DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade. A declaração de desimpedimento e o termo
de posse, encontram-se arquivados na sede social da Companhia. A
Assembléia determinou desde já que o Diretor Administrativo e Financeiro
substituirá o Diretor Presidente no caso de impossibilidade temporária ou
de vacância definitiva desse cargo, sendo que o substituto exercerá tais
funções até a eleição do novo Diretor Presidente, pela Assembléia, em
conformidade com o disposto no item “b” do §único do artigo 11 do Estatuto
Social. Tendo sido completada a agenda do dia, o Sr. Presidente colocou-se
à disposição para outros esclarecimentos que se fizessem necessários.
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura em ata
da Assembleia Geral Ordinária, seguindo-se as assinaturas dos presentes,
após sua leitura. Manaus, 17/06/2020. Declaro que a presente Ata é cópia
fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais de Acionistas
da sociedade “A.W. Faber-Castell Amazonia S.A.”. São Carlos, 17/06/2020.
Rodrigo Massami Yamaoki - Secretário. Jucema nº 1056438 em sessão de
25/06/2020. Alberto Pacheco da Silva Ladeira - Secretário Geral.
<#E.G.B#12856#2#13601/>
Protocolo 12856
<#E.G.B#12944#2#13695>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Fábrica Virrosas Limitada, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n° 120/2020, que autoriza a Captação de água
subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Padre Agostinho Caballero
Martin, n° 197, Compensa I, nas coordenadas geográficas: 03°06’37,21’’S e
30°03’05,43’’W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#12944#2#13695/>
Protocolo 12944
<#E.G.B#12970#2#13722>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extra-
ordinária, que se realizará no dia 09/07/2020, às 08:00 horas, na sede social,
na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação de contas dos administra-
dores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; b) Destinação
dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; II - Extraordinária:
a) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto
Social. c) Outros assuntos de interesse da sociedade; Comunicamos
que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social,
os documentos a que ser refere o Artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, com as
alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2.019.Manaus (AM), 26 de Junho de 2020.
<#E.G.B#12970#2#13722/>
Protocolo 12970
<#E.G.B#13055#2#13808>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2020-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 033/2020 de Prestação
de Serviços, celebrado em 29/06/2020. 2. CONTRATANTES: A
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49
e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ
Nº 07.228.748/0001-95. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONCRETO COM MEIO FIO E
SARJETA NAS COMUNIDADES DO ARAÇÁ, SAMAÚMA E PURUPURU
NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS
ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2020 ORIUNDO DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 889910/2019/MDR/CAIXA;
4. VALOR GLOBAL: R$ 6.777.560,22 (seis milhões setecentos e setenta e
sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e dois centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
RECURSO CONVÊNIO: 889910/2019 MINISTÉRIO DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL.
RECURSO CONTRAPARTIDA: 10 - RECURSO PRÓPRIO.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento
e oitenta) DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato,
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 29 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#13055#2#13808/>
Protocolo 13055
<#E.G.B#13057#2#13809>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 032/2020 de Prestação de
Serviços, celebrado em 29/06/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ
N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
INSCRITA NO CNPJ Nº 07.228.748/0001-95.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E
NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM
EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2020
ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 884700/2019/MDR/CAIXA; 4.
VALOR GLOBAL: R$ 4.861.153,70 (quatro milhões, oitocentos e sessenta
e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta centavos). 5. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
RECURSO CONVÊNIO: 884700/2019 MINISTÉRIO DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL.
RECURSO CONTRAPARTIDA: 10 - RECURSO PRÓPRIO.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento
e oitenta) DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato,
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 29 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#13057#2#13809/>
Protocolo 13057
<#E.G.B#13058#2#13811>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e COSTAPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 07.228.748/0001-95,
como CONTRATADO. 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NOS BAIRROS VISTA
ALEGRE E NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA
Nº 001/2020 ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 884700/2019/
MDR/CAIXA; 3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório
na Modalidade Concorrência Pública, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e
da Lei Orgânica Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 180
(cento e oitenta) DIAS. 5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor
global da contratação é de R$ 4.861.153,70 (quatro milhões, oitocentos e
sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está,
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 032/2020,
resultado do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 001/2020 de
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º,
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 29 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.228.748/0001-95
ANTONIO CARLOS GOULART
CPF nº 011.662.108-71
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#13058#2#13811/>
Protocolo 13058
<#E.G.B#13060#2#13813>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e COSTAPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 07.228.748/0001-95,
como CONTRATADO. 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONCRETO COM MEIO FIO E
SARJETA NAS COMUNIDADES DO ARAÇÁ, SAMAÚMA E PURUPURU
NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS
ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2020 ORIUNDO DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 889910/2019/MDR/CAIXA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO