DOEAM 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
3. FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica
Municipal Vigente. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
execução será de 180 (cento e oitenta) DIAS.
5. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é
de R$ 6.777.560,22 (seis milhões setecentos e setenta e sete mil, quinhentos
e sessenta reais e vinte e dois centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está,
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 033/2020,
resultado do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 002/2020 de
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º,
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 29 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.228.748/0001-95
ANTONIO CARLOS GOULART
CPF nº 011.662.108-71
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#13060#3#13813/>
Protocolo 13060
<#E.G.B#13061#3#13814>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e V R CONSTRUÇÕES
EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 13.245.681/0001-08, como CONTRATADO.
2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO JACAMIM
NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS
ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-CML/PMC ORIUNDO
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 893506/2019/MAPA/CAIXA; 3.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica
Municipal Vigente.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 120
(cento e vinte) DIAS.
5. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação
é de R$ 2.265.587,99 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está,
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 028/2020,
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 003/2020 de
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º,
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 29 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
V R CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ Nº 13.245.681/0001-08
VITOR DE ANDRADE GIOIA
CPF nº 906.050.042-34
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#13061#3#13814/>
Protocolo 13061
<#E.G.B#13118#3#13872>
RIO AMAZONAS ENERGIA S.A. CNPJ/ME SOB O Nº 07.386.098/0002-
97 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - Rio Amazonas Energia S.A., inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 07.386.098/0002-97, Inscrição Estadual nº 04.214.324-1
e registro no IPAAM sob o nº 1012.2401, processo nº 1603/04/V4, informa
que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a
Licença de Operação - L.O. nº 440/06-10, para a atividade de Produção
de Energia Termoelétrica, autorizando a operação na Usina UTE Cristiano
Rocha, com capacidade de 85MW, utilizando o Bi-combustível (gás natural
como energia principal e óleo combustível como energia secundária),
localizada na BR 74, Km 10, Lote 72, Gleba 01, Imóvel Professor Frederico
Veiga, Zona Rural, Manaus-AM. O prazo de validade desta licença é de 05
anos, tendo sido expedida em 18 de junho de 2019.
<#E.G.B#13118#3#13872/>
Protocolo 13118
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