DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sob a coordenação 
do primeiro, comporem o referido Núcleo: Danielle Monassa Moraes- 
Coordenadora do Núcleo Interno de Regulação - NIR; Diana Suelen Chagas 
Pereira - Supervisora do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar - NIRHOSP; 
Maria Gracilene do Vale de Medeiros - Supervisor do Núcleo Interno de 
Regulação Ambulatorial - NIRA; Diego Oliveira de Araújo - Gerência de 
Contas e Cobranças Hospitalares; Michelen Freitas de Almeida - Gerência 
de Enfermagem; Adessandra Freires de Araújo - Gerência de Serviço de 
Arquivo Médico e Estatístico; Roberto Daibes Naiff Júnior - Médico Regulador 
- FHAJ; Ana Cláudia da Cunha Ferreira - Médico Regulador - SUSAM.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ).
 Manaus, 25 de junho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13199#9#13960/>
Protocolo 13199
<#E.G.B#13200#9#13961>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa SEMPER 
VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 
09.150.651/0001-32; OBJETO: Referente à contratação de empresa es-
pecializada em prestação de serviços de áudio e vídeo, incluindo locação 
de equipamentos e dispositivos miniaturizados; VIGÊNCIA: 10/06/2020 a 
07/09/2020, 3 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e 
cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903912; Fonte de 
Recurso: 023100000; 2020NE00840, emitida em 10.06.2020, no valor de R$ 
75.000,000, correspondentes ao valor total do contrato; FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº 017305.000445/2020- FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#13200#9#13961/>
Protocolo 13200
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#13222#9#13983>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 044/2020 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de 
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II 
do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde 
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação 
de maior vulto que possa ser realizada de uma vez só; CONSIDERANDO 
a necessidade de aquisição do material permanente (05 desumidificadores 
de ar) para atender as necessidades do “Centro Multiusuário para Análise 
de fenômenos Biomédicos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA”; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº .2020/00008726-
UEA; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com 
fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993; II - ADJUDICAR a dispensa em 
favor de ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA - CNPJ 10.855.056/0001-
81, pelo valor global de R$ 12.650,00 (Doze mil, seiscentos e cinquenta 
reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
RATIFICAR a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 25 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
<#E.G.B#13222#9#13983/>
Protocolo 13222
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#13186#9#13945>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0018/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2020.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa NINE PRO - EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento 
de água gelada (CHILLER) para o fancoils de arrefecimento do ambiente da 
Arena da Amazônia, administrada por essa FAAR. Serviço executado no 
período de 19/05/2020 a 31/05/2020, conforme reconhecimento de despesa 
como Indenização nº 2020RI00018 de 24/06/2020 e da Nota Fiscal de Serviço 
Eletrônica (NFS-e) nº 148, emitida em 04/06/2020, no valor de R$ 98.600,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00099 de 30/06/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000727.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 030/2020-ASSJUR/FAAR, de  de junho de 
2020.
Manaus, 24 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#13186#9#13945/>
Protocolo 13186
<#E.G.B#13253#9#14014>
EXTRATO Nº 0019/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2020.
DATA DE ASSINATURA: 30/06//2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 11/06/2020 a 31/06/2020, conforme reconhe-
cimento de dívida nº 2020RI00017 de 26/06/2020 e da Nota Fiscal de Serviço 
Eletrônica (NFS-e) nº 573 emitida em 08/06/2020, no valor de R$ 227.595,21 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00100 de 30/06/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000711.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 031/2020-ASSJUR/FAAR, de 23 de junho de 
2020.
Manaus, 30 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#13253#9#14014/>
Protocolo 13253
<#E.G.B#13254#9#14015>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 001/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/07/2020. PARTES: FAAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de publicação de matérias no Diário Oficial do Amazonas, visando atender 
as necessidades da FAAR. VALOR GLOBAL: R$ 198.084,00 (cento e 
noventa oito mil, e oito e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução 
dos serviços e contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da 
assinatura do referido do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
28302; P.T 27.122.0001.2001.0001; N.D. 33913929, Fonte: 160. NE nº 
00053, emitida em 17/06/2020, no valor de R$ 99.042,00 (noventa e nove 
mil e quarenta e dois reais).
Manaus, 01 de julho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#13254#9#14015/>
Protocolo 13254
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO