DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020
Número 34.263 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#11290#1#11991>
RESENHA DA PORTARIA Nº 026-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/São Paulo/Manaus dos servidores: Karina Oliveira dos Reis - TC 
QPBM, período: 01 à 06/04/2020, objetivo: Visita in loco à Casa Militar de 
São Paulo, fins alinhar os procedimentos de atuação voltados a atividades de 
Ajudante de Ordens; Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 22/05 à 
23/05/2020, objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador em visita oficial à 
São Paulo. Manaus/Tefé/Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - 
MAJ QOPM, Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, Heliandro da Silva Lima 
- 2º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, período: 21/05 
à 22/05/2020, objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador na entrega de 
equipamentos e insumos ao Hospital Regional de Tefé no enfrentamento ao 
COVID-19. Manaus/Parintins/Manaus dos servidores: Alcimar de Andrade 
Silva - 2º TEN QOAPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Walterny 
de Souza Ferreira - Assessor, período: 27/05 à 30/05/2020, objetivo: Acom-
panhamento, escolta e segurança na entrega de insumos, equipamentos e 
EPIs do combate ao COVID-19. Manaus/Lábrea/Manaus dos servidores: 
Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Renato dos Santos Bentes - 
CAP QOPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT QPPM, Rafael 
Malheiros Carneiro - CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM e Willyson 
Gorgonio de Lima - Assessor, período: 28/05 à 29/05/2020, objetivo: Acom-
panhamento ao Exmo. Sr. Governador na entrega de três unidades de 
Unidades de Cuidados Intermediários no combate ao COVID-19. Manaus/
AM, 05 de junho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#11290#1#11991/>
Protocolo 11290
<#E.G.B#11293#1#11994>
EXTRATO DA PORTARIA N° 022/2020
I - DESIGNAR o Assessor III - Anderson Ferreira de Souza - 3° Sgt QPPM, 
matrícula 179.591-0 B para exercer a função de Fiscal Titular e o Chefe de 
Departamento - Laércio Jandir Arndt - Major QOPM, Matrícula 197.479-3 B 
para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n° 02/2020 a contar 
da sua data de vigência, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA 
CASA MILITAR e a EMPRESA C. B. de OLIVEIRA (05.437.528.0001-46). 
Manaus-AM, 01 de junho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#11293#1#11994/>
Protocolo 11293
<#E.G.B#11294#1#11995>
 EXTRATO Nº 002/2020 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2020 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 01/06//2020.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA C B DE 
OLIVEIRA (05.437.528/0001-46).
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, 
marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para fornecimento de 
passagens fluviais.
Pregão Eletrônico nº 096/2020-CSC.
VALOR GLOBAL: R$ 466.800,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e 
Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/06/2020 a 01/06/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-01, 
Fonte de Recurso: 01450000, tendo sido emitida a NE nº 2020NE00307, 
em 28/05/2020, no valor de R$ 272.300,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e 
Trezentos Reais). Manaus, 01 de junho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#11294#1#11995/>
Protocolo 11294
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#11309#1#12010>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ERRATA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 01/2016 - SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 27/03/2020. PARTES: Secretaria de Comunicação Social 
- SECOM e COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA. A Secretaria de Comunicação Social - SECOM, informa a 
todos que no extrato do Termo de Contrato nº 001/2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 31 de março de 2020, edição nº 34.125,
Onde se lê:
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 01/2016 - SECOM.
Leia-se:
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 - SECOM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE 
E CUMPRA-SE.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#11309#1#12010/>
Protocolo 11309
<#E.G.B#11310#1#12011>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ERRATA
ESPÉCIE: Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 002/2020 - SECOM. 
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2020. PARTES: Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM e 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA. A Secretaria de Comunicação Social - SECOM, informa a todos que 
no extrato do Termo de Contrato nº 002/2020,
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços ora 
contratados serão prestados sob o regime de empreitada por preço global.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fontes 
de Recurso 01450000 e 01500000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO