DOEAM 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.275 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#12546#1#13282>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, 
Limpeza e Apoio Administrativo Eireli. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, 
sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 222 de 08/05/2020. VALOR GLOBAL R$ 243.927,91 (Duzentos 
e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e 
Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000198/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: 
Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1474/2020-ASJUR/SUSAM, de 15 de Junho de 2020.
Manaus, 24 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#12546#1#13282/>
Protocolo 12546
<#E.G.B#12547#1#13283>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual, mês de 
Fevereiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 105 de 01/04/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.999,66 (Dez Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e 
Sessenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000192/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1415/2020-ASJUR/SUSAM, de 03 de Junho de 2020.
Manaus, 24 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#12547#1#13283/>
Protocolo 12547
<#E.G.B#12548#1#13285>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 18/06/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês 
de Fevereiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 370 de 02/03/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000187/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1431/2020-
ASJUR/SUSAM, de 08 de Junho de 2020.
Manaus, 24 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#12548#1#13285/>
Protocolo 12548
<#E.G.B#12549#1#13287>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 08/06/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual, mês de Fevereiro 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 100 de 02/03/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.665,52 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e 
Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000189/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1403/2020-ASJUR/SUSAM, de 02 de Junho de 2020.
Manaus, 24 de Junho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#12549#1#13287/>
Protocolo 12549
Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Oeste
<#E.G.B#12458#1#13189>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 006/2020-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: Serviço de publicações de 
matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 01/06/2020 
a 31/05/2021; VALOR MENSAL: R$ 1.200,00; VALOR GLOBAL: R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO