DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#13049#35#13801>
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao TC 015/2017-PMAM. ASSINATURA: 
09/06/2020. PARTÍCIPES: PMAM e Sr. LUIZ GUERRA DA SILVA - CPF: 
099.916.462-72. OBJETO: Prorrogação do TC 015/2017-PMAM PRAZO: 
12 meses (09/06/2020 a 09/06/2021). VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais); VALOR MENSAL: R$ 4.875,00 
(quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); PROGR. DE TRABALHO: 
06.122.3264.2119.0011; NATUREZA DESPESA: 33903615; FONTE: 160. 
Manaus, 25 de junho de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#13049#35#13801/>
Protocolo 13049
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#13108#35#13861>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
ROMUALDO BARBOSA CARIOCA CPF 026.338.502-78; Objeto: 8º Termo 
Aditivo ao Contrato nº 002/2016 de Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses 
referente à locação de imóvel da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) 
para o CBMAM; Valor Global: R$ 122.580,00 e Valor Mensal: R$ 20.430,00; 
Assinatura: 01/06/2020; vigência; 01/06/2020 à 01/12/2020; Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 140/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 29 
de junho de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#13108#35#13861/>
Protocolo 13108
<#E.G.B#13109#35#13862>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A CNPJ 04.407.920/0001-
80; Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 de prorrogação de 
prazo por 12 (doze) meses referente ao serviço de execução de sistemas de 
informação de protocolo em plataforma web (SPROWEB); Valor Global: R$ 
33.368,88 e Valor Mensal: R$ 2.780,74; Assinatura: 01/06/20; Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 136/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 29 
de junho de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#13109#35#13862/>
Protocolo 13109
<#E.G.B#13122#35#13876>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 097/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 115/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no D.O.E 
nº 34.239, de 04 de maio de 2020, versando sobre a inclusão no serviço 
ativo no Quadro Complementar de Oficiais e Praças do CBMAM;
Considerando o teor dos requerimentos publicados em Boletins Gerais, 
conforme tabela abaixo os quais solicitaram a este Comando a desistência 
do processo seletivo por não haverem mais interesse de ingressar nas 
fileiras da Corporação;
R E S O L V E:
1. LICENCIAR a pedido das fileiras da Corporação, a contar de:
27 de abril de 2020, a 2° Tenente Enfermeira JANE GREICE AGUIAR 
BATISTA Boletim Geral Nº 082 de 06 MAI 2020
05 de maio de 2020, o 3° Sargento Técnico em Enfermagem BRUNO 
RAMOS DE MELO Boletim Geral Nº 082 de 06 MAI 2020
28 de maio de 2020, a 3° Sargento Técnico de Enfermagem DIANA AIRES 
DE SANTANA SOUZA Boletim Geral N° 099 de 29 MAI 2020
09 de junho de 2020, a 3° Sargento Técnico de Enfermagem ALDEIZA DE 
SOUZA FERREIRA Boletim Geral N° 108 de 15 JUN 2020
13 de maio de 2020, a Cabo Técnico em Radiologia RENATA DOS SANTOS 
ABRANTES Boletim Geral N° 093 de 21 MAI 2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#13122#35#13876/>
Protocolo 13122
<#E.G.B#13124#35#13878>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 156/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 117/2020)
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o cumprimento da sentença do MM JUIZ DE DIREITO 
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, proferida nos autos 
do Ação de Obrigação de fazer com pedido de Urgência nº 0656706-
36.2018.8.04.0001, que julgou procedente os pedidos, para determinar a 
convocação das autoras, constante no Decreto de 15 de junho de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.268, de 15 de junho de 2020, 
pág. 3;
CONSIDERANDO a indispensável necessidade de atestar o estado de 
saúde dos candidatos, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer no dia 
02 de julho de 2020, às 07:00h, na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde 
- JOIS/PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim 
Constant, nº 2150, Petrópolis, para a realização da Inspeção de Saúde, com 
todos os exames especificados no item 2.
Nº de Ord. Nome do Candidato
Cargo: 2º Tenente Farmacêutico
1 LESLYE LUCIANA REIS BEZERRA
2 IZABELA DE MESQUITA BÁRCIA MOREIRA
2. ENTREGA dos seguintes exames médicos: Hemograma Completo, 
Glicemia, classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol, Triglicéri-
des, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico, Eletroencefalograma com laudo, 
Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Vacinas: anti-tetânica e antiamarílica e 
Toxicológico (validade de 180 dias e lacrado), exame oftalmológico completo 
(com laudo): acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, motricidade 
ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático, exame ortopédico, 
exame dermatológico, acuidade auditiva, exame clínico e biométrico, 
odontológico (constituído do atestado de saúde bucal e odontograma).
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#13124#35#13878/>
Protocolo 13124
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#13131#35#13885>
Resenha da Portaria nº 479/2020-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes 
nesta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NÍVEL
A CONTAR DE 
ANA AMÉLIA DE 
MENEZES BARBOSA
GERENTE/AD-2
14
10.06.2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, EM 04 DE MARÇO DE 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#13131#35#13885/>
Protocolo 13131
<#E.G.B#13112#35#13865>
DETRAN/AM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO