DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.575.561,59 (QUATRO
MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 30 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13111#33#13864/>
Portaria Nº 00516/2020 - SEINFRA/GS
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
2 5 1 0 1 SE CR E T A RI A D E E ST A D O D E I N F R AE S T R U T U RA E REG I ÃO
ME T R OP OL I T A N A D E M A NA U S
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENT
O
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
26.782.3300.1207
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização de
Estradas, Rodovias e Vicinais
26.782.3300.1280
P
P
P
P
P
P
P
P
4
4
4
4
4
4
4
4
160
160
160
160
160
271
160
130
4490
4490
4490
4490
4490
0004
0011
0011
0011
0011
145.177,68
276.310,91
264.672,40
99.751,61
3.789.648,99
4440
4440
4440
4490
4440
4490
4440
4490
0008
0008
0011
0010
0010
0001
0010
0001
145.177,68
33.585,27
9.514,45
129.040,97
104.170,22
264.672,40
99.751,61
3.789.648,99
TOTAL (R$)
4.575.561,59 4.575.561,59
1
<#E.G.B#13111#33#13864/>
<#E.G.B#13116#33#13869>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Convênio nº 003/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
29.05.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
Prefeitura Municipal de Tefé/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias corridos. Valor: R$ 5.511.930,16 (cinco milhões, quinhentos e
onze mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0006;
Natureza da Despesa: 44404258; Fonte: 01700000, tendo sido emitidas,
em 25/06/2020, as seguintes Notas de Empenho: 2020NE00534, no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 2020NE00535, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 2020NE00536, no valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); 2020NE00537, no valor de R$
205.966,42 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e
quarenta e dois centavos); 2020NE00538, no valor de R$ 3.905.963,74
(três milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais
e setenta e quatro centavos). Processo n° 01.01.025101.00002358.2020-
SEINFRA. Manaus, 29 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13116#33#13869/>
Protocolo 13116
<#E.G.B#13115#33#13868>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00001423.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 015/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00001423.2020-CSC (nº
0459/2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 015/2020-CSC,
referente à contratação de empresa para construção do estacionamento e
muro do Centro Cultural de Nova Olinda do Norte, localizado na Estrada do
Fontenelle, Km-01 - Chicolândia, Nova Olinda do Norte/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
PROJETO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.921.741/0001-
05, no valor global de R$ 1.064.458,78 (um milhão, sessenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 30 de
junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13115#33#13868/>
Protocolo 13115
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#13103#33#13856>
PORTARIA Nº 88/2020 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$131.680,00 (CENTO E
TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 30 de junho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#13103#33#13856/>
PORTARIA Nº 88/2020 - GS/SEJUSC
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG VALOR(R$)
ND REG VALOR(R$)
Operacionalização e Promoção
dos Serviços de Direitos
Humanos, Mulher e Cidadania
14.422.3301.2671
A
3
121
3390
0011
131.680,00
3390
0001
131.680,00
TOTAL (R$)
131.680,00
131.680,00
Protocolo 13111
Protocolo 13103
#E.G.B#13103#33#13856/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#13074#33#13827>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 14/2020, de 19 de junho de 2020.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento nas Ações
Emergenciais de Combate a Pandemia na Assistência Social do Estado
do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar