DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11940#2#12649>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e CONSTURB COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 27.501.555/0001-73;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos 
e materiais permanentes destinados a estruturação das unidades de saúde 
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas na 
Proposta nº 030/030, neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 279.729,33 
(Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 215 
(duzentos e quinze) dias.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo 
Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção do Programa de 
Atenção Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços 
de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Transferência do Estado.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 20 de maio de 2020.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#11940#2#12649/>
Protocolo 11940
Carauari
<#E.G.B#12024#2#12737>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para a realização do 
109º aniversário da cidade de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 26 de junho de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 13.726/2018, Lei Complementar 
nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 17 de junho de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#12024#2#12737/>
Protocolo 12024
Japurá
<#E.G.B#11901#2#12607>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-PMJ oriundo da 
Tomada de Preços nº 001/2020-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita no CNPJ sob nº 
10.679.901/0001-05.
Objeto: PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 O Prazo de vigência que findava em 05 de junho 2020, fica prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte dias), a contar de 06 de junho de 2020 a 04 de 
outubro de 2020.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 
06 de junho 2020, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a contar de 
07 de junho de 2020 a 06 de agosto de 2020.
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO 
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme Termo de Convênio nº 038/2019-
SEDUC, que tem como OBJETO: Repasse de recursos financeiros para 
atender a Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município 
de Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua 
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda 
Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola 
Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na 
Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu Maia, 
situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí. Conforme 
Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos, (Anexo V), Memoriais 
Descritivos, Planilhas e demais anexos deste Edital. O presente instrumento 
fundamenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições 
e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este 
instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. 
Data da Assinatura: em 05 de junho de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#11901#2#12607/>
Protocolo 11901
<#E.G.B#11902#2#12608>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019-PMJ oriundo da 
Tomada de Preços nº 007/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 
24.446.847/0001-62.
Objeto: PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 O Prazo de vigência que findava em 17 de junho 2020 fica prorrogado 
por mais 90 (noventa dias), a contar de 18 de junho de 2020 a 16 de 
setembro de 2020.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 17 de junho 2020 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de 
18 de junho de 2020 a 16 de setembro de 2020.
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL DO 
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E 
PROJETO BÁSICO. O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, da 
Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas contratuais não 
modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, declarando-se, 
nesta oportunidade. 
Data da Assinatura: em 16 de junho de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#11902#2#12608/>
Protocolo 11902
<#E.G.B#11903#2#12609>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019-PMJ oriundo da 
Tomada de Preços nº 008/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 
24.446.847/0001-62.
OBJETO: PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 o Prazo de vigência, que findava em 18 de junho 2020 fica prorrogado 
por mais 90 (noventa dias), a contar de 19 de junho de 2020 a 17 de 
setembro de 2020.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 18 de junho 2020 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de 
19 de junho de 2020 a 17 de setembro de 2020.
1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para 
realizar serviços de Ampliação do Hospital do Município de Japurá/AM 
conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico. O presente instrumento fun-
damenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições 
e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este 
instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. 
Data da Assinatura: em 16 de junho 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#11903#2#12609/>
Protocolo 11903
Maués
<#E.G.B#11983#2#12694>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará 
a licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa 
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas 
para atender a Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento 
- SEPROR, no Município de Maués.
DATA E HORÁRIO: 30 de junho de 2020, às 09h00min.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, 
que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Maués localizada na sede 
à Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 
08:00 às 12:00 horas.
Maués/AM, 17 de junho de 2020.
FÁBIOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#11983#2#12694/>
Protocolo 11983
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO