DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.278 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#12921#1#13669>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020-CGL
No dia 16 de junho de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual 
Aquisição de Uniforme Escolar para atender as necessidades dos Alunos 
da Escola Municipal Marquina Cordovil Guimarães do Município de Autazes/
AM. Resultante do Pregão Presencial nº 22/2020-CGL, para o Sistema de 
Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo 
administrativo nº 0869/2020/PMA, assim como os termos da proposta 
de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de 
transcrição.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Em favor da empresa vencedora INDUSTRIA DE CONFECÇÕES O & M 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.507.623/0001-45 para os itens abaixo 
discriminados: ITEM 1: R$ 48,000
AUTAZES, 16 DE JUNHO DE 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#12921#1#13669/>
Protocolo 12921
<#E.G.B#12920#1#13668>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
Número do Contrato Nº 013/2020. Pregão Presencial nº 023/2020, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
AMAZONIA REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 18.525.828/0001-29. 
Objetivo Aquisição de Maquinário, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. 
Vigência: de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste extrato. 
Prazo de Entrega: 60 (Sessenta) dias. Valor do Contrato R$ 2.019.700,00 
(dois milhões dezenove mil e setecentos reais).  Dotação Orçamentária: 
02.004.20.606.0001.2009 - natureza de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento 
e Material Permanente, fonte de recurso: 106, Transferência da União. Data 
da assinatura: 15/06/2020
Autazes, 15 de junho de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#12920#1#13668/>
Protocolo 12920
<#E.G.B#12922#1#13670>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0869/2020-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Registro de Preço para Eventual 
Aquisição de Uniforme Escolar para atender as necessidades dos Alunos da 
Escola Municipal Marquina Cordovil Guimarães do Município de Autazes/
AM. Resultante do Pregão Presencial nº 22/2020-CGL. CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios 
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de 
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e 
a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame 
em favor da empresa vencedora INDUSTRIA DE CONFECÇÕES O & M 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.507.623/0001-45 para os itens abaixo 
discriminados: ITEM 1: R$ 48,000
Autazes, 15 de junho de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#12922#1#13670/>
Protocolo 12922
<#E.G.B#12923#1#13671>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020
Número do Contrato Nº 012/2020. Tomada de Preços nº 004/2020, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: HYCON 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.368.154/0001-70. 
Objetivo Serviços de Pavimentação em Concreto nas Comunidades Novo 
Mastro e Urucurituba, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 
de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. 
Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. 
Valor do Contrato R$ 3.255.219,75 (Três Milhões duzentos e cinquenta 
e cinco mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). 
Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1032 -Pavimentação Asfáltica, 
construção de calçada, meio fio e sarjeta, natureza de despesa: 4.4.90.51.00 
Obras e Instalações, fonte de recurso: 106, Transferência da União. Data da 
assinatura: 24/06/2020
Autazes, 24 de junho de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#12923#1#13671/>
Protocolo 12923
Caapiranga
<#E.G.B#12845#1#13589>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O prefeito de caapiranga, no uso de suas atribuições legais; considerando 
a realização da tomada de preço nº 006/2020, que tem como objeto 
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica 
em estrada vicinal (ramal do pataua) no município de caapiranga/
am.considerando a deliberação da comissão permanente de licitação 
na tomada de preços n° 006/2020-cpl; considerando a inexistência de 
recursos pendentes de julgamentos. r e s o l v e: i - homologar a decisão 
final da cpl referente à tomada de preços n°006/2020- cpl ii - adjudicar 
em favor da empresa h c cassiano construções eireli-me, inscrita no 
cnpj n° 17.293.845/0001-15, com o valor global de r$ 1.339.756,35 (um milhão 
trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta 
e cinco centavos). iii - publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93. 
caapiranga, em 29 de junho de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12845#1#13589/>
Protocolo 12845
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO