DOEAM 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para 
a data 26 a 30 de outubro de 2020. Decisão n.º 221/2020 - I DEFERIR o 
pedido de Prorrogação de prazo do projeto “Cultivo de Fruteiras Nativas da 
Amazônia em sistemas consorciados”, coordenado pela Sra. Aparecida das 
Graças Claret de Souza, por mais 06 (seis) meses, a contar de 12/05/2020 
a 11/11/2020, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 224/2020 - I APROVAR a 
Alteração no Cronograma da Chamada Pública n. 01/2020 do Programa 
FAPESP/FAPEAM, para submissão de proposta na página eletrônica da 
FAPEAM, conforme abaixo:
8. Cronograma
Na FAPEAM e na FAPESP
Evento
Data limite
Anúncio da Chamada nas páginas da FAPESP 
e FAPEAM
18 de fevereiro de 2020
Data limite para submissão das propostas
30 de junho de 2020
Divulgação do resultado
30 de outubro 2020
Decisão n.º 225/2020 - I APROVAR a inclusão de link para download do 
modelo de declaração de residência no Edital n.º 003/2020 do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 228/2020 
- I DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto “Tuberculose 
Multidroga Resistente ou Micobacteriose? Importância da Cultura para Mi-
cobactérias no Diagnóstico e Controle de Tratamento em Pacientes com 
Doença Pulmonar”, coordenado pelo Sr. Mauricio Morishi Ogusku, por 
mais 08 (oito) meses, a contar de 12/05/2020 a 11/01/2021, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
002/2018. Decisão n.º 229/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Gilmar Antonio Meneghetti, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico 
de Transferência de Tecnologias para o Setor Rural - PRÓ-RURAL - Edital 
n.º 006/2013. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de 
junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12243#10#12962/>
Protocolo 12243
<#E.G.B#12213#10#12932>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2017 
Processo n.º: 01.01.016301.00000420.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
CLARO S.A. (Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão 
em 25% do valor do Termo de Contrato n.º 008/2017. Vigência: 01/06/2020 
a 03/07/2020. Valor Global: R$ 4.493,97 (quatro mil, quatrocentos e 
noventa e três reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Fonte do 
Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33903993. Nota de Empenho 
2020NE00501, emitida em 26/05/2020, no valor de R$ 411,95 (quatrocentos 
e onze reais e noventa e cinco centavos). Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12213#10#12932/>
Protocolo 12213
<#E.G.B#12215#10#12934>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2017 
Processo n.º: 01.01.016301.00000421.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
CLARO S.A (Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão 
em 25% do valor do Termo de Contrato n.º 010/2017. Vigência: 01/06/2020 
a 03/07/2020. Valor Global: R$ 28.523,88 (vinte e oito mil, quinhentos e 
vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Fonte do Recurso: 
01000000. Natureza da Despesa: 33903992, emitida em 27/05/2020. Nota 
de Empenho 2020NE00506. no valor de R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e 
quatorze reais e sessenta e nove centavos). Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12215#10#12934/>
Protocolo 12215
<#E.G.B#12216#10#12935>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2020 
Processo n.º: 01.01.016301.00000419.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (Contratada) 
de CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Supressão em 51,91% do valor do 
Termo de Contrato n.º 001/2020. Vigência: 01/06/2020 a 03/02/2021. Valor 
Global: R$ 199.641,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta 
e um reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Fonte do Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 
33903915, emitida em 26/05/2020. Nota de Empenho n.º 2020NE00500, no 
valor de R$ 116.457,60 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e 
sete reais e sessenta centavos). Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12216#10#12935/>
Protocolo 12216
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#12181#10#12899>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ERRATA: Na Resenha do Termo de Contrato de Prestação de Serviços 
de apoio administrativo, datada de 04/05/2020, publicada no DOE do dia 
1°/06/2020, pág. 10, Publicações Poder Executivo.
Onde se lê: Termo de Contrato n°. 004/2018
Leia- se: Termo de Contrato n°. 004/2020
Onde se lê: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado, Manaus, 06 de maio de 2020.
Leia- se: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado, Manaus, 04 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#12181#10#12899/>
Protocolo 12181
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#12217#10#12936>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Errata ao Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 
012/2015, Celebrado entre AMAZONASTUR/GP (CNPJ 05.662.046/0001-
90) e TECON - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÔES LTDA (CNPJ 
05.502.281/0001-02), publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
com data 30/04/2019, D. 33.991, pág. 130, publicações diversas.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 012/2015, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 30/04/2019, restabelecendo automaticamente os 
prazos contratuais, e o acréscimo de valor em R$ 1.723.435,29 (um milhão, 
setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove 
centavos), considerando o valor primário de 38.500.738,99 (Trinta e oito 
milhões, quinhentos mil, setecentos e trinta e oito centavos) ficando o valor 
global em R$ 40.224.174,28 (quarenta milhões, duzentos e vinte e quatro 
mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), na consecução da 
execução das obras e serviços de engenharia para construção da 2ª etapa 
do Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM;
LEIA-SE: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato 012/2015, por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 30/04/2019, restabelecendo automaticamente os prazos 
contratuais, e o acréscimo de valor em R$ 1.073.667,29 (um milhão, setenta 
e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), 
considerando o valor primário de 38.500.738,99 (Trinta e oito milhões, 
quinhentos mil, setecentos e trinta e oito centavos) ficando o valor global 
em R$ 39.574.406,28 (trinta e nove milhões, quinhentos e setenta e quatro 
mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos), na consecução da 
execução das obras e serviços de engenharia para construção da 2ª etapa 
do Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM;
Manaus, 20 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#12217#10#12936/>
Protocolo 12217
<#E.G.B#12241#10#12961>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO