DOEAM 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
A composição da carteira de operações de créditos, distri-
buída nos correspondentes níveis de riscos, de acordo com a
resolução CMN nºs 2.682/1999 está demonstrada a seguir,
considerando, no entanto, um acréscimo estimado sobre os
percentuais legais da PCLD, julgados pela admi-nistração da
companhia como estimativas aceitáveis, em consonância
com os limites estabelecidos pelas normas do Bacen:
6. Imobilizado de uso
5. Operaçõesde crédito
As cotas de fundos de investimento foram atualizadas pelo
respectivo valor da cota, no último dia útil do exercício.
4. Disponibilidades
Composição da carteira de operações de crédito e da
provisão para créditos de liquidação duvidosa
A redução dos saldos em disponibilidades se deve a
limitações na fonte de recursos para financiamento das
atividades. Aplicações em renda fixa e operações
compromissadas, cujo vencimento das operações na data de
efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentem
risco insignificante de mudança de valor justo e que são
utilizados pela AccessCrédito SCMEPP S/A. para
gerenciamento de seus compromissos de curto prazo:
Os saldos de Caixa e Bancos são representados por
disponibilidades em moeda nacional.
A Administração levou em consideração a conjuntura sócio
econômica do País, que tem se mostrado fortemente
desfavorável quanto ao nível de risco e inadimplência do
mercado nacional financeiro. Anualmente, no inicio de cada
exercício, ao observar uma recuperação na carteira, bem
como do mercado, tais percentuais podem ser revistos a julgo
da administração.
7. Intangível
Direitos de Uso - Softwares correspondem às licenças e
direitos de uso de softwares diversos adquiridos bem como
software core banking em desenvolvimento.
8.Fiscais e previdenciárias
A AccessCrédito SCMEPP S.A. não possui transações com
partes relacionadas provenientes de mútuos no exercício
findo em 31/12/2019, entretanto, possui rendas recebidas
antecipadamente, a serem apropriadas em períodos
seguintes provenientes de comissão por abertura de crédito.
a. Remuneração do pessoal-chave da Administração
a. Capital social
-5% para constituição de reserva legal;
10. Contingências
O capital social é de R$39.153.642 divididos em
4.968.503.786 cotas, integralmente aprovados pelo Banco
Central do Brasil em diversas capitalizações.
No exercício de 2019 não foi apurado lucro a ser distribuído.
O lucro liquido do exercício teria a seguinte destinação:
c. Destinacao dos lucros
-25% do lucro liquido, ajustado nos termos do Artigo 202 da
Lei das S/A, para o pagamento do dividendo mínimo
obrigatório aos acionistas;
A AccessCrédito SCMEPP S.A. é parte em ações de
naturezas trabalhista, tributária e cível, envolvendo riscos de
perda classificados pela Administração como possíveis,
prováveis e remotas, com base na avaliação de seus
consultores jurídicos, para as quais houve constituição de
provisão no valor de 153.131.
9. Patrimônio Líquido
b. Outros passivos
Representam obrigações de curto prazo com fornecedores.
b. Reserva de ágio por subscrição de ações
As obrigações fiscais e previdenciárias referem-se aos
impostos e contribuições sobre a receita e as retenções sobre
fornecedores, clientes e terceiros a serem recolhidos de
acordo com os prazos previstos nas legislações vigentes.
A AccessCrédito SCMEPP S/A possui em 31/12/2019
créditos oriundo de financiamento em moeda nacional com o
Banco Bradesco S/A conforme quadro a seguir:
12. Empréstimos e Financiamentos
11. Partes relacionadas e outros passivos
A diferença entre o preço das ações pago pelos subscritores e
seu valor nominal, bem como a parte do preço de emissão
das ações sem valor nominal que superar a importância
destinada a formação do capital social, será considerada
“Reserva de Capital”, recebendo, assim, a denominação de
“Reserva de Ágios por Subscrição de Ações”.
Excedente destina-se ao que Assembleia Geral determinar.
A remuneração total para o semestre encerrado em
31/12/2019 foi de R$ 335.040 (R$ 191.119 em 31/12/2018),
considerado benefício de curto prazo.
13. Receitas operacionais líquidas
15. Outros Dispêndios e Despesas Adm. e Tributárias
Risco de mercado é definido como a possibilidade de
ocorrência de perdas resultantes da flutuação dos valores de
mercado de posições detidas pela instituição. A Instituição
possui políticas e estratégias para o gerenciamento do risco
de mercado baseadas nas diretrizes do Comitê de Basiléia,
estando em conformidade com a Resolução CMN nº
3.464/2007.
Risco de liquidez pode ser entendido como a possível
incapa-cidade de a instituição honrar com suas obrigações,
causada pela ocorrência de desequilíbrios entre a entrada e
saída de recursos no fluxo de caixa. A Instituição gerencia o
risco de liquidez através do permanente monitoramento do
fluxo de caixa esperado, defini-ção de níveis mínimos de
liquidez, plano de contingência, delegação de responsabili-
dades, de níveis de alçada e de reporte. Este gerenciamento
é baseado nas diretrizes do Comitê de Basiléia, estando em
conformidade com a Resolução CMN nº 2.804/2000.
(a) Saldos referem-se a rateios de rendas de contratos de
empréstimos anteriores e novos contratos.
14. Dispêndios e Despesas de Pessoal
18. Gerenciamento de risco
A avaliação dos riscos é fundamental p/ a tomada de decisão
na Instituição e a Instituição conta com uma estrutura de
Gerencia-mento de Riscos, que é constituída de acordo com
a natureza e o grau de complexidade dos negócios e
atividades desenvolvidas.
(b) Saldos referem-se a rateios de Serviços técnicos, como
Serviços advocatícios, RH, T.I. e Auditoria.
16. Outras receitas e (despesas) operacionais
a. Estrutura de gerenciamento de riscos operacionais
17.Tributos
A Instituição tem aperfeiçoado continuamente seus sistemas
tecnológicos voltados ao controle e prevenção de riscos,
visando re-duzir possíveis perdas, por meio do acompanha-
mento de suas operações. Os riscos operacionais inerentes
à atividade são analisados e administrados diretamente pela
diretoria, o qual busca sempre identificar e acompanhar os
processos de maior exposição aos riscos institucionais e dar
o devido tratamento.
b. Estrutura de gerenciamento de riscos de mercado
c. Estrutura de gerenciamento de risco de liquidez
Conforme a Res. CMN 3.721/2009, a Instituição considera
risco de crédito “a possibilidade de ocorrência de perdas
associadas ao não cumprimento pelo tomador ou
contraparte de suas res-pectivas obrigações financeiras nos
termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito
decorrente da deterioração na classificação de risco do
tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às
vantagens concedidas na renegociação e aos custos de
recuperação”.
Em 31 de dezembro de 2019, a Instituição encontra-se
enquadrada nos limites de capital e patrimônio compatível
com o risco da estrutura dos ativos, conforme normas e
instruções estabelecidas pela Resolução nº 2.099/94 e
legislação complementar. O índice de Basileia da Instituição
em 31/12/2019 é de 70,66% (82,30% em 31/12/ 2018).
Aos
Acionistas e Administradores da AccessCrédito -
Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à
Empresa de Pequeno Porte S.A.
Opinião sobre as demonstrações contábeis
19. Limites operacionais (Acordo de Basileia)
d. Estrutura de gerenciamento de risco de crédito
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Examinamos as demonstrações contábeis da AccessCrédito
- SCMEPP S.A.(“Sociedade”) que compreendem o balanço
patrimonial em 31/12/2019, as respectivas demonstrações
do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, e as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da AccessCrédito-SCMEPP
S/A em 31/12/2019,o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa p/ o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
Base para opinião sobre as demonstrações contábeis
aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.
A Administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), e pelos
controles internos que ela determinou como necessários p/ a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente de causa por fraude ou erro.
Responsabilidade da Administração e da governança
pelas demonstrações contábeis
Incerteza relevante relacionada com a continuidade
operacional
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional
ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos
os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independente da causa, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente p/ fundamentar nossa opinião. O risco de não
detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior
do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais;
Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações contábeis.
Contador CRC 1 SP 109628/O-1 – S - AM
BDO RCS Auditores Associados Ltda.
Chamamos atenção p/ o fato de que as demonstrações
contábeis acima referidas foram preparadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a uma
Sociedade. A continuidade normal das operações da Socie-
dade depende, conforme descrita na Nota Explicativa nº 01,
de mudanças em aspectos operacionais, aliada à necessida-
de de aporte de recursos pelos acionistas. As demonstrações
contábeis não incluem quaisquer ajustes relativos à classifi-
cação dos ativos ou aos valores e à classificação dos passi-
vos, que poderiam ser necessários em função da resolução
dessa incerteza.
Esmir de Oliveira
CRC 2 SP 015165/0-8 - S - AM
Responsabilidade do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis, a
Administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis a não ser que a Administração
pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
Manaus, 15 de abril de 2020
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou
erro e são consideradas relevantes quando, individuais ou em
conjunto, possam influenciar, razoavelmente, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas bras-
ileiras e internacionais de auditoria. Nossas respon-
sabilidades, em conformidade com tais normas, estão des-
critas na seção intitulada “Responsabilidade do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis”. Somos indepen-
dentes em relação à Sociedade de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no código de ética profissional do
contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
de Contabilidade (CFC) e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da Sociedade; Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela
Administração; Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e
o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as
divulgações e se as demonstrações contábeis representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclu-
sive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nosso trabalho.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança
declaração de que cumprimos com as exigências éticas rele-
vantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e
comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou
assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa
independência, incluindo quando aplicável, as respectivas
salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comu-
nicação com os responsáveis pela governança, deter-
minamos aqueles que foram considerados como mais signi-
ficativos na auditoria das demonstrações contábeis do exer-
cício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais
assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em
nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento
tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em
circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque
as consequências adversas de tal comunicação podem,
dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicação para o interesse público.
ACCESSCRÉDITO SCMEPP S.A. - CNPJ 13.058.743/0001-64
Descrição
Caixa
Aplicações Fin. de Liquidez
Total
31/12/2019
46.448
4.962
51.410
31/12/2018
48.994
138.793
187.787
Titulos
Bradesco FICFI DI Special
Caixa FIC Giro RF DI LP
Total
31/12/2018
Saldo
40.381
98.412
138.793
31/12/2019
Saldo
4.293
669
4.962
Nível
de risco
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Provisão
(%)
0,99
2,99
9,99
29,99
49,99
69,99
99,99
100,00
Total das
operações
4.207.608
214.123
168.711
95.635
67.626
48.793
35.469
280.310
5.118.276
PCLD
41.655
6.402
16.854
28.681
33.806
34.150
35.466
280.310
477.325
31/12/2018
Total das
operações
3.766.827
226.990
255.184
121.018
123.832
63.389
82.150
287.895
4.967.285
PCLD
37.292
7.983
25.493
36.294
61.904
44.366
82.142
287.895
583.367
31/12/2019
adições
79.759
3.159
18.152
125.740
226.611
(21.688)
(15.778)
(24.527)
(14.370)
(76.364)
150.447
baixas
-
(16.326)
(2.509)
-
(18.835)
-
16.326
2.509
-
18.835
-
impair.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saldo
2019
283.571
49.202
130.369
125.740
588.882
(87.684)
(25.400)
(92.284)
(14.370)
(219.738)
369.143
Movimentação no Período
Descrição
Instal. em terceiros
Móv. e equip. uso
Comput. e perif.
Imov. Dir. de Uso
Custo
Instal. em Terceiros
Móv. e equip. uso
Comput. e perif.
Imov. Dir. de Uso
Depreciação Acum.
Imobilizado Líquido
Taxa
a.a%
10%
10%
20%
34%
Saldo
2018
203.812
62.368
114.725
-
380.906
(65.996)
(25.948)
(70266)
-
(162.210)
218.696
adições
124.740
(115.171)
9.569
baixas
(11.625)
-
(11.625)
impair.
-
-
-
Saldo
2019
788.013
(424.095)
363.919
Descrição
Direito de Uso Soft.
Amort. Acum.
Intangível Líquido
Taxa
a.a%
20%
Movimentação no Período
Saldo
2018
674.898
(308.924)
365.975
Descrição
Impostos e contr. a recolher
Férias e encargos
Total
31/12/2019
69.987
149.022
219.009
31/12/2018
87.455
178.677
266.132
Contrato
011.749.593
012.104.850
012.368.458
012.539.664
Saldo
Vencim.
11/2020
05/2021
09/2021
04/2021
2018
360.126
-
-
-
360.126
Adição
-
375.787
258.518
106.881
741.186
Movim.
(186.842)
(108.890)
(32.034)
(11.748)
(339.515)
2019
173.284
266.898
226.484
95.132
761.798
Descrição
Rendas de empréstimos (a)
Recuperação de créditos baixados
Rendas com fundos de investimento
Total
31/12/2019
3.172.229
325.694
11.765
3.509.688
31/12/2018
2.567.705
527.828
95.684
3.191.217
Descrição
Proventos
Encargos sociais
Benefícios
Total
31/12/2019
933.383
343.629
334.100
1.611.112
31/12/2018
910.719
377.005
338.627
1.626.351
Descrição
Serviços téc. especializados (b)
Aluguéis
Serviços de terceiros
Dispêndios e Desp. Tributárias
Outros
Total
31/12/2019
646.307
95.841
103.365
178.382
503.695
1.527.591
31/12/2018
1.097.638
97.250
120.876
165.674
525.401
2.006.840
Descrição
Depreciação
Amortização
Juros s/ Empréstimo
PCLD
Descontos concedidos
Variação Cambial A/(P)
Outras receitas
Outras (despesas)
Total
31/12/2019
(76.364)
(115.171)
(49.921)
(634.928)
(142.773)
(4.479)
28.861
(14.145)
(1.008.921)
31/12/2018
(190.522)
(87.734)
(3.364)
(370.089)
(119.927)
-
(101.649)
(12.442)
(682.430)
Concil. IR e CSLL
Resultado antes dos impostos
Desp. não ded./Desp. não trib.
Resultado Fiscal
Dedução Legal - Prj. Fiscal
Total
31/12/2019
(637.936)
811.445
173.509
(52.053)
(36.437)
31/12/2018
(1.124.404)
1.004.117
(120.287)
-
-
<#E.G.B#13276#5#14037/>
Protocolo 13276
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