DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11172#12#11870/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#11291#12#11992>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 029/2019-
UGPE. PARTES: UGPE e a PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM 
CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA - EPP. DATA: 05/06/2020. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de execução e vigência por mais 4 (quatro) e 5 (cinco) meses, 
respectivamente, sem reflexo financeiro ao contrato, conforme justificativa 
da Fiscalização. VIGÊNCIA: 11/06/2020 a 11/11/2020. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000817.2020-UGPE, Parecer 
Jurídico n. 146/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de 
junho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#11291#12#11992/>
Protocolo 11291
<#E.G.B#11292#12#11993>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2018-UGPE. PARTES: 
UGPE e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME. 
DATA: 01/06/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses; Repactuação do valor contratual em 4,72% e Supressão 
de serviços, consistente em 2 (dois) postos de trabalho: Elo Parque Cajual e 
Parque São Raimundo. VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/06/2021. VALOR: R$ 
724.657,80 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete 
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
15.122.0001.2001.0001; ND: 33903703; Fonte: 01600000, conforme NE: 
2020NE00272, emitida em 28/05/2020, no valor de R$ 60.388,15 (sessenta 
mil trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). O restante da despesa 
será empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000768.2020-UGPE, Parecer 
Jurídico n. 148/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de 
junho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#11292#12#11993/>
Protocolo 11292
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#11177#12#11875>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000440/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
353 emitida em 03 de fevereiro de 2020, no valor de R$223.279,08 (duzentos 
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000440/2020 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 064/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 21 de 
maio de 2020.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#11177#12#11875/>
Protocolo 11177
<#E.G.B#11178#12#11876>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000840/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
366 emitida em 02 de março de 2020, no valor de R$223.279,08 (duzentos 
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000840/2020 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 063/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 21 de 
maio de 2020.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 
2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#11178#12#11876/>
Protocolo 11178
<#E.G.B#11179#12#11877>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001012/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº378 emitida em 01 de abril de 2020, no valor de R$223.279,08 (duzentos 
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 001012/2020 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 062/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 19 de 
maio de 2020.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#11179#12#11877/>
Protocolo 11179
<#E.G.B#11277#12#11977>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
PORTARIA N.º0072/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb. Nível
A Contar
Reinan Brotas Ferreira Gerente
AD-2 14 08/05/2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 01 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#11277#12#11977/>
Protocolo 11277
<#E.G.B#11279#12#11979>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
PORTARIA N.º0071/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO