DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JOSEPHA GOMES ABREU - EPP. OBJETO: Supressão de 26,035% (vinte 
e seis avos e trinta e cinco milésimos por cento) no valor unitário do item 
01 - EXAMES CLÍNICOS, enquanto durar o estado de calamidade pública. 
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) com validade a partir da 
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, “d”, Lei nº 8.666/1993. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#11327#18#12028/>
Protocolo 11327
<#E.G.B#11328#18#12029>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371-1/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 371-1/2019. 
PROCESSO nº 450/2019 (Pregão nº 43/2019). Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. Contratada: 
VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. OBJETO: Supressão de 
20% (vinte por cento) no valor mensal do contrato, conforme acordo entre 
as partes, com base no fato imprevisível da pandemia COVID-19. VALOR 
MENSAL: R$ 12.736,00 (doze mil e setecentos e trinta e seis reais) com 
validade a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, “d”, Lei nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#11328#18#12029/>
Protocolo 11328
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#11303#18#12004>
Espécie: Contrato nº 019/2020. Assinatura: 14.05.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Skymail Serviços de 
Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. Objeto: Prestação 
de serviços de computação em nuvem (Cloud Computing), sob demanda, 
incluindo gestão de topologias de aplicações e a disponibilização continuada 
de recursos de infraestrutura como serviço, com alta disponibilidade, esca-
labilidade, elasticidade, consumos mensuráveis e redundância. Fornecendo 
backup diário integral dos sistemas e das bases de dados, onde houver, 
objetivando a sustentação de 03 (três) servidores. Valor Global: R$73.440,00 
(setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 08/2020, inciso II, § 3º art. 29 da 
Lei nº 13.303/16, processo nº 2355/2019. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios.. Manaus, 04.06.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#11303#18#12004/>
Protocolo 11303
<#E.G.B#11304#18#12005>
Espécie: Contrato nº 018/2020. Assinatura: 21.05.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Empresa Nacional 
de Consultoria, Treinamento e Gestão Empresarial Ltda. Objeto: Prestação 
de serviços de consultoria e planejamento financeiro, fornecendo serviços 
de consultoria para reestruturação dos sistemas da Companhia, montagem 
e planejamento econômico financeiro, fluxo de caixa de curto e médio prazo, 
montagem de relatórios gerenciais de acordo com as necessidades da 
atividade de saneamento básico, desenvolvimento de viabilidade e estudo 
tarifário. Valor Global: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais). Prazo: 06 
(seis) meses. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020, inciso 
II, alínea “c” do art. 30 da Lei nº 13.303/16, processo nº 582/2020. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios.. Manaus, 04.06.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#11304#18#12005/>
Protocolo 11304
<#E.G.B#11302#18#12003>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Assinatura: 20.05.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA e a empresa 
Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. Objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência e acréscimo no valor global do contrato original. Prazo: 
12 (doze) meses. Valor global estimado: R$1.025.892,00 (um milhão, vinte 
e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais). Fundamento: Arts. 72 e 81 
§ 1º da Lei nº 13.303/2016 processo nº 141/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos do Governo do Estado. Manaus, 04.06.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#11302#18#12003/>
Protocolo 11302
<#E.G.B#11306#18#12007>
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2020. Objeto: Registro de preço 
para eventual aquisição de forma parcelada, de Frascos Plásticos Estéril 
com Tiossulfato de Sódio. CNPJ: 00.377.455/0001-20. Item: lote I. Vigência: 
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Modalidade de Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 008/2020. Processo: 191/2020. Data de Assinatura: 
22.05.2020. Valor Global: R$18.759,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta 
e nove reais).
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#11306#18#12007/>
Protocolo 11306
<#E.G.B#11307#18#12008>
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2020. Objeto: Registro de preço 
para aquisição parcelada de conjuntos moto-bombas submersos com 
captação subterrânea. CNPJ: 29.513.460/0001-03. Item: lote I. Vigência: 
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Modalidade de Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 007/2020. Processo: 471/2020. Data de Assinatura: 
22.05.2020. Valor Global: R$1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta 
mil reais).
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#11307#18#12008/>
Protocolo 11307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO