DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.270 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#11867#1#12573>
Extrato do Termo de Contrato nº. 024/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa (s) para prestação de Serviços de 
Limpeza Urbana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí - AM referente ao Processo 
Licitatório n° 026/2020 Pregão Presencial n°018/2020-SRP.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa Ivanir da Silva, CNPJ: 13.931.794/0001-59.
Valor Global: R$ 176.107,00 (cento e setenta e seis mil e cento e sete reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - A vigência deste contrato será de 03 (três) 
meses a contar da data de sua assinatura, podendo ter prazos e valores 
aditivados em até 25% e sessando pleno direito em 08 de setembro de 2020.
DA FORMA DE PAGAMENTO - Os pagamentos serão realizados fraciona-
damente, mediante apresentação de nota fiscal e solicitação de pagamento 
emitida pela SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e 
Urbanismo, até o dia 20 de cada mês, mediante depósito em conta bancária 
de titularidade do CONTRATADA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte 
e Urbanismo - Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Projeto de Atividade: 
02.06.01.15.451.0229 - 2.068- Conservação e/ou Manutenção de Ruas 
d Avenidas - Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO PESSOA JURUDICA - Fonte de Recurso: 10 (RECURSO 
ORDINARIO) - FICHA: 177.
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 09/06/2020.         
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
<#E.G.B#11867#1#12573/>
Protocolo 11867
<#E.G.B#11868#1#12574>
Aviso de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de 
envelope do seguinte certame:
Processo Licitatório nº. 037/2020, Pregão Presencial nº 024/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES), QUE 
ATENDA A PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.185/2010, PORTARIA/MF Nº. 548/2010 NOS 
TERMOS DO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E III, DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº101/2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 
Nº131/2009, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, 
CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO 
E ACOMPANHAMENTO, em atendimento as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
TIPO: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 29 Junho de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 17 de junho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#11868#1#12574/>
Protocolo 11868
<#E.G.B#11869#1#12575>
Aviso de Dispensa de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para análise de 
documentação e a adjudicar o objeto da dispensa de licitação do seguinte 
certame conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do 
MEM. N° 836/2020-SEMSA:
Processo Licitatório n.º 044/2020 - Dispensa de Licitação n.º 014/2020, - 
COVID-19 (LEI 13.979/20), MP n° 926/020.
Objeto: contratação emergencial de empresa para prestar Serviço de 
Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de raio- x portátil do 
hospital Eduardo Braga Apuí- AM. Conforme o que preconiza o art. IV 
Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória 
nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 
2020) Decretos 004, de 19 de março de 2020 do Município de Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 18 de junho de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, 
situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004/2020 do 
Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de Licitação, através 
do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 16 de junho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#11869#1#12575/>
Protocolo 11869
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#11939#1#12648>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e CONSTURB COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 27.501.555/0001-73;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos 
e materiais permanentes destinados a estruturação das unidades de saúde 
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas na 
Proposta nº 11874.038000/1190-06, neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 156.874,30 (Cento 
e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), 
nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua 
perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 215 
(duzentos e quinze) dias.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo 
Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção do Programa 
de Atenção Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros 
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 770 - MS
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 20 de maio de 2020.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#11939#1#12648/>
Protocolo 11939
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO