DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.282 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#13409#1#14166>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio 
Pereira Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Orto-
pedia do Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem 
cobertura contratual, no mês de Março de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 396 de 08/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (Onze 
Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000191/2020-
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de 
Março de1964; Parecer Jurídico nº 1560/2020-ASJUR/SUSAM de 25 
de Junho de 2020.
Manaus, 02 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#13409#1#14166/>
Protocolo 13409
<#E.G.B#13410#1#14167>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 02/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-
-Ortopedia do Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem 
cobertura contratual, no mês de Abril de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 402 de 07/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (Onze 
Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000197/2020-
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de 
Março de1964; Parecer Jurídico nº 1562/2020-ASJUR/SUSAM de 25 
de Junho de 2020.
Manaus, 02 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#13410#1#14167/>
Protocolo 13410
<#E.G.B#13412#1#14169>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 376 de 18/03/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 631.458,13 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e 
Oito Reais, Treze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000185/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1552/2020-ASJUR/SUSAM, de 25 de Junho de 2020.
Manaus, 02 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#13412#1#14169/>
Protocolo 13412
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#13411#1#14168>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa 
CLAUDIO ANDRADE JUNIOR - ME; pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob nº 63.642.862/0001-93 OBJETO: Contratação, por 
meio do Pregão Eletrônico nº 376/18, de Pessoa Jurídica especializa-
da em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 
grupo gerador, com fornecimento de mão de obra, bem como materiais 
de consumo limpeza para conservação e disponibilidade operacional do 
equipamento para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000164/2020, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/07/2020 à 30/06/2021; VALOR TOTAL GLOBAL: 
R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, e duzentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 160; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 00082, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos 
reais); DATA EMISSÃO: 26/06/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#13411#1#14168/>
Protocolo 13411
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO