DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 50
Diário Oficial do Estado do Amazonas
.B#13101#50#13854/>
<#E.G.B#13102#50#13855>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0266/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo nº 2020/00008837, datado de 08/06/2020, RESOLVE: I - 
CONCEDER à Dacila Ferreira Machado, exercendo a função gratificada 
de Coordenadora - UEA.4 e Técnico em Administração, 80 (oitenta) dias de 
férias, referentes aos exercícios de exercício(s) de 20 dias (2017/2018), 30 
dias (2018/2019) e 30 dias (2019/2020), no período de 01/07 a 18/09/2020. 
II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor Francismar 
Lindoso Costa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13102#50#13855/>
Protocolo 13102
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#13178#50#13937>
PORTARIA Nº 051/2020 - GS/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$397.227,96 (TREZENTOS 
E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 30 de 
junho de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#13178#50#13937/>
PORTARIA Nº 051/2020 - GS 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Participação do 
Estado no Capital 
da CIAMA 
28.846.1408.0007
E 
E
3 
3
145 
145
3390 
3360
0001 
0001
198.613,98 
198.613,98
3360 
3390
0001
0001
198.613,98 
 
198.613,98
TOTAL (R$)
397.227,96
397.227,96
Protocolo 13178
Protocolo 13181
PORTARIA Nº 0044/2020 - FAAR 
 
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus 
créditos adicionais. 
 
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 
2019. 
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, 
 
RESOLVE: 
 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS); 
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020. 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus,  30 de 
junho de 2020. 
 
 
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA 
Diretor Presidente 
 
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 0044/2020 - FAAR
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
27.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
20.000,00 3190 0001
20.000,00
TOTAL  (R$)
20.000,00
20.000,00
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#13113#50#13866>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Promover a Errata do Extrato da Portaria Nº 089-2020, publicada no dia 03 
de junho de 2020 no Diário Oficial do Estado de número 34261, conforme 
abaixo:
Onde se lê: “Autoridade Certificadora Digital”.
Leia-se: “Autoridade de Registro”.
Manaus, 29 de junho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#13113#50#13866/>
Protocolo 13113
PORTARIA Nº 051/2020 - GS 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Participação do 
Estado no Capital 
da CIAMA 
28.846.1408.0007
E 
E
3 
3
145 
145
3390 
3360
0001 
0001
198.613,98 
198.613,98
3360 
3390
0001
0001
198.613,98 
 
198.613,98
TOTAL (R$)
397.227,96
397.227,96
PORTARIA Nº 051/2020 - GS 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Participação do 
Estado no Capital 
da CIAMA 
28.846.1408.0007
E 
E
3 
3
145 
145
3390 
3360
0001 
0001
198.613,98 
198.613,98
3360 
3390
0001
0001
198.613,98 
 
198.613,98
TOTAL (R$)
397.227,96
397.227,96
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO