DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#13407#2#14164>
 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
MAP Serviços de Conservação - EIRELI;OBJETO: Pagamento indenizató-
rio sobre serviços de Conservação e Limpeza, no mês de Fevereiro de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS-e: nº 47 de 02/03/2020, no 
valor de R$ 307.767,65; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo: 017116.000069/2020 - MAB; 017101.011393/2020-SUSAM 
e Parecer Jurídico nº 1.520/2020-ASJUR/SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#13407#2#14164/>
Protocolo 13407
<#E.G.B#13408#2#14165>
 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
MAP Serviços de Conservação - EIRELI;OBJETO: Pagamento indeniza-
tório sobre serviços de Conservação e Limpeza, no mês de Janeiro de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS-e: nº 46 de 02/03/2020, no 
valor de R$ 307.767,65; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo: 017116.000065/2020 - MAB; 017101.011324/2020-SUSAM 
e Parecer Jurídico nº 1.541/2020-ASJUR/SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#13408#2#14165/>
Protocolo 13408
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#13395#2#14152>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 025/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 03/07/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.02.2020 a 
29.02.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1686 emitida 
em 09/03/2020 respectivamente, no valor de R$ 330.533,96. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 32/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1590/2020-ASJUR/SUSAM, de 30 
de junho de 2020. Manaus, 03 de julho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#13395#2#14152/>
Protocolo 13395
<#E.G.B#13396#2#14153>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 023/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.01.2020 a 
31.01.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1665 emitidas 
em 06/02/2020 respectivamente, no valor de R$ 326.834,70. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 028/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1500/2020-ASJUR/SUSAM, de 16 
de junho de 2020. Manaus, 23 de junho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#13396#2#14153/>
Protocolo 13396
<#E.G.B#13397#2#14154>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 18/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 03/07/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.03.2020 a 
31.03.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 507 emitidas 
em 01/04/2020, no valor de R$ 33.028,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Ad-
ministrativo: 48/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1593/2020-ASJUR/SUSAM, de 01 de 
julho de 2020. Manaus, 03 de julho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#13397#2#14154/>
Protocolo 13397
SPA Zona Sul
<#E.G.B#13464#2#14222>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-SPAZS; DATA 
DE ASSINATURA: 01/06/2020. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato Primitivo nº 001/2018 de prestação de 
serviço de manutenção em ambulância por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 01/06/2020 a 31/05/2021; VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e 
sete mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0231; Elemento de Despesa: 
33903919; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2, §1º, Lei 10.520/02. PE nº 
364/2018 e Processo Administrativo nº 017127.000021/2020-SPAZS.
Manaus/AM, 16 de junho de 2020.
LUIS ROGELIO DA ROCHA LOZANO
Diretor Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#13464#2#14222/>
Protocolo 13464
Associações
<#E.G.B#13322#2#14079>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S 
LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, 
faz a convocação da Assembléia Geral Ordinária aos seus médicos 
sócios, a ser realizada no dia 23 de julho de 2020, quinta-feira, no auditório 
do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz (Zona Norte) sito à Av. Torquato 
Tapajos nº9250 - bairro Colonia Terra Nova, CEP 69093-415, na cidade de 
Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, 
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, 
com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre 
as seguintes ordens do dia:
1. Prestação de contas da administração composta dos seguintes 
documentos:
a) Balanço Patrimonial
b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
c) Parecer do Conselho Fiscal
d) Relatório de Gestão;
e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença 
em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.
PATRÍCIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#13322#2#14079/>
Protocolo 13322
Empresas Privadas
<#E.G.B#13219#2#13980>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO