DOEAM 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11490#17#12191>
Portaria nº 048/2020/DPA-PAG, 09Jun20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de 
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo 
com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 
2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, 
aos seguintes Policiais Militares: 2º SGT PM EDIMILSON PIMENTEL 
RODRIGUES MAT. 159310-2 A, BG 84 de 18Mai20. 2º SGT IVAN PINTO 
BRASIL MAT. 161314-6 A, BG 85 de 19Mai20. 2º SGT PM ULIDISON DO 
CARMO DA CRUZ ALVES MAT. 169835-4 A, BG 90 de 26Mai20. 3º SGT 
PM ROBSON ALMEIDA DE SIQUEIRA FILHO MAT. 189466-8 A, BG 91 de 
27Jun20.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados: CB PM LEANDRO REIS DA SILVA MAT. 216299-7 A, BG 
96 de 03Jun20. 1º TEN PM DIEGO ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO 
MAT. 223985-0 C, BG 86 de 20Mai20. 3º SGT PM ADGELSON DA SILVA 
SOTERO MAT. 200463-1 A, BG 90 de 26Mai20. SD PM ALESSANDRO 
BELEM REIS MAT. 228444-8 A, BG 96 de 03Jun20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, em Manaus, 09Jun20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11490#17#12191/>
Protocolo 11490
<#E.G.B#11510#17#12211>
Portaria Nº 009/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000159/2019/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de ração 
canina, para atender as necessidades da Companhia de Policiamento 
com Cães da Polícia Militar do Amazonas, por um período de 12 (doze) 
meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 132/2020 
- CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS 
MEDICOS LTDA (CNPJ 12.096.451/0001-53), com valor global de R$ 
183.505,50 (Cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta 
centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 09 de junho de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11510#17#12211/>
Protocolo 11510
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#11473#17#12174>
PORTARIA Nº 0034/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de 
Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar de
Carolini 
Guedes 
Barros da Silveira
Assessor Il
AD-2
14
01.05.2020
Sérgio Luiz Souza 
de Menezes
Assessor II
AD-2
14
23.03.2020
Marco Antônio da 
Silva Magalhães
Gerente
AD-2
12
01.05.2020
Luiz Henrique Abreu 
Belota
Assessor IV
AD-4
12
11.03.2020
Hemmilys Karolinne 
de Sousa Maia
Assessor IV
AD-4
12
01.04.2020
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira para que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 22 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11473#17#12174/>
Protocolo 11473
<#E.G.B#11474#17#12175>
PORTARIA Nº 0030/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 018/2016-GDP/IO, item 01, 
publicada no Diário Oficial datado de 23 de dezembro de 2016, na parte 
que atribuí a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao Servidor 
Paulo Roberto da Silva Coelho, Impressor Off Set Nível 11, do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2008, a contar de 04 de maio de 2020, em virtude 
de seu falecimento ocorrido em 04.05.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 20 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11474#17#12175/>
Protocolo 11474
<#E.G.B#11475#17#12176>
PORTARIA Nº 0031/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de 
Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO