DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.279 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#13106#1#13859>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
0002/2020; 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
AZILDA DA SILVA MARREIRO e JOLORENA DE PAULA TAVARES 
EPP; OBJETO: serviço de controle de acesso de funcionários 
(Relógio de Ponto); VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/06/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 17.484,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903916; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 
017121.000012/2020-MASM. Manaus, 30 de junho de 2020.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#13106#1#13859/>
Protocolo 13106
Empresas Privadas
<#E.G.B#12627#1#13366>
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2020 - A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura 
Municipal de Boca do Acre, informa ao público em geral, em especial às 
empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO 
DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, que a empresa 
ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO - EIRELI (CNPJ: 23.044.736/0001-
67), apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão 
em inabilitá-la e contra a habilitação da empresa CONSTRUTORA DEUS 
PROVERÁ LTDA (CNPJ: 15.671.899/0001-41). Informamos ainda, que 
a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias 
úteis para as contrarrazões do recurso, pela empresa interessada, por força 
do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal 
encontra-se disponível com a CPL. Boca do Acre/AM, 24 de junho de 2020. 
JANAÍNA SANTOS DA SILVA - Presidente da CPL
<#E.G.B#12627#1#13366/>
Protocolo 12627
<#E.G.B#12628#1#13367>
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2020 - 
No Termo de Homologação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 23 
de março de 2020, Publicações Diversas, pág. 2, protocolo: 6366, referente à 
Carta Convite nº 004/2020. Considerando alguns equívocos terem ocorridos 
na publicação da Carta Convite em questão, RETIFICAMOS: ONDE SE LÊ: 
resolve HOMOLOGAR. LEIA-SE: resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. 
Boca do Acre/AM, 25 de junho de 2020. JANAÍNA SANTOS DA SILVA - 
Presidente da CPL/PMBA
<#E.G.B#12628#1#13367/>
Protocolo 12628
<#E.G.B#12856#1#13601>
A.W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 07.656.227/0001-39 - NIRE 13.3.0000619-6
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/06/2020.
Aos 17/06/2020, às 09 horas, na sede social à Avenida do Turismo 2539-C, 
Ponta Negra, na Cidade de Manaus/AM, reuniram-se em Assembleia 
Geral Ordinária os Srs. Acionistas da sociedade “A.W. Faber-Castell 
Amazônia S.A.” representando 100,00% do Capital Social com direito a 
voto, consoante as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas 
da sociedade, devidamente convocados de forma epistolar, considerado-
-se regular a reunião na forma do que dispõe o §4º do artigo 124 da lei nº 
6.404/76, havendo sido dispensada a publicação do anúncio a que se refere 
o artigo 133 da lei nº 6.404/76 na forma do que dispõe o §4º desse mesmo 
artigo. Presentes ainda, para os fins do disposto no §1° do artigo 134 da lei 
6.404/76, os Srs. Marcelo Barreiros de Carvalho Tabacchi, Peter Rossbach e 
Dirceu Luiz Guaglianoni Junior, administradores da Companhia. Consoante 
disposição estatutária, assumiu a Presidência da Assembléia o Sr. Marcelo 
Barreiros de Carvalho Tabacchi, que convidou a mim, Rodrigo Massami 
Yamaoki, para o secretariar. Constituída a mesa dirigente dos trabalhos, o 
Sr. Presidente esgotou sucessivamente as matérias constantes do Edital 
convocatório, tendo a Assembleia tomado as seguintes resoluções, com 
observância das abstenções legais, na sequência da Ordem do Dia: Ordem 
do Dia, quais sejam: (A) tomar as contas dos Administradores, examinar, 
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social 
findo em 31/03/2020; (B) destinação do resultado do exercício; (C) eleição 
dos membros da Diretoria e fixação da sua remuneração. O Srs. Acionistas 
aprovaram a lavratura da ata em forma de sumário, tendo a Assembleia 
tomado as seguintes resoluções, na sequência da Ordem do Dia: A) 
Aprovou por unanimidade e sem ressalvas a contas dos Administradores, o 
Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado, pertinentes ao exercício 
social encerrado em 31/03/2020, publicado no DOEAM em edição do dia 
03.06.2020, pag. 02 e Jornal do Commercio, da cidade de Manaus, em 
edição do dia 03.06.2020, pag. B4; B) A Assembleia deliberou que o valor 
do crédito estímulo disciplinado pelo artigo 16, do Decreto Amazonense 
nº 23.994/2003, no montante R$ 3.037.277,34 deve integrar o Resultado 
do Exercício o qual deverá ter a seguinte destinação para o lucro líquido 
do exercício em referência, que perfaz o montante de R$ 20.586.442,27: 
1) R$ 4.571.324.75 para constituição de Reserva de Incentivos Fiscais; 2) 
R$ 1.601.511,75 para constituição de Reserva de Investimentos; 3) Um 
dividendo de 360,340144% sobre o capital social em 31.03.2020, no valor de 
R$ 14.413.605,77 a favor de todas as ações que compõem o capital social, 
para pagamento dentro do exercício social em curso. C) Para os cargos da 
Diretoria, foram eleitos por unanimidade e sem ressalvas, para o período 
de 17.06.2020 a 16.06.2021: Diretor Presidente: Sr. Marcelo Barreiros de 
Carvalho Tabacchi, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de 
bens após a vigência da lei nº 6.515/77, nascido em 02/03/1968, adminis-
trador de empresas, RG 14.600.056 (SSP-SP) expedido em 13/06/1986 
e CPF 132.963.078-50; Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Peter 
Rossbach, alemão, casado pelo regime de comunhão parcial de bens após 
a vigência da lei nº 6.515/77, nascido em 08/03/1963, economista, portador 
da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE V100261-D (CGPI/DIREX/ 
DPF), expedido em 04/04/2011 e CPF 116.830.658-24; Diretor Industrial Sr. 
Dirceu Luiz Guaglianoni Junior, brasileiro, casado pelo regime de comunhão 
parcial de bens após a vigência da lei nº 6.515/77, nascido em 25/01/1966, 
engenheiro de produção, RG 17.788.986 (SSP-SP) expedido em 11/03/2015 
e do CPF 138.791.278-08. Tendo ficado vago o cargo de Diretor Comercial, 
a Assembléia elegeu o Sr. Marcelo Barreiros de Carvalho Tabacchi, já 
qualificado, para exercer o referido cargo, interinamente e pelo prazo não 
superior a 12 meses. A remuneração global anual da Diretoria foi fixada 
e aprovada de conformidade com documento devidamente assinado pelos 
Srs. Acionistas e autenticado pela mesa. Os Diretores serão investidos em 
seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse a ser lavrado no Livro 
de Atas de Reuniões da Diretoria, da Sociedade, que conterá a indicação 
do domicílio profissional. Os diretores ora eleitos declaram sob as penas da 
lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração 
da sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena 
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por 
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO