DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Moraes Duarte. II-TORNAR sem efeito a Portaria n° 0038/2019-GHEMOAM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus-AM, 10 
de junho de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#12037#10#12750/>
Protocolo 12037
<#E.G.B#12038#10#12751>
PORTARIA N°0064/2020-GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS (HEMOAM), no uso 
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada n° 109/2007 e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria n° 008/2007-GHEMOAM, que 
institui o comitê Científico Institucional;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n° 21/2020-GP/DEP.
RESOLVE: I-ALTERAR a Coordenação e Comitê Científico responsável 
pela análise, acompanhamento e avaliação dos projetos de pesquisa 
vinculados ao Programa de Apoio à Pesquisa (PAIC) a serem desenvolvi-
dos nesta Fundação, passando a ser composta pelos seguintes membros, 
que cumprirão mandato de dois anos: COORDENADOR Allyson Guimarães 
da Costa - VICE-COORDENADORAS Adriana Malheiro Alle Marie, Andréa 
Monteiro Tarragô - MEMBROS Bárbara Aparecida Chaves, Diogo Pereira 
de Castro, Fernando Fonseca de Almeida e Val, George Allan Villarouco 
Da Silva, Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, Luís André Morais 
Mariúba, Rosa Amélia Gonçalves Santana, Vanderson de Souza Sampaio 
e Luciana Casso Araújo Barbosa. II-TORNAR sem efeito a Portaria n° 
0093/2018-GHEMOAM. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. 
Manaus-AM, 10 de junho de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#12038#10#12751/>
Protocolo 12038
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#12041#10#12754>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 095/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 00665/2020-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor 
FELIPE ARAUJO DE SOUZA, Técnico de Imobilização Ortopédica do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/07/2020 a 30/06/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 17 de junho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#12041#10#12754/>
Protocolo 12041
<#E.G.B#12039#10#12752>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 090/2020 - FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 02864/2019-FHAJ 
acerca da suposta omissão de socorro por parte dos profissionais da Clinica 
Médica ao servidor Sr. João Monteiro Pessoa Neto, fato ocorrido no dia 
08/09/2019 na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de 
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores: NILCIANE ALVES NOGUEIRA, JONAS 
SILVA DE SOUZA e REGINA SUELY BEZERRA ABRAHIM, para, sob 
a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a 
apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº 02864/2019-FHAJ, 
proveniente do Memorando nº 74/2019-SUBTRANS/FHAJ oriundo da 
Subgerência de Transportes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
II - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da 
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade 
com os preceitos legais.
III - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades 
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
IV - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 17 de Junho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#12039#10#12752/>
Protocolo 12039
<#E.G.B#12040#10#12753>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018-; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
QUMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA.; OBJETO: O presente 
Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, com repactuação contratual; VIGÊNCIA: 
12/06/2020 a 11/06/2021, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 
32.284,72 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e 
setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; 
Fonte de Recurso: 01000000; 2020NE00527, emitida em 31.03.2020, 
no valor de R$ 16.142,36, correspondentes ao mês de junho. Ficando o 
saldo remanescente de R$ 16.142,36 a ser pago no exercício vindouro. 
PROCESSO: 017305.000527/2020 - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 
e nº 10.520/2002.
Manaus, 17 de junho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#12040#10#12753/>
Protocolo 12040
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#12013#10#12726>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2017. 
Processo: 01.01.016301.00000435.2020. Data da assinatura: 01/06/2020. 
Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ROYAL 
GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (contratada) de CNPJ: 
09.544.532/0001-64. Objeto: supressão em 12% (doze por cento) no valor 
do Termo de Contrato n.º 002/2017. Valor Total: R$ 88.440,00 (oitenta e 
oito mil, quatrocentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 
33904011, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 
2020NE00505, em 26/05/2020, no valor de R$51.590,00 (cinquenta e um 
mil, quinhentos e noventa reais). Data de vigência: 01/06/2020 a 02/03/2021. 
Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12013#10#12726/>
Protocolo 12013
<#E.G.B#12021#10#12734>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2017 
Processo n.º: 01.01.016301.00000424.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e EMEREL - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. 
(Contratada) de CNPJ: 02.866.360/0001-04. Objeto: Supressão em 20% 
do valor do Termo de Contrato n.º 001/2017. Vigência: 01/06/2020 a 
01/02/2021. Valor Global: R$ 38.784,00 (trinta e oito mil e setecentos e 
oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01000000, Natureza 
da Despesa: 33903917, emitida em 26/05/2020, Nota de Empenho n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO