DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 15 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato 
por 02 (dois) meses, pelo período de 17/05/2020 a 17/07/2020, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR: O presente ajuste não sofrerá acréscimo de 
valor, por se tratar de prorrogação somente de prazo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008562.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12635#16#13374/>
Protocolo 12635
<#E.G.B#12636#16#13375>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato Nº 006/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a ROBERTO GIANNICHI FILHO - ME; OBJETO: 
Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecimento de 
maravalha (madeira pinus) para ser utilizada no ambiente dos roedores a fim 
de atender às necessidades do Biotério da UEA, na forma do Projeto Básico, 
parte integrante deste Termo de Contrato.; PRAZO: O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente Contrato é de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), 
que será pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos 
e dez reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2700.0011; Elemento de Despesa: 33903022; 
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 06/05/2020, 
a Nota de Empenho n. 2020NE00931, no valor de R$ 10.530,00 (dez mil, 
quinhentos e trinta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2019/00016464.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12636#16#13375/>
Protocolo 12636
<#E.G.B#12667#16#13406>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016; DATA DA 
ASSINATURA: 10 de maio de 2020; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e o Sindicato das Empresas de Transporte de 
Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 005/2016, 
pelo período de 12 (doze) meses, de 11/05/2020 a 11/05/2021, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é 
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo, no presente 
exercício, correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903972, tendo sido emitida em 
08/05/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00932, no valor de R$ 240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo Nº 2020/00001988.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12667#16#13406/>
Protocolo 12667
<#E.G.B#12620#16#13359>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0264/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2020/00034931, data de 11/11/2019, 2019/00025395, data de 
23/08/2019 e 2019/00030472, data de 20/09/2019, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade aos professores universitários, nomeados a vista 
de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério nesta 
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da 
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT
Nome
A contar de
Localidade R$
Luís Antônio Coutrim dos Santos
17/06/2020
R$ 2.005,58
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB
Nome
A contar de
Localidade R$
Valter Luciano Gonçalves Villar
19/06/2020
R$ 2.426,76
Fábio Alves Gomes
17/06/2020
R$ 2.426,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12620#16#13359/>
Protocolo 12620
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#12680#16#13421>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
JANEIRO
SERVIDOR (A): ADERLADO FERREIRA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MICHELLE WILMA BRAGA MAGALHÃES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
FEVEREIRO
SERVIDOR (A): ALEXANDRE FERREIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CRISTIANO XIMENES LEITÃO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM APARTAMENTO, NO CONJUNTO VIVER MELHOR III.
SERVIDOR (A): FRANCISCO LIMA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): WALESKA SALES DE SANTANA AUCAR
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
MARÇO
SERVIDOR (A): LUANA CECÍLIA MELO LEITE
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM IMÓVEL, BAIRRO FLORES, MANAUS/AM.
ABRIL
SERVIDOR (A): GASPAR ALBERTO DE PAULA SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
MAIO
SERVIDOR (A): ELIEDNA CREUSA AYRES COSTA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): PAULO RICARDO DE LIMA MOURA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UMA CASA NO BAIRRO GLÓRIA, MANAUS/AM, UM TERRENO NO 
MUNICÍPIO IRANDUBA/AM.
JUNHO
SERVIDOR (A): ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): BIANCA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): CAROLINA SILVA DOS REIS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO