DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Coari
<#E.G.B#12095#3#12813>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2020-PMC
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 020/2020-PMC, celebrado em
16/06/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa
SECONDA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
3. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução
de Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro e Tauá-Mirim, Conforme
Contrato De Repasse OGU Nº 894339/2019.
4. VALOR GLOBAL: R$ 4.997.077,40 (Quatro milhões, novecentos e
noventa e sete mil, setenta e sete reais e quarenta centavos).
5. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias úteis, a contar do recebimento da
Ordem de Serviços.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2020, através da seguinte
Dotação Orçamentária:- Sec. Municipal de Infraestrutura; Proj./Ativ. 1.009
Abertura, Pavimentação Asfáltica, Recuperação E/Ou Drenagem De Ruas
E Avenidas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Outras Fontes de Recursos, consignada no orçamento vigente do Município
e recursos de convênio.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Coari/AM, em 16 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12095#3#12813/>
Protocolo 12095
<#E.G.B#12096#3#12814>
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/PMC, no procedimento licitatório referente à Concorrência Pública
nº 002/2020 - CPL/PMC; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Coari -CPL/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Pública nº 002/2020,
oriundo do processo administrativo nº 939/2020 - PMC, para Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Pavimentação Asfáltica
nos Bairros Centro e Tauá-Mirim, Conforme Contrato De Repasse OGU
Nº 894339/2019, a empresa SECONDA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.426.987/0001-73, com o preço global
de R$ 4.969.104,35 (Quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil,
cento e quatro reais e trinta e cinco centavos);
II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa SECONDA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA a execução em de Pavimentação Asfáltica nos
Bairros Centro e Tauá-Mirim, objeto do presente processo licitatório;
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente
vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação
pátria vigente.
IV - Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Coari/AM, 16 de junho de 2020.
ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
<#E.G.B#12096#3#12814/>
Protocolo 12096
Tabatinga
<#E.G.B#13404#3#14161>
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizará o
seguinte processo licitatório:
1) PREGÃO ELETÔNICO Nº 01/2020 - CPL PMTBT, TIPO: “MENOR
PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS
PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI- FUNASA- Convênio
858129/2017” PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE TABATINGA/
AM”
DATA E HORÁRIO: 17 DE JULHO DE 2020, ÀS 10:00H (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
LOCAL: COMPRASNET
O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br e à
disposição no dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala
da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro
- Tabatinga/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado
endereço, no horário das 08h30min às 12h30min horas, de segunda a
sexta feira.
Tabatinga (AM), 03 de julho de 2020.
BISMARK JUNIOR MARTINS SALES
Secretário Municipal de Administração
<#E.G.B#13404#3#14161/>
Protocolo 13404
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
Atas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO