DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1.510/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Manaus, 23 de junho de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12651#2#13390/>
Protocolo 12651
<#E.G.B#12652#2#13391>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual, no mês de 
Fevereiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 84 de 02/03/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e 
Dois Reais e Onze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000114/2020 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 1.181/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Manaus, 14 de maio de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12652#2#13391/>
Protocolo 12652
<#E.G.B#12653#2#13392>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual, no mês 
de Março de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 87 de 01/04/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e 
Dois Reais e Onze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000128/2020 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 1.221/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Manaus, 15 de maio de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12653#2#13392/>
Protocolo 12653
<#E.G.B#12655#2#13394>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa 
MAPROTEM MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA 
MONITORADA LTDA - EPP; pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ sob nº 05.885.398/0001-04. OBJETO: Contratação, por meio 
do Pregão Eletrônico nº 299/18, de Pessoa Jurídica especializada em 
fornecimento, manutenção e suporte de equipamentos de monitoramen-
to, capacitação e armazenamento de imagens em forma de comodato, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, 
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO 
de nº 017117.000148/2020, os quais se encontram rubricados pelas partes e 
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2020 à 03/06/2021; VALOR 
TOTAL GLOBAL: R$ 32.988,00 (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta e 
oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 100; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 00077, no Valor de R$ 2.749,00 (Dois mil, setecentos e 
quarenta e nove reais); DATA EMISSÃO: 24/06/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12655#2#13394/>
Protocolo 12655
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#12613#2#13352>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 004/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
COUTO TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 14.04.2019; VALOR GLOBAL: R$ 55.860,00 (cinquenta 
e cinco mil oitocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 100; Nota de 
Empenho de nº 00103, de 15/04/2020, no valor de R$ 4.655,00 (quatro mil 
seiscentos e cinquenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.000060/2020/PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#12613#2#13352/>
Protocolo 12613
<#E.G.B#12614#2#13353>
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 002/2020
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico 
em patologia clínica, sem cobertura contratual, prestados no período 
de janeiro/2020 VALOR GLOBAL: R$ 194.702,88 (cento e noventa e 
quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 
339093 - INDENIZAÇÃO; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.0000//2020-PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#12614#2#13353/>
Protocolo 12614
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#12594#2#13333>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇADO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2019, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e 
a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prestação 
de serviços de consultoria na área controle de infecção hospitalar - CCIH 
dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança 
do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 12/06/2020 
a 12/06/2021; R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 268/2019 - CGL/AM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - 
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2245.0011; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33903905; FONTE: 100, NOTA DE EMPENHO nº 
2020NE00123, de 05/06/2020 no valor de R$ 4.465,00 (quatro mil e 
quatrocentos e sessenta e cinco reais). Registra-se que ficou diferença a 
empenhar no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) 
a ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a 
sua concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a 
conta de dotação orçamentária que for designada no orçamento vindouro 
para essa finalidade, com saldo no valor R$ 37.835,00 (trinta e sete mil e 
oitocentos e trinta e cinco reais). Registra-se que o valor mensal poderá 
sofrer alteração para menos ou para mais em conformidade com a demanda 
de serviço, hipótese em que poderá ser ajustado por meio de anulação ou 
suplementação da Nota de Empenho, que deverá ser emitida na modalidade 
estimativa, com base nas disposições do § 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000112/2020 
- ICAM e 01.01.013102.00002458.2019 - CGL/AM
Manaus, 12 de junho de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#12594#2#13333/>
Protocolo 12594
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO