DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 11326
<#E.G.B#11326#6#12027/>
<#E.G.B#11329#6#12030>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC N° 043, de 03 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0006321.2020 e do 
MEMO N° 130/2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Professora Hilda de Azevedo Tribuzy, Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, a servidora MARIA 
JOSÉ DOS SANTOS OLIMPIO, Professor, matrícula nº 130445-3B/C, a 
partir de 19 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ALYAN MAYARA DE OLIVEIRA 
RIBEIRO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 232497-0A, a partir de 19 de 
fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC N° 044, de 03 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0005439.2020 e do 
MEMO N° 132/2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Professora Ruth Prestes Gonçalves, Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, a servidora LIDIANE 
DA SILVA UCHOA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 182664-6A/E, a 
partir de 10 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor PAULO ROBERTO SILVA DOS 
ANJOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217370-0A, a partir de 10 de 
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#11329#6#12030/>
Protocolo 11329
 
148 
MARAÃ 
DENILSON DA CONCEIÇÃO 
DA SILVA 
18.03.2020 a 
31.12.2021 
149 
MARAÃ 
FRANCISCA SERGILANE 
SILVA DE SOUZA 
02.03.2020 a 
31.12.2021 
150 
MARAÃ 
JOCIENE DE LIMA PAZ 
18.03.2020 a 
31.12.2021 
151 
MARAÃ 
JOSE JOAQUIM 
MENDONÇA DA SILVA 
02.03.2020 a 
31.12.2021 
152 
MARAÃ 
LUDERLITE LOPES SOUSA 
02.03.2020 a 
31.12.2021 
153 
MARAÃ 
RAIMUNDO NONATO 
CORREA DA SILVA FILHO 
18.03.2020 a 
31.12.2021 
154 
MANACAPUR
U 
CLINGER NERES GAMA 
19.03.2020 a 
31.12.2021 
155 
MANACAPUR
U 
ERASMO SOUZA 
NASCIMENTO 
19.03.2020 a 
31.12.2021 
156 
MANACAPUR
U 
MARGARETE SANTOS 
TRINDADE 
19.03.2020 a 
31.12.2021 
157 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
FABIANA LOPES 
SAQUIRAY 
20.02.2020 a 
31.12.2021 
158 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
JEAN DOS SANTOS COBOS 20.02.2020 a 
31.12.2021 
159 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
JOSÉ FRANCISCO DA 
SILVA NEVES 
21.03.2020 a 
31.12.2021 
160 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
JOSUE AZEVEDO 
GERONIMO 
03.03.2020 a 
31.12.2021 
161 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
RAIMUNDO ALVES 
SOARES 
03.03.2020 a 
31.12.2021 
162 
SANTO 
ANTONIO DO 
IÇÁ 
SEBASTIÃO SOUZA 
NASCIMENTO 
16.03.2020 a 
31.12.2021 
163 
TEFÉ 
ALCIONE FERREIRA DOS 
SANTOS 
02.03.2020 a 
31.12.2021 
164 
TEFÉ 
DANIEL PINTO GAMA 
02.03.2020 a 
31.12.2021 
165 
TEFÉ 
GEZIANE FRAZÃO DOS 
SANTOS 
09.03.2020 a 
31.12.2021 
166 
TEFÉ 
MARIA GORETH FRAZÃO 
CORREA 
16.03.2020 a 
31.12.2021 
167 
TEFÉ 
ROGÉRIO DE LIMA 
FERREIRA 
17.02.2020 a 
31.12.2021 
 
 
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#11305#6#12006>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao Contrato nº 21/2019-SEC. Data:12.05.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a ROSINEIDY SOUZA DINIZ ME. Objeto: 
Supressão de aproximadamente 10,05% ao Contrato nº 21/2019-SEC, a 
contar de 01.05.2020. Valor Global: R$ 37.857,25 (trinta e sete mil, oitocentos 
e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0007; FT: 01600000; ND: 33903702; 2020NE00231, 
de 12.05.2020, no valor de R$ 37.857,25 (trinta e sete mil, oitocentos e 
cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 13.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#11305#6#12006/>
Protocolo 11305
<#E.G.B#11311#6#12012>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3º TA ao Fomento n°65/2019-SEC.Data: 27.05.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Objeto: Prorrogação de prazo para 
apoio financeiro na realização das atividades educacionais, culturais e 
sociais - Emenda Parlamentar n° 26/2019 do Deputado Serafim Fernandes 
Corrêa. Prazo:29.05.2020 a 29.08.2020. Manaus, 05.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#11311#6#12012/>
Protocolo 11311
<#E.G.B#11312#6#12013>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 5º TA ao Contrato nº 05/2018-SEC. Data:04.06.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a BEMOL S/A.Objeto: Supressão de 10% (dez 
por cento) ao Contrato nº 05/2018-SEC a contar de 01.05.2020. Valor Global: 
R$ 500.418,96 (quinhentos mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis 
centavos).Dot.Orç:UO:20101;PT:13.392.3303.2223.0011; 
FT:01600000; 
ND:33903910; 2020NE00264, de 04.06.2020, no valor de R$ 500.418,96 
(quinhentos mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). 
Manaus, 05.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#11312#6#12013/>
Protocolo 11312
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#11296#6#11997>
ERRATA
Republicar o extrato do Termo de Contrato n.º 012/2020-SSP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34258, do dia 29.05.2020, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
LEIA-SE:
VALOR TOTAL: R$ 103.955,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais)
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#11296#6#11997/>
Protocolo 11296
<#E.G.B#11297#6#11998>
ERRATA
Republicar o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34224, do dia 13.04.2020, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
Parágrafo Único: A prorrogação fundamenta-se no Art. 57, II, c/c § 2.º, da 
Lei n.º 8.666/93.
LEIA-SE:
Parágrafo Único: A prorrogação será feita conforme previsão legal e 
contratual: art. 57, § 4.º, da Lei n.º 8.666/93.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#11297#6#11998/>
Protocolo 11297
<#E.G.B#11298#6#11999>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO