro 
e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/
AM - Edital n.º 025/2013; II REPROVAR com glosa total, a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final da Senhora Maria Auxiliadora Fonseca 
Carvalho, determinando a devolução dos recursos concedidos no valor 
de R$ 84.977,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais 
e cinquenta centavos), a ser atualizado monetariamente; V ENCAMINHAR 
cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral 
do Estado do Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à 
PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do 
crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. 
Decisão n.º 241/2020 - I CANCELAR a Decisão n.º 191/2020-CD/FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019; II 
APROVAR a solicitação apresentada pelo pesquisador Allyson Guimarães 
da Costa, quanto à mudança de data de realização do evento “4° Congresso 
Pan-Amazônico de Hematologia e Hemoterapia”, para o período de 04 a 06 
de dezembro de 2020. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 02 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13451#6#14208/>
Protocolo 13451
<#E.G.B#13446#6#14203>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 14/2019. Processo: 062.1469.2014, Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, inscrita no CNPJ n.° 04.378.626/0001-
97, Data da Assinatura: 22/06/2020. Objeto: Doação dos bens permanentes, 
conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor Total: R$7.881,50 
(sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Manaus, 22 
de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13446#6#14203/>
Protocolo 13446
<#E.G.B#13449#6#14206>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2018-
FAPEAM 
e 
Contrato 
n.º 
9912327444-CORREIOS. 
Processo: 
01.01.016301.00000453.2020. Data da assinatura: 26/06/2020. Partes: 
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS-EBC (contratada) de 
CNPJ/MF: 34.028.316/0003-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato pelo período de 05 (cinco) meses. Vigência: 01/07/2020 a 
31/12/2020. Valor Global: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta 
reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33903947. Fonte: 01000000, 
tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 2020NE00600, em 26/06/2020, no 
valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). 
Manaus, 26 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13449#6#14206/>
Protocolo 13449
<#E.G.B#13450#6#14207>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2019 
Processo n.º 01.01.016301.00000426.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Contratada) 
de CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Supressão em 10% do valor do 
Termo de Contrato n.º 002/2019. Vigência: 01/06/2020 a 24/07/2020. Valor 
Global: R$ 382.302,18 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais 
e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Fonte do Recurso: 01000000, Natureza 
da Despesa: 33913929, emitida em 26/05/2020, Nota de Empenho n.º 
2020NE00503, no valor de R$ 57.345,33 (cinquenta e sete mil, trezentos e 
quarenta e cinco reais e trinta e três centavos.). 
Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13450#6#14207/>
Protocolo 13450
<#E.G.B#13453#6#14210>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 09/2019. Processo: 062.02260.2010, Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Universidade 
do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ n.° 04.280.196/0001-76. Data da 
Assinatura: 22/06/2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 4.835,00 (quatro mil, 
oitocentos e trinta e cinco reais). 
Manaus, 22 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13453#6#14210/>
Protocolo 13453
<#E.G.B#13454#6#14211>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 08/2019. Processo: 062.000549.2018. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-
71 e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, inscrita no CNPJ n.° 
04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 22/06/2019. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 32.547,25 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e 
vinte e cinco centavos). 
Manaus, 22 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13454#6#14211/>
Protocolo 13454
<#E.G.B#13456#6#14213>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO