DOEAM 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa IBM DO
BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação
por 12 (doze) meses da vigência do contrato original, bem como a supressão
do seu objeto na ordem de aproximadamente 14% (quatorze por cento),
conforme Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 10.763,18 (dez mil, setecentos
e sessenta e três reais e dezoito centavos). Valor Global: R$ 129.158,16
(cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos),
Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001; Fonte:
0145 e ND: 33904009, tendo sido emitida em 25.05.2020 a NE 00448/2020.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93, com
base no Parecer n° 065/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do
Processo n° 01.01.014101.101687/2020-80-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de Junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#12543#3#13275/>
Protocolo 12543
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#12465#3#13196>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-IMDL
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO
DA MULHER, e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI; DO OBJETO: o presente
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo
por mais 90 (noventa) dias, para os serviços de Locação de Equipamentos
de Suporte a Vida, para atender as necessidades do Instituto da Mulher.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2020 a 15/10/2020. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 101.745,00 (cento e um
mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Elemento de
Despesa: 33903912. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
0197/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#12465#3#13196/>
Protocolo 12465
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#12448#3#13178>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00005547/2019-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 20/05/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33
e a Empresa LUNIX CONSULTORIA S/S CNPJ nº 03.472.582/0001-05.
Valor: O valor global será de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2020.
Objeto: Prestação de serviço referente ao prosseguimento do processo
de Criação, Desenvolvimento e Atualização do Portal de Legislação de
Pessoal do Estado do Amazonas RH NET-AM. Dotação Orçamentária:
As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: 13101.04.126.3229.1062.0001,
Natureza de Despesa 33904003, Fonte 0121, tendo sido emitida, em
19/05/2020, a Nota de Empenho nº 00387.2020, no valor de R$ 116.666,67
(cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação
que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 20 de maio de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12448#3#13178/>
Protocolo 12448
<#E.G.B#12455#3#13186>
PORTARIA N.º 0065/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em
comissão; RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia Nível A Contar
01 Keydma Maria Ferreira Ponce de
Leão
Assessor I, AD-1
15
01.06.2020
02 Valdenei dos Santos Corrêa
Assessor I, AD-1
15
11.05.2020
03 Igor Francisco Torres Araújo
Gonçalves
Assessor I, AD-1
15
04 Daniel Herculano de Carvalho
Assessor II, AD-2 14
05 Beatriz Paiva Moreira Lopes
Assessor II, AD-2 14
06 Altair Ferreira da Cunha
Assessor II, AD-2 14
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 16 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12455#3#13186/>
Protocolo 12455
<#E.G.B#12456#3#13187>
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVEL
Nº 003/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0001480.2020 - SEAD. ESPÉCIE: ENTREGA DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/05/2020. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD e a Fundação Estadual do Índio - FEI.
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Rua Monsenhor Coutinho,
259 - Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número 880000164,
para a Fundação Estadual do Índio - FEI.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 05 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12456#3#13187/>
Protocolo 12456
<#E.G.B#12457#3#13188>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Nº 004/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0001480.2020 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/05/2020. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração e Gestão - SEAD e a Fundação Estadual do Índio - FEI.
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Rua Monsenhor Coutinho,
259 - Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número 880000164,
para a Fundação Estadual do Índio - FEI.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 05 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12457#3#13188/>
Protocolo 12457
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#12479#3#13210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2011. DATA
DA ASSINATURA: 19.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS
DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 20.06.2020 até 20.06.2021, para
dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho Leal,
nº. 931, Bairro: Cachoeirinha, Município de Manaus/AM, para funciona-
mento das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Memo.
n° 028/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 1.004/2020-ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 301.703,76 (trezentos e um mil, setecentos e três
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar