DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 12018
0205/2020-GR/UEA, datada de 16 de março de 2020, que suspendeu a 
partir de 17/03/2020 as aulas presenciais de graduação;
CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/00008852 datado de 10/06/2020, 
demandado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação para o Calendário 
Acadêmico do Ano Letivo 2020;
CONSIDERANDO finalmente a decisão de aprovação do Calendário 
Acadêmico pelo Conselho Universitário - CONSUNIV em sua Primeira 
Reunião Extraordinária, por videoconferência no dia 15 de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Resolução 010/2020 que aprovou o calendário 
acadêmico para o ano letivo 2020, em razão da grande crise de saúde 
pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19);
Art. 2º APROVAR o novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020 
dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, como 
parte integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.
Art. 3º Alterar as datas referentes ao processamento de matrícula, solicitação 
de ajuste de matrícula on-line, período letivo 2020/2, para os estudantes 
veteranos periodizados, em cursos de graduação oferta regular, especifica-
dos neste novo calendário;
Art. 4º Determinar que o Calendário Acadêmico dos cursos de oferta especial 
seja elaborado tendo como referência, se possível, o início e término dos 
semestres letivos estabelecidos no calendário aprovado por esta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA VIRTUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#12018#13#12731/>
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CONSUNIV 
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 
HÍBRIDO -164 DIAS LETIVOS 
 
 
 
  
Início 
Término 
Dias 
Letivos 
Total de 
dias 
ANO LETIVO 
17/02/2020 
27/02/2021 
164 
  
2020 
Matrícula Semestral 
08/01/2020 
14/02/2020   
  
1º SEMESTRE LETIVO 
17/02/2020 
23/10/2020 
90 
  
Período de Suspensão 
das Atividades 
Acadêmicas 
17/03/2020 
02/08/2020   
138 
Início das Atividades 
Acadêmicas (antes da 
pandemia) 
17/02/2020 
16/03/2020 
22 dias 
  
Presenciais 
Retorno das Atividades 
Acadêmicas 
03/08/2020 
03/10/2020 52 dias não 
presenciais 
  
Não Presenciais 
Atividades Acadêmicas 
presenciais ou não 
presenciais 
05/10/2020 
23/10/2020 
16 dias 
presenciais 
  
Provas Finais - 1º 
Semestre 
26/10/2020 
28/10/2020   
3 
Prazo Final para 
Lançamento de Notas e 
Frequências 
29/10/2020 
29/10/2020   
1 
Prazo Final para 
Correção de Notas e 
Frequências 
30/10/2020 
30/10/2020   
1 
RECESSO ESCOLAR 
31/10/2020 
21/11/2020   
22 
Férias Docentes 
31/10/2020 
14/11/2020 
  
15 
Planejamento 
Pedagógico 
16/11/2020 
19/11/2020 
  
4 
Matrícula Semestral 
03/11/2020 
19/11/2020   
  
  
  
  
  
  
2º SEMESTRE LETIVO 
23/11/2020 
27/02/2021 
74 
  
Provas Finais - 2º 
Semestre 
01/03/2021 
04/03/2021   
4 
Prazo Final para 
Lançamento de Notas e 
Frequências 
05/03/2021 
05/03/2021   
1 
Prazo Final para 
Correção de Notas e 
Frequências 
06/03/2021 
06/03/2021   
1 
RECESSO ESCOLAR 
08/03/2021 
04/04/2021 
  
28 
Férias Docentes 
08/03/2021 
28/03/2021 
  
21 
Planejamento 
Pedagógico 
29/03/2021 
31/03/2021   
3 
 
 
Início 
Término 
Dias 
Letivos 
Total de 
dias 
ANO LETIVO 2021 
05/04/2021 
03/01/2022 
200 
  
 
#12018#13#12731/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#12068#13#12782>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0013/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial 
dos gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades 
de responsabilidade da FAAR, executado no período de 01 a 29/02/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00011 
de 05/06/2020 e da nota fiscal nº 23, emitida em 18/05//2020, no valor de 
R$ 111.269,00 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556. 
0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 
- Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00050 de 17/06/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000127.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 021/2020-ASSJUR/FAAR, de 01 de junho de 2020.
Manaus, 17 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#12068#13#12782/>
Protocolo 12068
<#E.G.B#12069#13#12783>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0014/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial 
dos gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades 
de responsabilidade da FAAR, executado no período de 01 a 31/03/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00012 
de 05/06/2020 e da nota fiscal nº 24, emitida em 18/05//2020, no valor de 
R$ 111.269,00 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00051 de 17/06/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000127.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 022/2020-ASSJUR/FAAR, de 01 de junho de 2020.
Manaus, 17 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#12069#13#12783/>
Protocolo 12069
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#12028#13#12741>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de material hidráulico para o sistema de abastecimento de água, 
para atender às necessidades da cidade de Manaquiri, cujo sistema é 
mantido e administrado pela COSAMA, conforme processo n.º 1144/2020. 
Vencedor: L.J GUERRA E CIA LTDA, CNPJ 04.501.136/0001-36 no valor 
R$20.520,06. A dispensa foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando 
Silva do Valle, em 10/06/2020. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da 
CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#12028#13#12741/>
Protocolo 12028
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO