DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Benjamin Constant
<#E.G.B#13420#2#14177>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão
para abertura de envelopes do seguinte certame:
Tomada de Preços Nº 007/2020 - CPL
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Adequação de
Estradas e Vicinais no Município de Benjamin Constant/AM.
Tipo: Menor preço.
Data da abertura de envelopes: 21 de julho de 2020. Hora: 08h30m.
Local da abertura de envelopes: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na sede administrativa do Poder Executivo, Rua Frei Ludovico,
750-Coimbra-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Regência legal: Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006.
Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin
Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000
Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 02 de julho de 2020.
Luigge Henrique Andrade Corrêa
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#13420#2#14177/>
Protocolo 13420
<#E.G.B#13422#2#14179>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão
para abertura de envelopes do seguinte certame:
Tomada de Preços Nº 009/2020 - CPL
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção
de Centro de Referência Especializado e Assistência Social - CREAS
para Estruturação da rede de serviços do sistema Único de assistência
Social (SUAS).
Tipo: Menor preço.
Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2020. Hora: 08h30m.
Local da abertura de envelopes: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na sede administrativa do Poder Executivo, Rua Frei Ludovico,
750-Coimbra-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Regência legal: Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006.
Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin
Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000
Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 02 de julho de 2020.
Luigge Henrique Andrade Corrêa
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#13422#2#14179/>
Protocolo 13422
Caapiranga
<#E.G.B#13251#2#14012>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020,
que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICIPIO
DE CAAPIRANGA/AM.CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇO N° 005/2020-CPL;CON-
SIDERANDO a inexistência de recursos pendentes de julgamentos. R E S
O L V E: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL referente à TOMADA
DE PREÇOS N°005/2020- CPL II - ADJUDIC NHARIA EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ n° 15.631.381AR em favor da empresa HBT ARQUITETURA E
ENGE/0001-84, apresentou o valor global de R$ 993.715,93 (Novecentos
e noventa e três mil setecentos e quinze reais e noventa e três centavos)
III - publique-se, observando o disposto na Lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de junho de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#13251#2#14012/>
Protocolo 13251
<#E.G.B#13252#2#14013>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
TOMADA
DE
PREÇOS n° 005/2020 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 088/2020.
ASSINATURA: 30 de junho de 2020 VIGENCIA: 180 (Cento e oitenta)
dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ:
n° 04.6258.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: HBT ARQUITETURA
E ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 15.631.381/0001-
84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM. VALOR: R$ 993.715,93 (Novecentos e noventa e três mil
setecentos e quinze reais e noventa e três centavos) Unidade orçamentaria
02.08.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMEN-
TO Atividade- 04.605.0123.1.025 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAS-
TECIMENTO DE AGUA Natureza de Despesas 4.4.90.51 - OBRAS E
INSTALAÇOES. Convenio n° 888865/2019 - MINISTERIO DA SAÚDE
Caapiranga/AM, 30 de junho 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13252#2#14013/>
Protocolo 13252
Carauari
<#E.G.B#13284#2#14043>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - CPL para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO 109º
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal
e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando
vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - CPL a empresa: A E
J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 29.957.116/0001-03, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 347.906,00 (trezentos e quarenta e
sete mil novecentos e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada
pela Pregoeira oficial.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 29 de junho de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13284#2#14043/>
Protocolo 13284
<#E.G.B#13285#2#14044>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2020.
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para a realização do
109º aniversário da cidade de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A e J Comércio de Combustíveis e Conveniência Ltda.
Valor do Contrato: R$ 347.906,00 (trezentos e quarenta e sete mil
novecentos e seis reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte
e Cultura.
Programa de Trabalho: 13.392.0174.2016.0000 - Realização de Eventos
Esportivos e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica/ Festividades e Homenagens.
Fonte: 010 - Recursos Ordinários
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 037/2020.
Vigência da contratação: 29/06/2020 a 28/12/2020.
Carauari/AM, 29 de junho de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13285#2#14044/>
Protocolo 13285
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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