DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMNON, no procedimento licitatório 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - CPL/NON. CONSIDERANDO o 
teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - CPL/PMNON. CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao 
referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da 
licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - CPL/PMNON. Objeto: 
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINA PESADA”, de interesse da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM). II - Para a Empresa 
MR RIBEIRO DO NASCIMENTO - EIRELI - CNPJ: 31.982.075/0001-49, 
Vencedora do Item 01 com o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e 
cinco mil reais), Item 02 com o valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta 
e cinco mil reais), Item 05 com o valor de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta 
e oito mil reais). III - Para a Empresa SPEEDY COMÉRCIO DE VEÍCULOS - 
EIRELI - CNPJ: 36.544.507/0001-53, Vencedora do Item 03 com o valor de 
R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos reais), Item 04 com 
o valor de R$ 68.457,17 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete 
reais e dezessete centavos). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Nova Olinda do Norte/AM, 02 de julho de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13219#3#13980/>
Protocolo 13219
<#E.G.B#13394#3#14151>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO 
DO AMAZONAS LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 148 (cento quarenta e oito), Clinicos e  Pediatras,  
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS, DIA 09 DE JULHO DE 2020, a ser REALIZADA no Auditório 
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, 
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número 
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com 
metade mais um do número de associados presentes e em condições de 
votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições 
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão 
de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 19 de Junho de 2020.
DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO - DIRETORA  PRESIDENTE
<#E.G.B#13394#3#14151/>
Protocolo 13394
<#E.G.B#13438#3#14195>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
de Licitação, relativo ao Objeto: Pavimentação em Concreto Armado de 
Ruas em Áreas Urbanas com Drenagem, Meio-Fio e Sarjeta, na Rua 1º 
de Fevereiro no Município de Itamarati - AM. TOMADA DE PREÇOS N.º 
005/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames 
da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; 
CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, 
observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, 
finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se 
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, 
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 
1. ADJUDICAR à COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ: 14.418.961/0001-25. Valor Global de R$ 301.688,61 
(trezentos e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e um 
centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. 
2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de TOMADA DE PREÇOS 
005/2020 em pauta, em favor da empresa vencedora conforme o objeto 
supracitado. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 02 de julho 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13438#3#14195/>
Protocolo 13438
<#E.G.B#13439#3#14196>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 05/2020 TP005/2020
Extrato do Contrato nº 05/2020 resultante do Processo Licitatório de 
Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto: Pavimentação em Concreto 
Armado de Ruas em Áreas Urbanas com Drenagem, Meio-Fio e Sarjeta, na 
Rua 1º de Fevereiro no Município de Itamarati - AM. Assinatura: 02/07/2020. 
Vigência: até 31/12/2020. Contratado: COSTA E DAMASCENO 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.418.961/0001-25. Valor 
Global de R$301.688,61 (trezentos e um mil, seiscentos e oitenta e oito 
reais, e sessenta e um centavos). O contrato integral com especificações, 
está disponibilizado na sede da prefeitura. O presente Extrato foi publicado 
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a 
Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM em 02 de julho de 2020.
Antônio Maia da Silva
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#13439#3#14196/>
Protocolo 13439
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