DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#11981#9#12691>
RESCISÃO
ADMINISTRATIVA
UNILATERAL
AO
CONTRATO
POR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA,
NUMERO 450350-3, imóvel localizado à R 18 QD 25 Nº 42 - VILLA NOVA
- Cidade Nova, nesta cidade, pelo descumprimento da Cláusula Vigésima
Quinta, Inadimplência e Abandono de Imóvel. Datada em 07.04.2020. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE
HABITAÇÃO - SUHAB e SR (A) MARCELO MAURICIO DUARTE FERREIRA.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#11981#9#12691/>
Protocolo 11981
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#12034#9#12747>
EXTRATO N.º 008/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 015/2018. DATA DA
ASSINATURA: 28-06-2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Serviços de Rede (acesso à internet e
fornecimento de circuito de transmissão de dados). PRAZO DE VIGÊNCIA:
Renovação para mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 86.917,92
(oitenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00, Fonte:
174. Nota de Empenho n.º 108, de 10/06/2020, no valor de R$ 43.458,96
(Quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 62.525/2018-IPEM/AM.
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 15 de junho de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#12034#9#12747/>
Protocolo 12034
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#12051#9#12765>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de
10/06/2020, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL,
no Processo n. 01.01.039102.00000222.2020-UGPE, relativo à Seleção
de Consultor Individual - CI n. 003/2020; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI n.
003/2020;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência a Senhora MILENA
MARCLEI SILVA DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF n. 748.063.272-04,
no valor global de R$ 115.383,38 (cento e quinze mil, trezentos e oitenta e
três reais e trinta e oito centavos), para “assistência de obras e ajustes nos
projetos eletromecânicos integrantes da ETE Educandos”, e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 16 de junho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#12051#9#12765/>
Protocolo 12051
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#12030#9#12743>
EXTRATO Nº 0024/2020-FUAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016-FUAM.
Assinatura: 29.05.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”
e a empresa COUTO SERV. DE TRANSP E LOC. DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2016-FUAM,
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do
contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período de 12 (doze) meses
de 31.05.2020 a 30.05.2021, com eficácia legal com a publicação do seu
extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é de 4.655,00
(Quatro mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais) e o Valor global
estimado é de R$ 55.860,00 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão
mediante apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso
pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM. No exercício seguinte, as
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 00262/2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus
10/06/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#12030#9#12743/>
Protocolo 12030
<#E.G.B#12031#9#12744>
ALTERAÇÃO que se faz à Portaria nº 143/2019-GDP/FUAM - Extrato nº
099/2019-FUAM, publicado no DOE nº 34.099, de 04.10.2019.
I - ESTABELECER... a) Duas folgas para trabalho realizado extraordinaria-
mente em 01 (um) turno nos dias de sábados, domingos e feriados; b)...;
c)..., d)..., e) Três folgas para trabalho realizado extraordinariamente em 02
(dois) turnos nos dias de sábados, domingos e feriados; V - DETERMINAR
que: a) A requisição de servidores para a execução de atividades extra-
ordinárias nos dias de sábados, domingos e feriados exclusivamente
aquelas relacionadas com o Programa de Controle da Hanseníase e/ou
Projeto APELI, poderá ser providenciada pelo Departamento de Controle de
Doenças e Epidemiologia - DCDE, até na véspera da realização do evento,
e, as demais atividades extraordinárias da responsabilidade de outros de-
partamentos/gerências, deverão ser providenciadas com a antecedência
mínima de 05 (cinco) dias úteis. Em ambas as situações os pedidos deverão
ser encaminhados à Diretoria Administrativo - Financeira - DAF, cabendo
à Gerência de Gestão de Pessoas - GGP os respectivos assentamentos
funcionais; CIENTIFÍQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM. Manaus,
17 de junho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#12031#9#12744/>
Protocolo 12031
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#12037#9#12750>
PORTARIA N° 0065/2020-GHEMOAM
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS (HEMOAM), no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada n° 109/2007 e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 466/12 do Conselho Nacional
de Saúde (CNS), que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos.
RESOLVE: I-ALTERAR a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa da
Fundação HEMOAM, que passa ser composto pelos seguintes profissionais,
que cumprirão mandato de dois anos: COORDENADORA Sonia Rejane de
Senna Frantz - VICE-COORDENADORES Allyson Guimarães da Costa e
Cleber Nunes Alexandre - SECRETÁRIA Iandara Maira Lopes de Souza
- MEMBROS INTERNOS Adriana Malheiro Alle Marie, Andréa Monteiro
Tarragô, Claudia Maria de Moura Abrahim, Evilázio Cunha Cardoso, Janaína
do Carmo Souza Sales, Josafá Lima Ramos, Tatiane Amabile de Lima e
Wally Victoria Fabienne Kriger Antony Sposina. MEMBROS EXTERNOS
Mariana dos Santos Padrett. REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS Leandro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO