DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Apuração de resultado: Os ingressos e os dispêndios, bem
como as receitas e despesas são registradas mensalmente
de acordo com o regime de competência que estabelece que
estas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos
períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente
quando se correlacionarem, independentemente, de
recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional
CPC25: Passivos e Ativos contingentes - CMN 3.823/09;
CPC05: Divulgações s/ partes relacionadas CMN 3.750/09;
CPC27: Ativo Imobilizado - CMN 3.823/09 – CVM 3.848/12;
CPC10: Pagamento baseado em ações CMN 3989/11;
CPC33: Benefícios a Empregados – CVM 3.848/12.
CPC23: Políticas contábeis, mudança de estimativa e
retificação de erro - CMN 4.007/11;
CPC24: Evento subsequente - CMN 3.973/11;
2. Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, requeridas para os semestres findos em
31/12/2019 e 2018, as quais levam em consideração as
disposições contidas na Lei das S/A - Lei nº 6.404/76 alterada
pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, além das normas do
CMN e do BACEN. Foram adotados para fins de divulgação
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
homologados pelos órgãos reguladores relacionados ao
processo de convergência contábil internacional que foram
aprovados pelo CMN e BACEN e estão consubstanciados
no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional - COSIF. Em aderência ao processo de convergên-
cia com as normas internacionais de contabilidade, algumas
normas e suas interpretações foram emitidas pelo CPC, as
quais serão aplicadas as instituições financeiras quando
aprovadas pelo BACEN. Nesse sentido os pronunciamentos
contábeis aprovados pelo BACEN são:
CPC01: Redução ao valor recuperável de ativos - Res. CMN
3.566/08;
1.Contexto operacional: A AccessCrédito - SCMEPP S/A é
uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por
objetivo o desenvolvimento econômico de pequenos
empreendedores, oferecendo microcrédito de maneira ágil e
sem burocracia. O atendimento é direcionado a pessoas
físicas com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza
profissional, comercial, industrial e de serviços e a pessoas
jurídicas classificadas como microempresas e empresas de
pequeno porte nos termos da Lei nº 10.194, de 14/02/2001 e
da Resolução nº 3.567, de 29/05/2008 do CMN. As
atividades da Instituição com autorização do BACEN foram
iniciadas em 01/02/2011 sob a administração de Accion
Microfinanças, e em 19/03/2015 foi publicado no Diário
Oficial a aprovação do processo de transferência do controle
societário para a Access Microfinance Holding AG, com sede
em Berlim, Alemanha (Contrato de Compra e Venda de
Ações de 10.6.2014. Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTREC. Data: 24.11.2014). Os prejuízos dos
exercícios de 2011 a 2015 foram relacionados ao estágio de
“start up” das atividades locais, gastos com viabilidade do
negócio, treinamento especializado e recursos relacionados
com a expansão de unidades de atendimento aos
microempreendedores. Em 2018, apesar da lenta
recuperação da economia, o resultado obtido no crescimento
e qualidade da carteira deu indícios de um crescimento
sustentável a médio e longo prazos. A proposta para auxiliar
nesse novo ciclo é o forte investimento na tecnologia através
dos meios digitais como ferramenta essencial em todos os
aspectos do negócio, de forma a dar agilidade e oferecer
uma experiência moderna aos clientes. 2019 foi o ano de
preparação dos processos tecnológicos que farão parte da
nova forma de interação entre cliente e instituição, com vistas
a colocar a empresa no mesmo modelo de competitividade
das diversas plataformas digitais de crédito, colocar em
prática o novo modelo de negócio e buscar novos recursos
financeiros para financiar a operação da instituição.
CPC03: Demonst. de fluxo de caixa - Res. CMN 3.604/08;
3. Principais práticas contábeis
de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato
cooperativo e da receita bruta de ato não cooperativo,
quando não identificados com cada atividade. As receitas e
as despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo
critério pro-rata temporis e calculadas com base no modelo
exponencial e os juros das operações oriundas da carteira de
clientes é contabilizado pelo critério de valor presente.
PCLD: provisão constituída para prováveis perdas inerentes
à carteira e depende de diversas ponderações e premissas,
inclusive das condições econômicas atuais, da composição
da carteira de empréstimos, da experiência anterior com
perdas em operações de crédito e da avaliação dorisco de
crédito relacionada aos empréstimos individuais bem como
inclui o julgamento da Administração. A adequação da
provisão é analisada regularmente pela Administração,
considerando os critérios de provisionamento, definidos pelo
BACEN nas Resoluções CMN 2.682/1999 e 2.697/2000,
associados às avaliações procedidas na determinação do
grau dos riscos de cada crédito. A partir de novembro de 2016
e para o exercício findo em 31/12/2018 a PCLD passou a ser
calculada considerando critérios mais conservadores, sem,
no entanto, deixar de observar os valores mínimos descritos
nas resoluções mencionadas, alterando os percentuais para
os valores descritos na tabela do item 5.
a. Demais ativos circulantes e não circulantes: são
apresentados pelo valor de realização, incluindo quando
aplicável, as variações monetárias e os rendimentos
auferidos até a data do balanço.
Imobilizado de uso: De acordo com a IAS 16–Imobilizado, o
imobilizado é contabilizado pelo seu custo de aquisição
menos depreciação acumulada, ajustado por redução ao
valor recuperável, quando aplicável e é calculada pelo
método linear, com base em taxas que levam em considera-
ção a vida útil e econômica estimada, que, de acordo com
decisões administrativas adotou os parâmetros e taxas
estabelecidas pela legislação tributária, sendo 20% a.a. p/
“Equipamentos de Informática” e 10% a.a. p/ as demais
contas. O valor recuperável do ativo é definido como o maior
valor entre o valor justo menos seu custo de venda e o valor
em uso. A avaliação pode ser feita no âmbito de um ativo
individual quando o valor justo menos seu custo de venda
pode ser determinado de forma confiável. A AccessCrédito
elegeu o modelo de valor justo menos custo de venda para
mensurar seus ativos após seu reconhecimento inicial.
Títulos e valores mobiliários: são classificados em suas
respectivas categorias de acordo com a intenção da
Administração. Os títulos em negociação, são apresentados
no ativo circulante e avaliados pelo valor de mercado.
Operações de crédito: Estão demonstradas ao custo
acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de
crédito estão classificadas de acordo com análise da
Administração quanto ao nível de risco, considerando a
conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às
operações, aos devedores e aos garantidores, observando
os parâmetros estabelecidos nas Resoluções CMN nºs
2.682/1999 e 2.697/2000. A atualização ("Accrual") das
operações de crédito vencidas em até 59 dias é contabilizada
em receitas de operações de crédito, e a partir do 60° dia, é
cessado o reconhecimento de receita. As operações
classificadas como nível"H"permanecem nessa classifica-
ção por 6 meses, quando são baixadas contra a provisão
existente e controlada em contas de compensação.
Tributos: apurados nas alíquotas: IRPJ (15% + adicional de
10%); CSLL (15%); PIS/PASEP (0,65%); e COFINS (4%).
Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment):
avalia-se, com base em fontes internas e externas, se há
indicação de que um ativo não financeiro possa ter sofrido
desvalorização e, se houver, estima-se o valor recuperável
do ativo, que é o maior entre: i) seu valor justo menos os
custos para vendê-lo; e ii) o seu valor em uso. No mínimo
anualmente, para a realização do teste de imparidade, faz-se
um estudo para verificar se existe indicação de desvaloriza-
ção alcançados pelo CPC 01, segundo critérios técnicos
definidos pela Administração. Se o valor recuperável do ativo
for menor que o seu valor contábil, este é reduzido ao seu
valor recuperável por meio de uma provisão para perda por
imparidade, reconhecida na Demonstração do Resultado.
a. Demais passivos circulantes e não circulantes: São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data dos balanços;
Intangível: direitos adquiridos que tenham por objeto bens
incorpóreos destinados à manutenção da Instituição. São
representados por softwares, registrados pelo custo de
aquisição e amortizados pelo método linear, com base na
vida útil estimada. A AccessCrédito avalia anualmente seus
ativos intangíveis a fim de identificar indicações de redução
em seus valores recuperáveis.
Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando
a Instituição possui uma obrigação legal, ou constituída,
como resultado de um evento passado onde é provável que
um recurso econômico seja requerido para saldar a
obrigação e os montantes envolvidos forem mensuráveis
com suficiente segurança. As provisões são registradas
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Empréstimos e Financiamentos: são reconhecidos,
inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos,
líquidos dos custos de transação. Em seguida, são
apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de
encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro-
rata temporis”). O financiamento é demonstrado a valor
presente na data do encerramento dos balanços, conside-
rando o prazo de pagamento a curto e longo prazo.
Ativos e passivos contigentes e obrigações legais: são
avaliadas, reconhecidas e demonstradas de acordo com os
critérios definidos na Resolução nº 3.823/09 do CMN.Os
ativos e passivos contingentes são reconhecidos quando,
baseado em opinião técnicas , for considerado provável o
risco de ganho ou perda em processos judiciais ou
administrativos e quando os montantes envolvidos forem
mensuráveis com suficiente segurança.
As emissões/alterações de normas IFRS efetuadas pelo
IASB que são efetivas para o exercício iniciado em 2018 não
tiveram impactos nas demonstrações contábeis da Empresa.
O IASB emitiu/revisou algumas normas IFRS, as quais tem
sua adoção para o exercício de 2018 e posteriores. A
Empresa está avaliando os impactos em suas
Demonstrações Contábeis da adoção das normas a seguir:
IFRS 9 - Instrumentos financeiros - Substitui a norma IAS
39 e remete algumas questões sobre a aplicação da norma e
introduz o conceito de “valor justo contra os resultados
abrangentes” p/ a mensuração de alguns tipos de
instrumentos de dívida, além de incluir requerimentos de
reconhecimento de perdas pela não recuperabilidade de
ativos relacionadas ao registro de perdas esperadas com
créditos sobre os ativos financeiros e compromissos de
renegociação destes e contabilidade de hedge. Esta norma é
efetiva para exercícios iniciando em/ou após 01/01/2018;
IAS 12 – Imposto de Renda - Aborda o reconhecimento de
imposto de renda diferido ativo para diferenças temporárias
dedutíveis. Esta alteração na norma é efetiva para exercícios
iniciando em/ou após 1° de janeiro de 2017;
Novas normas IFRS e interpretações do IFRIC (Comitê
de Interpretação de Informação Financeira do IASB)
IAS 7 – Fluxo de Caixa - Aborda alterações na divulgação de
passivos de atividades de financiamento. e é efetiva para
exercícios iniciando em/ou após 01/01/2017;
Provisão para IRPJ e CSLL: A provisão para o IRPJ é
constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida
do adicional de 10% sobre os lucros que excederem R$
240.000 ao ano. A CSLL é calculada à alíquota de 15% após
efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal.
IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes – Estabelece
princípios de reconhecimento de receita e divulgação de
informações sobre a natureza, montante, prazos e incertezas
de receitas e fluxos de caixa que se originem de contratos
com clientes de uma entidade. Esta norma é efetiva para
exercícios iniciando em/ou após 01/01/2018;
A AccessCrédito aplicou o pronunciamento CPC 06 (R2) –
Arrendamentos, que não é conflitante com as normas do
Bacen.
IFRS 16 - Arrendamento - Estabelece o reconhecimento,
mensuração e divulgação de arrendamentos e é efetiva p/
exercícios iniciando em/ou após 01/01/2019;
ACCESSCRÉDITO SCMEPP S.A. - CNPJ 13.058.743/0001-64
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Fluxos de Caixa método indireto em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Resultados em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Mutações do patrimônio líquido em 2019
Notas explicativas da Administração às Demonstrações
Contábeis em 31 de dezembro de 2019 e 2018
31/12/2019
4.692.723
51.410
4.383.918
4.967.285
(583.367)
257.395
257.395
733.062
369.143
588.882
(219.738)
363.919
788.013
(424.095)
5.425.785
Circulante
Disponibilidades
Operações de crédito
Operações de crédito setor privado
(-) Provisão p/ Créd. de Liq. Duvidosa
Outros créditos
Diversos
Não circulante
Imobilizado de uso
Outras imobilizações de uso
(-) Depreciações acumuladas
Intangível
Softwares
(-) Amortizações acumuladas
Total do ativo
31/12/2018
5.036.774
187.787
4.640.951
5.118.276
(477.325)
208.037
208.037
584.671
218.696
380.906
(162.210)
365.975
674.898
(308.924)
5.621.445
Nota
4
5
6
7
Circulante
Empréstimos e Financiamentos
Obrigação por empréstimos no país
Outras obrigações
Fiscais e previdenciárias
Outros passivos
Não circulante
Obrigação por empréstimos no país
Passivos contingentes
Partes relacionadas
Patrimônio líquido
Capital Social
Capital Social a realizar
Reserva de ágio por subscrição de ações
Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2019
1.126.972
563.916
563.916
563.056
219.009
344.047
501.100
197.881
153.131
150.087
3.797.714
39.153.642
-
601.295
(35.957.224)
5.425.785
31/12/2018
737.927
205.865
205.865
532.062
266.132
265.930
411.432
155.349
74.582
181.501
4.472.087
39.153.642
-
601.295
(35.282.850)
5.621.445
Nota
12
8
11
12
10
11
9
Fluxo de caixa da atividade operacional
Prejuízo do exercício
Ajustes:
Depreciações e Amortizações
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Provisão para Contingências
Juros e Variação Cambial
Perda (Ganho) na Alienação de Imobilizado e Investimento
Outras
Aumento líquido dos ativos e passivos operacionais
(Redução)/aumento líquido no Contas a Receber
(Redução)/aumento líquido nos Outros Créditos
Aumento líquido/(redução) em Fornecedores
Aumento líquido/(redução) em Obrig. Trabalhistas e Tributárias
Aumento líquido/(redução) em Outras Obrigações
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições de Ativo Imobilzado
Aquisição de Intangível
Caixa líquido das atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Aumento líquido de capital
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
Financiamento, líquido
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Redução de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
Redução de caixa e equivalentes de caixa
31/12/2019
(674.373)
440.886
191.535
106.042
88.909
54.401
-
-
86.374
150.991
(49.358)
(39.837)
31.426
(6.848)
(147.113)
(226.811)
(113.115)
(339.926)
-
(390.523)
741.186
350.662
(136.377)
187.787
51.410
(136.377)
31/12/2018
(1.124.404)
196.797
278.257
(103.767)
18.943
3.364
-
-
(1.882.080)
(2.069.392)
(36.430)
213.503
(74.099)
84.337
(2.809.687)
(8.698)
(185.235)
(193.933)
-
-
361.214
361.214
(2.642.406)
2.830.193
187.787
(2.642.406)
Receitas da intermediação financeira
Operações de crédito
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
Rendas com fundos de investimento
Despesas da intermediação financeira
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Juros Passivos
Resultado bruto da intermediação financeira
Outras receitas/despesas operacionais
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Outras receitas e (despesas) operacionais
Variação Cambial Ativa/(Passiva)
Resultado operacional
Resultado antes da tributação sobre o lucro
Imposto de Renda e Contribuição Social
(Perdas)/sobras antes das destinações
Prejuízo do Exercício
Nº de ações
Prejuízo por ação
Nota
13
13
13
16
16
14
15
15
16
16
17
31/12/2019
3.509.688
3.172.229
325.694
11.765
(684.850)
(634.928)
(49.921)
2.824.838
(3.462.775)
(1.611.112)
(1.349.208)
(178.382)
(319.592)
(4.479)
(637.936)
(637.936)
(36.437)
(674.373)
(674.373)
4.968.503.786
(0,136)
31/12/2018
3.191.217
2.567.705
527.828
95.684
(328.210)
(324.846)
(3.364)
2.863.007
(3.987.411)
(1.626.351)
(1.841.165)
(165.674)
(354.220)
-
(1.124.404)
(1.124.404)
-
(1.124.404)
(1.124.404)
4.968.503.786
(0,226)
Saldos em 31/12/2018
Aumento de capital
Capital a realizar
Prejuízo do exercício
Saldos em 31/12/2019
Capital
realizado
39.153.642
-
-
-
39.153.642
Capital
realizado
-
-
-
-
-
Reservas
de ágios
601.295
-
-
-
601.295
Sobras/perdas
acumuladas
(35.282.850)
-
-
674.373)
(35.957.224)
Total
4.472.087
-
-
(674.373)
3.797.714
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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