DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
falecido em 04/05/2020, nos cargos de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe -
Referencia B, Matrícula nº 217701-3 A e Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe
- Referencia A, Matrícula nº 217701-3 B, cujo somatório dos proventos
totalizava R$ 7.143,64 (sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta
e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 7.143,64 (Sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MARCOS GOMES TAVEIRA, Companheiro, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11173#15#11871/>
Protocolo 11173
<#E.G.B#11187#15#11886>
PORTARIA Nº 277/2020 - Processo nº. 2020.7.05755EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ,
MANOEL SANTANA DA SILVA, falecido em 24/04/2020, no cargo de
Técnico de Auxiliar de Manutenção, 1ª Classe, Referência III, matrícula nº.
000343-3B, cujos proventos totalizavam R$ 18.227,32 (dezoito mil duzentos
e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 14.589,44 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELIZABETH GIRÃO DA
SILVA, cônjuge, benefício de pensão previdenciária vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11187#15#11886/>
Protocolo 11187
<#E.G.B#11188#15#11887>
PORTARIA Nº 279/2020 - Processo nº. 2020.7.05777EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEINFRA,
RAIMUNDO NONATO GASPAR DE MELO, falecido em 06/04/2020, no
cargo de Assistente Operacional 1ª Classe, Referencia H, matrícula nº.
051.551-5E, cuja a remuneração do cargo é no valor de R$ 1.586,97 (mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e noventa e sete centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JOSEFA MARTINS DE
MELO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11188#15#11887/>
Protocolo 11188
<#E.G.B#11190#15#11889>
PORTARIA Nº 278/2020 - Processo nº. 2020.7.00097EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOSÉ
PICANÇO DE CARVALHO, falecido em 15/12/2019, no cargo de Vigia com
equivalência remuneratória de Vigia - PNF - 3ª Classe, Ref. “A”, matrícula nº.
165.248-6A, proventos no valor de R$ 1.597,19 (mil, quinhentos e noventa e
sete reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.616,68 (mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta
e oito centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
CLEOMAR DA PAZ CARVALHO, cônjuge, benefício de pensão previden-
ciária vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11190#15#11889/>
Protocolo 11190
<#E.G.B#11191#15#11890>
PORTARIA Nº 269/2020 - Processo nº. 2020.7.05748EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SUSAM,
RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, falecido em 12/04/2020, no cargo de
Medico A equivalente a Medico Graduado - Classe A - Nivel 1, matrícula nº.
100247-3 D, cujos proventos totalizavam R$ 6.908,19 (seis mil, novecentos
e oito reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 6.666,05 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a IVANEIDE REBELO FERREIRA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11191#15#11890/>
Protocolo 11191
<#E.G.B#11192#15#11891>
PORTARIA Nº 307/2020 - Processo nº. 2020.7.05766EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada aposentada lotada na
SUSAM, falecida em 20/04/2020, no cargo de Auxiliar de Saúde - Classe C,
Referência 2, matrícula nº. 006.182-4C, cujo os proventos totalizavam o valor
de R$ 2.082,67 (dois mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.082,67 (dois mil e
oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO NONATO
DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11192#15#11891/>
Protocolo 11192
<#E.G.B#11193#15#11892>
PORTARIA
Nº
308/2020
-
Processos
nº.
2020.7.05822EXE,
2020.7.05822EXER1 e 2020.7.05822EXER2 - CONCEDER Pensão Pre-
videnciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLÍCIA CIVIL,
GLEDSON CRISTIANO REIS BARAUNA, falecido em 24/04/2020, no
cargo de Investigador de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº. 171.408-2A,
cuja remuneração totaliza o valor de R$ 11.895,91 (onze mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 10.157,46 (dez mil, cento e cinquenta e
sete reais e quarenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago
no percentual determinado a SASHA KAROLAINE FROTA DA SILVA,
companheira, benefício de pensão, por 06 (seis) anos, até 23/04/2026, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”,
32, inciso VIII, alínea “c”, “2” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
CRISTIANO LUCAS CARNEIRO BARAUNA, filho menor, benefício de
pensão, até 28/11/2026, um dia antes do implemento da idade de 21 anos,
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e ELIZA CRISTINA FROTA
BARAUNA, filha menor, benefício de pensão, até 14/07/2039, um dia antes
do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, no percentual de 33,33% e no valor de R$ 3.385,82 (três mil e
trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11193#15#11892/>
Protocolo 11193
<#E.G.B#11194#15#11893>
PORTARIA Nº 323/2020 - Processo nº. 2020.7.05911EXE e 2014.O.03348 -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da
POLICIA CIVIL, CLIDENOR FIGUEIREDO FILHO, falecido em 04/01/2014,
no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula
nº. 100357-7-F, remuneração na data do óbito no valor de R$ 6.557,64
(seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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