DOEAM 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR (A): ROSANGELA DA SILVA FERNANDES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM AUTOMOVEL FINANCIADO HYUNDAI HB20, ANO 2017/2018.
ABRIL
SERVIDOR (A): CARLOS AGUSTIN DA SILVA PALACIO
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CLISSYANNE BRAGA ARAUJO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): FABIOLA PINHEIRO VIEIRA BARRETO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): LARISSA DA SILVA PERES
CARGO: CONSULTOR TECNICO I
BENS: NADA A DECLARAR.
MAIO
SERVIDOR (A): ANDERSON LUZ GONCALVES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CLAUDIO DA SILVA PEREIRA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): EDMEA DE JESUS SOUZA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): JOZENIRA DE SENA SIMOES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): LUCIMARA PEREIRA PAES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): NADEZDA EDUARDA MENEZES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): NATAIS CASTELO FERREIRA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): PAULA CRISTINA MARTINS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL HB20, ANO 2018/2019.
JUNHO
SERVIDOR (A): DIEGO NOGUEIRA PICANÇO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): FRANCILENE DOURADO BARBOSA SILVA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL PRISMA, ANO 2019.
SERVIDOR (A): GIOVANNA SILVA DE MORAES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): GLEIDSON BARBOSA MOURA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): JOSE AUGUSTO GOMES DORAN
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARIO JORGE PONTES PEREIRA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): RODRIGO MOURA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): ROSIEL DO NASCIMENTO MENDONÇA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMOVEL FIAT PALIO FIRE, ANO 2012/2013, E UM 
AUTOMOVEL FORD KA, ANO 2020.
SERVIDOR (A): VANIA LUCIA PINHEIRO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#12526#2#13258/>
Protocolo 12526
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#12541#2#13273>
RESENHAS DE PORTARIAS
0128/2020-GSEFAZ-03.04.20 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, 
mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE, 
mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 0182/2020-
GSEFAZ-16.06.20 AUTORIZAR o afastamento remunerado de RAIDI 
AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, no 
período de 30.06 a 04.10.2020.0183/2020-GSEFAZ-18.06.20 ACRESCENTAR 
o item 96 à tabela da Portaria nº 044/2013-GSEFAZ, que relaciona os es-
tabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações 
de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário 
do “corredor de importação”.0184/2020-GSEFAZ-18.06.20 AUTORIZAR 
RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL, AAFE, mat. 193.199-7A, a contar de 
06/07/2020, a desenvolver as atividades inerentes ao seu cargo por intermédio 
de trabalho remoto, no Gabinete/GSEFAZ, enquanto durarem os efeitos do 
Decreto nº 42.101, de 23 de março de 2020.0185/2020-GSEFAZ-19.06.20 
INCORPORAR ao patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, 
a mercadoria relacionada.0186/2020-GSEFAZ-19.06.20 DESIGNAR RAFAEL 
CAVALCANTE DE ARAÚJO, titular da Subgerência de Pessoal-SPES, 
mat. 190.450-7A e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, titular da 
Gerência de Recursos Humanos-GERH, mat. 000.139-2A, para, sem prejuízo 
de suas atribuições, no período de 22.06 a 04.08.2020, responderem pelo 
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, respecti-
vamente nos períodos de 22 a 30.06.2020 e de 01.07 a 04.08.2020, em virtude 
de concessão de férias à titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza 
Soares, mat. 171.623-9B.0190/2020-GSEFAZ-23.06.20 PRORROGAR até 
03.08.2020 (2 meses), a Licença para tratamento de interesses particulares, 
concedida ao servidor THIAGO SOARES CABELEIRA, AFTE, mat. 
190.567-8A, no período de 05.06.2019 a 04.06.2020, através da Portaria nº 
0210/2019-GSEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#12541#2#13273/>
Protocolo 12541
<#E.G.B#12542#2#13274>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 026/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2017-
SEFAZ, firmado em 29.05.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO 
BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 
12 (doze) meses, a partir de 30.05.2020 e reajuste do valor mensal limitado 
ao IGP-DI, totalizando um percentual de 4% (quatro por cento). Valor 
mensal: R$ 89.015,20 (oitenta e nove mil, quinze reais e vinte centavos). 
Valor Global: R$ 1.068.182,40 (hum milhão e sessenta e oito mil mil, cento 
e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Dotação Orçamentária: UG: 
14701; PT: 04.126.3229.1062.0001; Fonte: 0145 e ND: 33904002, tendo sido 
emitida em 25.05.2020 a NE 003/2020. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 
2º, § 1º e da Lei n° 10.192, com base no Parecer n° 061/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.101686/2020-36-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de Junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#12542#2#13274/>
Protocolo 12542
<#E.G.B#12543#2#13275>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO N° 025/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2019-
SEFAZ, firmado em 03.06.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO