DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.279 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Borba
<#E.G.B#12933#1#13681>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Borba, através da sua Comissão Permanente de 
Licitação-CPL/PMB, realizará Concorrência Nº. 002/20-CPL/PMB. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para construção de muro de 
contenção de erosão fluvial, incluindo material e mão de obra, no 
Município de Borba/AM, conforme Projeto Básico e Termo de Convênio 
Nº  893872/2019/MDR. Data: 29.07.2020, 09h. Edital disponível na Prefeitura 
Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª 
à 6ª feira, de 08h às 12h, no Valor de R$ 100,00 (cem reais).
Borba/AM, 26 de junho de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#12933#1#13681/>
Protocolo 12933
Caapiranga
<#E.G.B#12918#1#13666>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°008/2020
TIPO DESTA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Caapiranga - AM, em 29 de junho de 2020, através 
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará no dia 15 de julho de 2020 as 10h00min, 
a Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 008/2020, cujo objeto 
é: Contratação de empresa do ramo para execução de obras e serviços 
engenharia de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE CAAPIRANGA/AM. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL na Prefeitura 
Municipal de Caapiranga, situa Praça 28 de dezembro n° 332, Santa Luzia 
- Caapiranga/AM. O Edital e seus anexos estão à disposição na sala da 
CPL, na Prefeitura de Caapiranga/AM, localizada na Praça 28 de Dezembro, 
n° 332, Santa Luzia, neste município. Os interessados poderão analisar e 
adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de oficio solicitando 
o mesmo, através de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), 
apresentar o objeto com capacidade suficiente para gravação do arquivo do 
edital e seus anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 
14h:00 horas, na sala da CPL.
Caapiranga/AM, 29 de junho de 2020.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#12918#1#13666/>
Protocolo 12918
<#E.G.B#12948#1#13699>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS n° 
006/2020 - CPL.TERMO DE CONTRATO Nº: 086/2020. ASSINATURA: 30 
de junho de 2020 VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. PARTE CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00. 
PARTE CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ n° 17.293.845/0001-15 OBJETO: “CONTRATAÇÃO 
DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL (RAMAL DO 
PATAUA) NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA” VALOR: R$ 1.339.756,35 
(Um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais 
e trinta e cinco centavos) Unidade orçamentaria 02.04.01-SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Atividade- 15.451.00911.011 - 
ABERTURAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. 
Natureza de Despesas 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES. Convenio n° 
893509/2019 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTE-
CIMENTO. Caapiranga/AM, 30 de junho de 2020. FRANCISCO ANDRADE 
BRAZ Prefeito Municipal
<#E.G.B#12948#1#13699/>
Protocolo 12948
Eirunepé
<#E.G.B#9633#1#10302>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 20 de março de 2019.
Contratantes: O Município de Eirunepé/AM, através da Prefeitura Municipal 
e a empresa S. I. Comércio e Serviços de Construções Ltda (CNPJ: 
10.607.264/0001-61). Objeto: Construção de Pavimentação em Concreto, 
Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Município de Eirunepé. Prazo Aditivado: 240 
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 24 de março de 2019, encerrando-se 
em 19 de novembro de 2019. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e processo 
licitatório modalidade Concorrência nº 03/2018 - CML/EIRUNEPÉ/AM.
Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2019.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 20 de março de 2019, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#9633#1#10302/>
Protocolo 9633
Guajará
<#E.G.B#12966#1#13718>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. 
O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 34.711.259/0001-62, 
como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO