DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do
Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação da empresa F N
DE ALMEIDA, Projeto Básico e Parecer n°. 1014/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010610/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11263#3#11961/>
Protocolo 11263
<#E.G.B#11264#3#11962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2020. DATA DA
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais dois (02) meses, contados de 08.05.2020
até 08.07.2020, para dar continuidade à aquisição de Material Permanente -
Fogão Industrial (192 unidades) para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme
solicitação da empresa F N DE ALMEIDA, Projeto Básico e Parecer n°.
1015/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010611/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11264#3#11962/>
Protocolo 11264
<#E.G.B#11266#3#11964>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2020. DATA DA
ASSINATURA: 06.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa RRCAMPOS COMÉRCIO ATACADISTA DE
ÁGUA MINERAL EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais dois (02) meses, contados de 06.05.2020 até
06.07.2020, para dar continuidade à aquisição de Material de Consumo
de higiene e limpeza sendo: Saco de Coleta de Lixo, 50 litros, pacotes
com 100 unidades (10.000 pacotes) e Saco de Coleta de Lixo, 150
litros, pacotes com 100 unidades (10.000 pacotes), para atender as
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do
Amazonas, conforme solicitação da empresa RRCAMPOS COMÉRCIO
ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL, Projeto Básico e Parecer n°.
1012/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010619/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11266#3#11964/>
Protocolo 11266
<#E.G.B#11268#3#11966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2019. DATA DA
ASSINATURA: 03.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais dois (02) meses, contados de 07.02.2020 até 07.04.2020, para dar
continuidade ao objeto do fornecimento de Saco de Limpeza, marca Itatex,
material 100% algodão - 25.000 (vinte e cinco mil) unidades, conforme
requerimento da empresa R DA S AGUIAR, Projeto Básico e Parecer n°
1010/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.002536/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11268#3#11966/>
Protocolo 11268
<#E.G.B#11325#3#12026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 516, de 05 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014-TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.7433.2020:
ESMERALDO MARQUES DA ROCHA, no cargo de Professor, município de
Maraã/AM, de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/04/99 a 31/12/99 e de 01/02/00
a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.7410.2020:
ADMIRSON OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, de 01/03/95 a 31/12/95, de 01/07/96 a 31/10/96 e de 01/04/97
a 31/12/99.
ADMIRSON OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, de 01/03/95 a 30/06/95, de 01/11/95 a 31/12/95, de 01/04/97 a
31/07/97 e de 01/11/97 a 31/01/00.
Processo nº 01.01.028101.7423.2020:
FRANCENILZA NASCIMENTO PAREDES, no cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, município de Tabatinga/AM, de 01/04/1996 a 31/12/1996, de
01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/01/1999.
Processo nº 01.01.028101.8335.2020:
ROSEMARY DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, no cargo de PROFESSOR,
município de Manaus/AM, de 13/03/1998 a 28/02/1999.
Processo nº 01.01.028101.8341.2020:
JOÃO BOSCO BRASIL DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, município
de Manaus/AM, de 01/12/97 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/01/99
a 31/01/99, de 01/03/99 a 31/12/99, e de 20/02/00 a 31/12/00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11325#3#12026/>
Protocolo 11325
<#E.G.B#11326#3#12027>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 58,§ 2º, inciso I,
da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020,
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21. 02.2020 e
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de
2000, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11326#3#12027/>
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORD.
REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
BARREIRINHA ADALBERTO ESTEVES
TEIXEIRA
27.02.2020 a
31.12.2021
2
BARREIRINHA ALBERTO BARBOSA DA
COSTA NETO
13.03.2020 a
31.12.2021
3
BARREIRINHA ALESSON LIMA DOS
SANTOS
02.03.2020 a
31.12.2021
4
BARREIRINHA ALFREDO CIDADE SARRAF
17.02.2020 a
31.12.2021
5
BARREIRINHA ALTHEMEO DA GAMA
DUTRA
02.03.2020 a
31.12.2021
6
BARREIRINHA ANGELA MARIA PEREIRA
MAIA
17.02.2020 a
31.12.2021
7
BARREIRINHA ANTONIO CESAR SOUZA
BARAUNA
17.02.2020 a
31.12.2021
8
BARREIRINHA BASILIO JOSÉ TENÓRIO DE
SOUZA
13.03.2020 a
31.12.2021
9
BARREIRINHA BENEDITO BARAUNA
BATISTA
27.02.2020 a
31.12.2021
10
BARREIRINHA CIDINARA GOMES
LARANJEIRA
17.02.2020 a
31.12.2021
11
BARREIRINHA DANIELE FERREIRA SILVA
13.03.2020 a
31.12.2021
12
BARREIRINHA DANIELE GREIZE BELEM
DE OLIVEIRA
02.03.2020 a
31.12.2021
13
BARREIRINHA DAVI DE OLIVEIRA DA
SILVA
17.02.2020 a
31.12.2021
14
BARREIRINHA DEIDRE MACHADO
SERRÃO
17.02.2020 a
31.12.2021
15
BARREIRINHA
DOMINGOS JULHO
BARBOSA RODRIGUES
JUNIOR
02.03.2020 a
31.12.2021
16
BARREIRINHA EDINALDO JOSÉ BELTRÃO
MARQUES
17.02.2020 a
31.12.2021
17
BARREIRINHA ELIANA DE NAZARÉ SILVA
JORDÃO
17.02.2020 a
31.12.2021
18
BARREIRINHA ENILDO BELTÃO MARQUES 17.02.2020 a
31.12.2021
19
BARREIRINHA EURO ALVES
09.03.2020 a
31.12.2021
20
BARREIRINHA EKSON DA SIVA MENDES
13.03.2020 a
31.12.2021
21
BARREIRINHA FERNANDA JORDÃO
FERREIRA
02.03.2020 a
31.12.2021
22
BARREIRINHA GEONE ANGIOLI FERREIRA 17.02.2020 a
31.12.2021
23
BARREIRINHA HOMERO FERREIRA DOS
SANTOS JUNIOR
27.02.2020 a
31.12.2021
24
BARREIRINHA INESSA CRISTINA COSTA
DE SOUZA
27.02.2020 a
31.12.2021
25
BARREIRINHA IONARA LIMA DE MATOS
02.03.2020 a
31.12.2021
26
BARREIRINHA JOÃO EVANGELISTA
MARQUES DE AZEVEDO
17.02.2020 a
31.12.2021
27
BARREIRINHA JANDERSON FRANCINEY
DOS SANTOS TAVARES
17.02.2020 a
31.12.2021
28
BARREIRINHA JONAILSON JORDÃO
XISTO
17.02.2020 a
31.12.2021
29
BARREIRINHA JONY ALASON DA SILVA
PESSOA
13.03.2020 a
31.12.2021
30
BARREIRINHA JOSÉ LAZARO RODRIGUES
DE SOUZA
27.02.2020 a
31.12.2021
31
BARREIRINHA JOSINEI DE OLIVEIRA
RODRIGUES
02.03.2020 a
31.12.2021
32
BARREIRINHA LARISSA SILVA SIMÕES
13.03.2020 a
31.12.2021
33
BARREIRINHA LEONILDES MARIA
FIGUEIRA DOS ANJOS
13.03.2020 a
31.12.2021
34
BARREIRINHA LICO LOPES DA PAZ
27.02.2020 a
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar