DOEAM 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar de
Ana 
Cristina 
Ribeiro Pereira
ASSESSOR I
AD-1
15
11.05.2020
Antonio 
Souza 
de Oliveira
ASSESSOR II
AD-2
14
11.05.2020
Sigrid Salan de 
Oliveira 
ASSESSOR IV
AD-4
12
01.05.2020
Sheila 
dos 
Santos Cunha
ASSESSOR IV
AD-4
12
01.05.2020
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 20 de maio de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11475#18#12176/>
Protocolo 11475
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#11520#18#12221>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e 
SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S/A. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre 
o valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art. 
65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 
31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de 
Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. 
VALOR: O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 10/08/2020, 
após a SUPRESSÃO, será no valor de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, 
quinhentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 13.860,00 (treze 
mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza 
Despesa: 33903910. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
Lei nº 8.245/91, bem como suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 3352/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 08 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#11520#18#12221/>
Protocolo 11520
<#E.G.B#11522#18#12223>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
TATIANA APARECIDA SCHMITZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor 
do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art. 65 
da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 
de março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de 
Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. 
VALOR: O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 01/07/2020, 
após a SUPRESSÃO, será no valor de R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e 
setenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e 
trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1515.0003, Fonte de Recurso: 02850000, Natureza Despesa: 
33903615. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, 
bem como suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3353/2020-
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 
de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#11522#18#12223/>
Protocolo 11522
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#11492#18#12193>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO N° 03/2020- SUHAB
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
26/2017-SUHAB
DATA DA ASSINATURA: 08.06.2020. PARTES: Superintendência Estadual 
de Habitação - SUHAB e a empresa R. PINHEIRO GRIMM TRANSPORTES 
EPP.
OBJETO: Rescisão Unilateral a contar da assinatura do Termo em virtude 
do Decreto Estadual nº 42.146, de 31 de março de 2020, que em seu artigo 
2º, determina aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo Estadual a adoção de medidas visando à contenção de 
despesas. Processo Administrativo n.º 1.2992/2020-SUHAB. Manaus, 08 de 
junho de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#11492#18#12193/>
Protocolo 11492
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#11488#18#12189>
Portaria nº 012/2020 - GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que 
lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o 
que prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro 
de 198 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 70.257, de 
17/03/2020: R E S O L V E:
I - CONCEDER prorrogação da licença a Servidora ELBE RABELO DA 
SILVA, Agente Administrativa, Matrícula n.º 154.271-0A, lotada na Diretoria 
Administrativa Financeira - DAF deste Instituto, a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares, correspondente ao período de 01 (um) ano a 
contar de 12 de abril de 2020 à 11 de abril de 2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 09 de 
junho de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#11488#18#12189/>
Protocolo 11488
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#11500#18#12201>
ERRATA: No Decreto de 02 de junho de 2020, publicado no Imprensa 
Oficial, ed. de 02/06/2020, Caderno do Poder Executivo, pg. 04; ONDE SE 
LÊ: MAEWEA XAVIER CRUZ; LEIA-SE: MAEWE XAVIER CRUZ.
Manaus, 08 de junho de 2.020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#11500#18#12201/>
Protocolo 11500
<#E.G.B#11503#18#12204>
IDAM
EXTRATO Nº 014/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015-IDAM 
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020 PARTES: IDAM X PRODAM S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 144 (cento e quarenta e 
quatro) dias, a contar de 04/06/2020 a 25/10/2020, para conclusão de serviços.
Manaus, 22 de maio de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#11503#18#12204/>
Protocolo 11503
<#E.G.B#11501#18#12202>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO