DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos “SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA DUARTE, 
LOCALIZADA NA AV. JUVENAL PAULA E CASTRO, S/Nº. NO MUNICÍPIO 
DE GUAJARÁ/AM”, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020, 
no valor de R$ 793.506,63 (noventa e dois mil e setecentos e setenta e dois 
reais e cinquenta e três centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 30 de junho 
de 2020.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
prefeito municipal em exercício
<#E.G.B#12966#2#13718/>
Protocolo 12966
<#E.G.B#12928#2#13676>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
DATA: 30/06/2020; PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS; OBJETO: 
“SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
ENEDINA 
HERCULANO, 
LOCALIZADA 
À 
AVENIDA 
JUSTINO 
BERNARDES, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”, Partes: Prefeitura 
Municipal de Guajará e a firma R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 
08.731.640/0001-83, no Valor de R$ 243.672,62 (duzentos e quarenta três 
mil  seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Dotação 
Orçamentária: Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria M. 
de Educação - SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino 
Fundamental, Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/
Atividade: 1013 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, 
Elemento: 33.90.39 - Outros S. de Terceiros-Pessoa Jurídica, Fonte de 
Recurso: 107 Transferências do Estado e 010 Recurso Próprio.
Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 
Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/Atividade: 1013 
- Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, Elemento de despesa: 
40.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 107 Transferências do 
Estado e 010 Recurso Próprio,  Modalidade de Licitação Tomada de Preços 
nº 003/2020-CPL.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR ORDEAN GONZAGA 
DA SILVA E PELA CONTRATADA O SENHOR CLINGE DA SILVA ARAÚJO.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#12928#2#13676/>
Protocolo 12928
<#E.G.B#12929#2#13677>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
DATA: 30/06/2020; PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS; OBJETO: 
“CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE 
DO GAMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”., Partes: 
Prefeitura Municipal de Guajará e a firma R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ/MF nº 08.731.640/0001-83, no Valor de R$ 590.053,17 (quinhentos 
e noventa mil  cinqüenta e três reais e dezessete centavos); Dotação 
Orçamentária: Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria M. 
de Educação - SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino 
Fundamental, Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/
Atividade: 1013 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, 
Elemento: 33.90.39 - Outros S. de Terceiros-Pessoa Jurídica, Fonte de 
Recurso: 107 Transferências do Estado e 010 Recurso Próprio.
Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 
Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/Atividade: 1013 
- Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, Elemento de despesa: 
40.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 107 Transferências do 
Estado e 010 Recurso Próprio,  Modalidade de Licitação Tomada de Preços 
nº 004/2020-CPL.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR ORDEAN GONZAGA 
DA SILVA E PELA CONTRATADA O SENHOR CLINGE DA SILVA ARAÚJO.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
prefeito municipal em exercício
<#E.G.B#12929#2#13677/>
Protocolo 12929
<#E.G.B#12965#2#13717>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
DATA: 30/06/2020; PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS; OBJETO:  
“SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
ALBA DUARTE, LOCALIZADA NA AV. JUVENAL PAULA E CASTRO, 
S/Nº., NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM” Partes: Prefeitura Municipal de 
Guajará e a firma F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF 
nº 34.711.259/0001-62, no Valor de R$ 793.506,63 (setecentos e noventa 
e três mil  quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos); Dotação 
Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria Municipal 
de Educação - SEMED Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino 
Fundamental, Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/
Atividade: 1013 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas E. 
de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, F. de 
Recurso: 375 Transferências do FUNDEF-Exercícios Anteriores Órgão 
02 - Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria Municipal de Educação - 
SEMED Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 
Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/Atividade: 
1013 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas E. de despesa: 
44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 375 Transferências 
do FUNDEF - Exercícios Anteriores,  Modalidade de Licitação Tomada 
de Preços nº 005/2020-CPL. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, 
O SENHOR ORDEAN GONZAGA DA SILVA E PELA CONTRATADA O 
SENHOR CLEILSON PINHEIRO ROSAS
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
prefeito municipal em exercício
<#E.G.B#12965#2#13717/>
Protocolo 12965
<#E.G.B#12938#2#13687>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M. 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 08.731.640/0001-83, como vencedora 
do referido certame, através da T. DE PREÇOS Nº 004/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos “CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO GAMA, 
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”., objeto da referida 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, no valor de R$ 590.053,17 (quinhentos 
e noventa mil e cinqüenta e três reais e dezessete centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 30 de junho 
de 2020.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
<#E.G.B#12938#2#13687/>
Protocolo 12938
<#E.G.B#12939#2#13688>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M. 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 08.731.640/0001-83, como vencedora 
do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos “SERVIÇOS 
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA 
HERCULANO, LOCALIZADA À AVENIDA JUSTINO BERNARDES, NO 
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2020, no valor de R$ 243.672,62 (duzentos e quarenta três mil  
seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 30 de junho 
de 2020.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#12939#2#13688/>
Protocolo 12939
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO