DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.282 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#13278#1#14039>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020.
OBJETO:
I - Referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HETACH 1.0, 0 KM 
MARCA CHEVROLET MODELO ONIX FABRICAÇÃO 2020, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí - AM.
II - VIGÊNCIA - Este Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2020, a 
partir da data de sua assinatura.
CELEBRANTES: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apuí, 
como 
Município 
Contratante, e a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA inscrita no CNPJ 
N°03.935.826/0001-30.
III - Valor Global do contrato é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0072.2064.0000 - Encargos Com o Programa de Gestão (IGD/
IGDBF).
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 763 (FNAS - IGDBF)
Ficha: 524
Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
V - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O processo de pagamento se 
dará a partir da aprovação do requerimento de pagamento, acompanhado 
da respectiva nota fiscal eletrônica, concluído com a emissão do recibo 
de quitação do objeto mediante transferência na conta bancaria da Titular 
Pedragon Autos LTDA, AG: 3433-9 C/C: 8166-3 Banco do Brasil
VI - FUNDAMENTO DO ATO: Adesão do objeto do Lote 01,ITEM 01 DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020, oriunda do PREGÃO (Eletrônico) 
Nº 008/2020 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA - GO, firmam o 
presente Termo Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas e condições espe-
cificadas em seguida, sob a égide da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e do decreto  nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488/ 2018.
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
Data da Assinatura:   26/06/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#13278#1#14039/>
Protocolo 13278
<#E.G.B#13277#1#14038>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2020- PP N° 030/2020
-ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA).
RATIFICO E RECONHEÇO A ADESÃO PARA O PROCEDIMENTO DE 
CARONA EM  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°018/2020 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 008/2020 DO MUNICIPIO DE PLANALTINA/GO, a decisão 
Supra nos termos da Lei n°10.520/2002, Lei n° 8.666 de 21 de Julho de 
1993, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e decreto nº 9.488/2018.
RATIFICO a adesão de ata em favor da Empresa: PEDRAGON AUTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.935.826/0001-30, com sede avenida Rui 
Barbosa, n° 963, Bairro - Graças CEP: 52050-00, Recife- Pernambuco, 
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições 
registradas na ARP, no valor total contratado é de R$ 55.000,00 (Cinquenta 
e cinco mil reais).
 Lote  Item  Descrição
Marca / Modelo Und Med
Qtd
Valor 
Unitário 
 01
 01
 Veículo Hatch 
1.0
Chevrolet / 
Onix 1.0
Und
01
R$ 
55.000,00
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
vigente, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 25 de junho de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#13277#1#14038/>
Protocolo 13277
<#E.G.B#13279#1#14040>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
Processo Licitatório nº. 048/2020, Tomada de Preço nº 004/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação da Creche Doce Lar 
Irmã Inês com 05 (Cinco) Salas.
Tipo: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 20 de Julho de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: na Sala de Licitação situada na Prefeitura 
Municipal de Apuí, Av. Treze de Novembro s/nº, Praça dos Três Poderes - 
Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 03 de julho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#13279#1#14040/>
Protocolo 13279
Autazes
<#E.G.B#13398#1#14155>
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 012/2020
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento 
dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO CONTRATO Nº 
012/2020, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, 
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se:
. “...Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação 
deste extrato. Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem 
de Serviço”
Leia-se:
“...Vigência: de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data da publicação 
deste extrato. Execução: de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da Ordem 
de Serviço”
Autazes, 01 de julho de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#13398#1#14155/>
Protocolo 13398
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO