DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
as Notas de Empenho 2020NE00046 no valor de R$ 3.893.953,76 (três 
milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e três reais 
e setenta e seis centavos) e Notas de Empenho 2020NE00047 no valor de 
R$ 990.000,54 (novecentos e noventa mil e cinquenta e quatro centavos), 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços ora 
contratados serão prestados sob o regime de empreitada por preço 
estimativo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fontes 
de Recurso 01450000 e 01500000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE 
as Notas de Empenho 2020NE00149 no valor de R$ 3.893.953,76 (três 
milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e três reais 
e setenta e seis centavos) e Notas de Empenho 2020NE00152 no valor de 
R$ 990.000,54 (novecentos e noventa mil e cinquenta e quatro centavos), 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE 
E CUMPRA-SE.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#11310#2#12011/>
Protocolo 11310
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#11315#2#12016>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 020/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016-
SEFAZ, firmado em 03.06.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ALFAMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de 
vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 03.06.2020 a 
03.06.2021. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor Global: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Unidade Orçamentária: UG: 014101; PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145 e ND: 33903978, tendo sido emitida 
em 28.05.2020 a NE 00470/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, 
da Lei 8.666/93, com base no Parecer Jurídico n° 071/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.101690/2020-02-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 04 de Junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#11315#2#12016/>
Protocolo 11315
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#11318#2#12019>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa IMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- 
CNPJ nº 14.332.485/0001-25;DO OBJETO: contratação da empresa 
especializada para o fornecimento de material hospitalar - PPS e EPI- 
equipamento de proteção individual para o combate ao COVID-19, para 
atender as necessidades do Instituto da Mulher Dona Linda. VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2020 a 04/07/2020. VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Termo é de R$ 492.465,00 (quatrocentos e 
noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; 
Elemento de Despesa: 339030. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 017133.000165/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#11318#2#12019/>
Protocolo 11318
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#11253#2#11951>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
cento e vinte (120) dias, contados de 09.05.2020 até 06.09.2020, para dar 
continuidade a Aquisição de Material Permanente - Módulo para Arquivo 
Deslizante (Face Fixa - 28 unid.); Módulo para Arquivo Deslizante (Face 
Móvel - 952 unid.); Módulo para Arquivo Deslizante (Suporte Fixo ou Prateleira 
- 8.820 unid.); Módulo para Arquivo Deslizante (Conj. De Portas Deslizantes 
ou Pivotantes - 28 unid.); e, Módulo para Arquivo Deslizante (Conjunto de 
Painéis - 70 unid.), conforme solicitação da empresa ARQMAX, Projeto 
Básico e Parecer n°. 1052/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010298/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11253#2#11951/>
Protocolo 11253
<#E.G.B#11255#2#11953>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais três (03) meses, contados de 08.05.2020 até 08.08.2020, para dar 
continuidade à aquisição de Material de Consumo sendo: Lixeira, 60 litros 
(4.000 unid.) e Pano de Limpeza, 60 cm (40.000 unid.), para atender as 
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do 
Amazonas, conforme solicitação da empresa M C COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES, Projeto Básico e Parecer n°. 1013/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010601/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11255#2#11953/>
Protocolo 11255
<#E.G.B#11259#2#11957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 27.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) 
meses, contados de 27.04.2020 até 27.09.2020, para dar continuidade à 
aquisição de Material de Expediente sendo: Pincel para Quadro Branco 
(500.000 unid.), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da 
Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação da empresa 
LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL, Projeto Básico e Parecer n°. 
1011/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010539/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11259#2#11957/>
Protocolo 11259
<#E.G.B#11263#2#11961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA EPP. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) meses, contados 
de 08.05.2020 até 08.07.2020, para dar continuidade à aquisição de 
Material Permanente - Aquisição de Bebedouro Elétrico (184 unidades) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO