DOEAM 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
02) PE n° 275/2020-CSC: Aquisição de Acessórios Hidráulicos (Líquido
Gerador de Espuma Sintética, Mangueira de Combate a Incêndio, Chave T
e outros), para atender as necessidades do - CBMAM.
03) PE n° 276/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas (Almoço
Standar e Lanches), para atender as necessidades do Efetivo do - CBMAM.
04) PE n° 277/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Micafungina, Metformina, Alprostadil, Bupivacaína e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender o - CSC.
05) PE n° 278/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Beclome-
tasona, Imunoglobulina Humana, Calcitriol, Formoterol e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender o - CSC.
06) PE n° 279/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços,
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação -
CER III da Policlínica Codajás/SUSAM - CSC.
07) PE n° 280/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços,
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação -
CER III da Policlínica Codajás/SUSAM - CSC.
08) PE n° 281/2020-CSC: Aquisição de Mobiliários (Módulo Fixo de
Pateleira), para atender as necessidades do Centro Especializado em
Reabilitação - CER tipo IV - Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 214/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo e de
Informática (Filtro de Linha, Pilha, Projetor de Vídeo, Microcomputador
e outros), para atender as necessidades da Coordenação Estadual do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.2) PE n° 167/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Máscara
Facial, Gel Fixador, Paleta de Sombras, Paquímetro e outros), para atender
as necessidades dos Cursos de Qualificação Profissional do - CETAM.
2.3) PE n° 171/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Sutura), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
2.4) PE n° 200/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretida de Caldeiras,
com Fornecimento de Materiais, nas dependeências da - FCECON.
2.5) PE n° 201/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânulas
para Traqueostomia), através da realização de Registro de Preços, para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o CSC.
2.6) PE n° 203/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar
(Colposcópio), para atender as necessidades da - FCECON.
2.7) PE n° 204/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de
Passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres, para atender SEDECTI - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 215/2020-CSC: Aquisição de Telas Impregnadas, para atender as
necessidades dos Municípios Prioritários para o Controle de Malária - FVS.
3.2) PE n° 218/2020-CSC: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de
Higienização (Álcool Etílico Absoluto 99,5 GL, Cera, Desinfetante e Pedra
Sanitária), através da realização de Registro de Preços, para atender todo
o CSC.
3.3) PE n° 220/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos (Vapor de Ozônio,
Aparelho para Eletroterapia, Aparelho de Ultrassom e outros), para atender
as necessidades do Curso Técnico de Nível Médio em Estética e os Cursos
de Qualificação Profissional em Procedimentos Estéticos Faciais e Proce-
dimentos Estéticos Corporais da Escola de Educação Profissional Padre
Estélio Dálison - CETAM.
3.4) PE n° 227/2020-CSC: Aquisição de Uniformes e Fardamentos (Colete),
para atender as necessidades da Assistência Técnica e Extensão Rural do
- IDAM.
3.5) PE n° 229/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, Tipo Cross, 0 (zero)
km, para atender as necessidades da - FVS.
3.6) PE n° 175/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Informática (Cartucho
Toner, Disco Rígido, Kit Fotocondutor e outros), para atender as necessidades
do - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 234/2020-CSC, dia 10/06/2020 às 10:30 horas de Brasília.
2) PE n° 013/2020-CSC, dia 15/06/2020 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11512#16#12213/>
Protocolo 11512
<#E.G.B#11508#16#12209>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-CSC;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representado pelo Dr.
Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Hélio Ody Junior, representando
a empresa Everest Arquitetura e Engenharia LTDA;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias da
prestação em obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação
da nova sede deste Centro, a contar de 10.06.2020 a 08.09.2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004254/2020-CSC;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 09 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11508#16#12209/>
Protocolo 11508
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#11482#16#12183>
Portaria 049/2020/DPA-8/PAGADORIA, de 08JUN20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos
I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III,
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15. CONSIDERANDO
relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG nº 025/DPA-8/
PAGADORIA publicada em BGO nº 100 de 09 de junho de 2020. RESOLVE:
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica
de 77 (setenta e sete) Policiais Militares, por não exercerem mais a função
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGA-
DORIA. 2. INCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica, a contar desta data, de 71 (setenta e um) Policiais Militares, por
estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38,
incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no
anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 08JUN20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11482#16#12183/>
Protocolo 11482
<#E.G.B#11489#16#12190>
Portaria nº 047/2020/DPA-PAG, 09Jun20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares:
1º TEN PM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA MAT. 189598-2 A, BG
067 de 16Abril20. 2º SGT PM ALBERTO RAMOS ROZAS MAT. 169643-2
A, BG 072 de 28Abril20. Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 09Jun20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11489#16#12190/>
Protocolo 11489
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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