DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12596#4#13335>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº. 002/2020-PMA, oriunda da Dispensa de 
Licitação EMERGENCIAL nº. 002/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM e AP COMERCIO 
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI EPP - AP COMERCIO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 “os 
seus Art. 4º de A até E. É dispensável a licitação para aquisição de bens, 
serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento 
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do 
coronavírus de que trata esta Lei, na Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal 
nº. 13.979/2020 e suas alterações, em seu demais artigo.
VALOR GLOBAL: R$ 609.800,00 (Seiscentos e nove Mil e oitocentos 
Reais), de acordo com os itens homologados em favor da empresa. 
VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO: a carta contrato terá o prazo de 
vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.
Alvarães/AM, 09 de Junho de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12596#4#13335/>
Protocolo 12596
<#E.G.B#12597#4#13336>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 006/2020-PMA, oriundo da Tomada de 
Preços nº. 005/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e a empresa WV 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de 
serviços de engenharia visando à pavimentação de ruas em área urbana 
com meio-fio, sarjeta e drenagem superficial no Município de Alvarães/AM. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 490.588,00 (quatrocentos e 
noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE 
CONTRATO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste Termo de 
Contrato. 
Alvarães, 24 de Junho de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12597#4#13336/>
Protocolo 12597
<#E.G.B#12598#4#13337>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Prefeitura Municipal de Alvarães, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Instalação n°. 076/15-01, que Autorizar a implantação do sistema 
de distribuição e abastecimento de água contendo rede de distribuição 
de 4.243,89m, 04 (quatro) poços tubulares, uma casa de cloração, 01 
reservatório elevado de 500m³, 01 (uma) adutora em área de 9.962 m e 
melhorias na infraestrutura já existente, localizada na Zona urbana de 
Alvarães, nas coordenadas geográficas: Terreno: M-01: 3°12ʾ51.51” S e 
60°48ʾ27.34”O, no município de Alvarães-AM, para distribuição e abasteci-
mento de água, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#12598#4#13337/>
Protocolo 12598
<#E.G.B#12662#4#13400>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Março a Junho/2020
Unidade São José: Junho:Ariel Reis Miranda; Jaime Lima De Souza 
Maciel; Jéssica Freitas Argolo.Unidade Djalma Batista:  Março: Ana Celia 
Rocha Sousa Carvalho;  Joselin Alexandra Torres Batista;  Lucas Rafael 
de Sales. Junho: Adenal Santos Arantes; Ana Paula De Castro Bacelar 
Oliveira; Dhiemison Souza Cordovil; Gean Amorim Da Silva; Geycilene 
Figueira da Costa; Moacir Silva Da Costa; Renato Ramos Dos Santos. 
Publicação Especial: Maria Fernanda Leão Ramos.
Manaus, 25 de junho de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#12662#4#13400/>
Protocolo 12662
<#E.G.B#12678#4#13419>
GERA AMAZONAS - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S.A. 
CNPJ/ME nº 07.469.933/0001-71 - NIRE 13.3.0000614-5 - ATA DE REUNIÃO 
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 09 DE MARÇO 
DE 2020 - 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 09 de março de 2020, às 11h, 
na sede social da Gera Amazonas - Geradora de Energia do Amazonas 
S.A. (“Companhia”), na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na 
Rua Comendador Gutemberg Barbosa, nº 2, bairro Ponta Negra, CEP 
69037-004. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação 
em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração 
da Companhia, de acordo com o Artigo 16, Parágrafo Segundo, do Estatuto 
Social. Estava presente à reunião, ainda, o Diretor Álcio Adler Silva Bezerra. 
3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia nomearam os Srs. Nelson Magalhães Graça e Thiago 
Laurindo Horta Ferreira para integrarem a mesa, na qualidade de Presidente 
e Secretário, respectivamente. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da 
distribuição de dividendos antecipados da Companhia, referente ao exercício 
social de 2020. 5. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros deliberaram, por 
unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, acerca da 
distribuição de dividendos antecipados da Companhia referentes ao exercício 
social de 2020, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). 
O montante ora citado deverá ser pago aos acionistas na proporção de suas 
participações societárias, observadas as disposições previstas no Estatuto 
Social da Companhia, ficando a Diretoria, desde já, autorizada a realizar 
os respectivos pagamentos. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a 
tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma de sumário 
que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros 
do Conselho de Administração da Companhia presentes à reunião. 
Conselheiros Presentes: Nelson Magalhães Graça, Thiago Laurindo Horta 
Ferreira, Lauro Fiúza Júnior e Rodrigo Santos Coutinho Alves. Mesa: Nelson 
Magalhães Graça - Presidente. Thiago Laurindo Horta Ferreira - Secretário
Junta Comercial do Estado do Amazonas - Certifico registro sob o nº 
1056493 em 25/06/2020 da Empresa GERA AMAZONAS - GERADORA DE 
ENERGIA DO AMAZONAS S/A, Nire 13300006145 e protocolo 200239309 
- 25/06/2020. Autenticação: 5679B6A2391A7DFE7C5950DFA93259C-
8FAA252C. Alberto Pacheco da Silva Ladeira - Secretário-Geral. Para 
validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe nº 
do protocolo 20/023.930-9 e o código de segurança KLM1 Esta cópia foi 
autenticada digitalmente e assinada em 25/06/2020 por Alberto Pacheco da 
Silva Ladeira Secretário-Geral.
<#E.G.B#12678#4#13419/>
Protocolo 12678
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO