DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#13047#3#13799>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 356/2020 - SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 
08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA a ser concedida aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
RESOLVE
I - ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
Higson Martins Leite
Gerente AD-2
14
20.05.2020
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 28 de 
maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
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Protocolo 13047
<#E.G.B#13077#3#13830>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 026/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
COOPENURE - SOCIEDADE DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA DO AMAZONAS LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços de enfermagem prestados no HPS 
28 de Agosto. Referente ao período de 01/02/2020 a 14/02/2020, Nota 
Fiscal nº 251, emitida em 13/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 47.056,10 
(quarenta e sete mil, cinquenta e seis reais e dez centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 334/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 19 de maio de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13077#3#13830/>
Protocolo 13077
<#E.G.B#13078#3#13831>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 027/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de assistentes administrati-
vos, recepcionistas e telefonistas, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente 
ao período de 28/02/2020 a 29/02/2020, Nota Fiscal nº 142, emitida em 
01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 13.970,44 (treze mil, novecentos e 
setenta reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 382/2020 - HPS 
28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de junho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13078#3#13831/>
Protocolo 13078
<#E.G.B#13079#3#13832>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 028/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de maqueiros, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 11/03/2020 a 31/03/2020, Nota 
Fiscal nº 141, emitida em 01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 127.818,93 
(cento e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e três 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 381/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de junho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13079#3#13832/>
Protocolo 13079
<#E.G.B#13080#3#13833>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 029/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo 
a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de assistentes admi-
nistrativos, recepcionistas e telefonistas, prestados no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de 01/03/2020 a 31/03/2020, Nota Fiscal nº 143, 
emitida em 01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 209.556,55 (duzentos e 
nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 383/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de junho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13080#3#13833/>
Protocolo 13080
<#E.G.B#13081#3#13834>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 030/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa GA 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços de agente de portaria, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 11/03/2020 a 31/03/2020, Nota 
Fiscal nº 30, emitida em 01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 132.860,50 
(cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 385/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de junho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13081#3#13834/>
Protocolo 13081
<#E.G.B#13082#3#13835>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 031/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa P.H.A. 
RODRIGUES - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento 
pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos 
de refrigeração com reposição de peças prestados no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Abril/2020, Nota Fiscal nº 183, emitida em 08/05/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 468/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de junho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#13082#3#13835/>
Protocolo 13082
<#E.G.B#13084#3#13837>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO