DOEAM 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Obra para a construção do Posto de Fiscalização/Arrecadação da SEFAZ/
AM, BR-174, Km 892 - Manaus/AM. Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias corridos. Valor: R$ 159.114,97 (cento e cinquenta e nove mil, cento
e quatorze reais e noventa e sete centavos). Unidade Orçamentária:
14101; Programa de Trabalho: 04.129.3259.1213.0011; Fonte de Recurso:
01450000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em
18/06/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00528. Processo Administrativo
nº 01.01.025101. 00006760.2019-SEINFRA. Manaus, 24 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12539#6#13271/>
Protocolo 12539
<#E.G.B#12540#6#13272>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 029/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
24.06.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a
Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Obras
e serviços de engenharia para construção do sistema de abastecimento
de água com chafariz e poço tubular profundo no Município de Beruri/AM,
localizados no Bairro Novo Vencedor, sede do município e na Comunidade
Vila Paricatuba Zona Rural. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos,
a contar da data da assinatura. Valor: R$ 527.832,30 (quinhentos e vinte
e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Unidade
Orçamentária: 025101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1288.0005;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905111; tendo sido
emitida, em 23/06/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00532. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00005659.2020-SEINFRA. Manaus, 24 de
junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12540#6#13272/>
Protocolo 12540
<#E.G.B#12533#6#13265>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 08.06.2019, página 8 (Poder Executivo),
referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019-SRMM. Onde
se Lê: Contrato nº 002.2019-SEINFRA, e Contrato nº 025.2016-SEINFRA.
Leia-se: Contrato nº 002.2019-SRMM. Manaus, 23 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12533#6#13265/>
Protocolo 12533
<#E.G.B#12534#6#13266>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 076/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.06.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 076/2018, por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00002124.2020 -
SEINFRA. Manaus, 23 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12534#6#13266/>
Protocolo 12534
<#E.G.B#12535#6#13267>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 091/2014-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2020. PARTES: O Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA
COLORADO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº. 091/2014, por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, de acordo com
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00002155.2020 - SEINFRA. Manaus, 23 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12535#6#13267/>
Protocolo 12535
<#E.G.B#12536#6#13268>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.06.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 053/2018, por mais
90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2020, de acordo com o novo Plano
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002389.2020 -
SEINFRA. Manaus, 23 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12536#6#13268/>
Protocolo 12536
<#E.G.B#12537#6#13269>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM
EFEITO a publicação da PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/
SEINFRA/GS/Nº 00233/2020, veiculado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de 14 de fevereiro de 2020, no caderno Poder Executivo - Seção
II, Página 31. Manaus, 24 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12537#6#13269/>
Protocolo 12537
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#12464#6#13195>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Extrato nº 18/2020 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34259 de
01/06/2020, pág. 03, Poder Executivo. Onde se Lê: OBJETO; Aquisição
de 29 carretas agrícolas: Leia-se; Objeto; Aquisição de 29 motocultivador,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 14 de
maio de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12464#6#13195/>
Protocolo 12464
<#E.G.B#12462#6#13193>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº20/2020
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 11/2016 - SEPROR. DATA
DE ASSINATURA: 22/05/2020. PARTES: SEPROR e a Prodam Pro-
cessamento de Dados S.A: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze)
meses do contrato inicial a contar a partir de 23/05/2020 a 22/05/2021.
VALOR GLOBAL: R$18.655,92 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e
cinco e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904014 FR: 160, emitida a
NE nº 2020NE0321, em 22/05/2020, no valor de R$ 11.297,19 (onze mil,
duzentos e e noventa e sete reais e dezenove centavos). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12462#6#13193/>
Protocolo 12462
<#E.G.B#12466#6#13197>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 19/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
11/05/2020. PARTES: SEPROR e a AGRITEC COMERCIO DE MAQUINAS
E IMPLEMENTOS EIRELI: Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas (Grade Aradora, Enxada Rotativa e Sulcadores) Convênio nº
836765/2016/MD/SEPROR Licitação: Pregão Eletrônico nº 635/2019.
Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 105.630,00 (cento e
cinco mil, seiscentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905270 FR: 03601273,
emitida a NE nº 2020NE00253, em 27/04/2020, no valor de R$ 48.390,00
(quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais). FR:04801273, emitida
NE n° 2020NE00252 em 27/04/2020 no valor de R$ 57.240,00 (Cinquenta
e sete mil, duzentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12466#6#13197/>
Protocolo 12466
<#E.G.B#12463#6#13194>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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