DOEAM 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#12557#10#13296>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0015/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2020.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELE.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme reco-
nhecimento de dívida nº 2020RI00014 de 18/06/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 655, emitida em 31/03/2020, no valor de R$ 
325.592,32 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556. 
0001 -  Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 
- Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00071 de 24/06/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000504.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 008/2020-ASSJUR/FAAR, de 24 de abril de 2020.
Manaus, 24 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#12557#10#13296/>
Protocolo 12557
<#E.G.B#12558#10#13297>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0016/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção predial nos Estádios de Futebol 
e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, 
executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme reconhecimen-
to de despesa como Indenização nº 2020RI00015 de 23/06/2020 e da Nota 
Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 87, emitida em 29/05/2020, no valor 
de R$ 460.147,48. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556. 
0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 
- Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00078 de 24/06/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000651.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 028/2020-ASSJUR/FAAR, de 17 de junho de 2020.
Manaus, 24 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#12558#10#13297/>
Protocolo 12558
<#E.G.B#12559#10#13298>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0017/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de limpeza e conservação nos Estádios de Futebol 
e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, 
executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme reconhecimen-
to de despesa como Indenização nº 2020RI00016 de 23/06/2020 e da Nota 
Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 88, emitida em 29/05/2020, no valor 
de R$ 456.371,94 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556. 
0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 
- Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00079 de 24/06/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000652.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 029/2020-ASSJUR/FAAR, de 17 de 
junho de 2020.
Manaus, 24 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#12559#10#13298/>
Protocolo 12559
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#12497#10#13229>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 
n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Segundo 
Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018-CIAMA. PARTES: CIAMA 
E TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Supressão de 
valor e Prorrogação do prazo por mais 12 meses, a contar de 20/06/2020 
a 19/06/2021, para dar continuidade a serviços de segurança armada, de 
acordo com a legislação em vigor, nas dependências da CIAMA. FISCAL: 
Joelson Santos Barroso. VALOR GLOBAL: R$ 236.565,00. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc.Adm. n. 010/2018-CIAMA. DATA DA ASSINATURA: 
20/06/2020. Manaus 22/06/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#12497#10#13229/>
Protocolo 12497
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#12356#10#13078>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 013/2020
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
mentoria para o projeto de redesign organizacional da Companhia.
Contratada: INSTITUTO AVANTE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ORGANIZACIONAL EIRELI.
Valor: R$ 49.687,99 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e 
noventa e nove centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 29 de maio de 2020
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#12356#10#13078/>
Protocolo 12356
<#E.G.B#12358#10#13080>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 037/2015
Objeto: Redução da Taxa de Administração do Termo de Contrato n. 
037/2015, de 1,80% (um inteiro e oitenta centésimo por cento) para 1,50% 
(um inteiro e cinquenta centésimos por cento)
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor global estimado: 146.963,98 (cento e quarenta e seis mil, novecentos 
e sessenta e três reais, noventa e oito centavos).
Manaus, 01 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#12358#10#13080/>
Protocolo 12358
<#E.G.B#12435#10#13164>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa es-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO