DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.263 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#11027#1#11725>
Aviso de Errata do Extrato e do Termo de Contrato 
nº019/2020 COVID19 (Lei 13.979/20).
No aviso de Licitação Publicado, no dia 26 de Maio de 2020, Aviso de Errata 
do extrato e do Termo de Contrato nº 019/2020, ONDE SE LÊ; Da Dotação 
Orçamentária: Ficha: 540 Fonte de Recurso: 062-(FES-FTI) LEIA-SE: 
Objeto: Da Dotação Orçamentária:  Ficha: 545 Fonte de Recurso: 770 
Governo Federal Ministério da Saúde.
Apuí-AM, 04 de junho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#11027#1#11725/>
Protocolo 11027
Nova Olinda do Norte
<#E.G.B#11289#1#11990>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - CPL/PMNON - A Comissão 
Permanente de Licitação - CPL/NON, da Prefeitura Municipal de Nova Olinda 
do Norte/AM, após análise documental, diligências e pareceres técnicos 
torna público o resultado do julgamento do (s) Recurso (s) Administrativo 
(s) impetrado (s) pelas Empresas INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ 04.246.604/0001-73, COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ 07.228.748/0001-95 e CONSTRUTORA ESCALA LTDA-EPP, CNPJ 
27.013.574/0001-50, no âmbito da CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, cujo 
objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM,. Dá análise do (s)  recurso (s), à vista das normas legais, 
das exigências do Edital e, especialmente da jurisprudência consolidada 
do Tribunal de Contas da União - TCU, como também, nos pareceres 
técnicos e jurídicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do (s) recurso (s) 
apresentado (s), por ambas as empresas acima delineadas, sobretudo em 
face do permissivo legal (*poder/dever) e editalício, por parte da Comissão 
Permanente de Licitação de empreender diligência destinada a esclarecer 
ou a complementar a instrução do processo, nos termos do art. 43, § 3º, 
da Lei 8.666/93, balizadora das licitações públicas no Brasil. Do exposto, o 
efeito, a presente decisão consubstanciada da Administração é no sentido 
de manter a habilitação de todas as empresas participantes, tendo em 
vista que em face do manejo recursal, não há nenhuma insurgência com 
lastro para culminar na reforma da decisão originária de habilitação e 
consequente impedimento de participação de qualquer das licitantes 
prolata-se a DECISÃO EM FASE RECURSAL DE HABILITAÇÃO, no 
sentido de manter a habilitação de todas as empresas participantes, a saber: 
INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.246.604/0001-
73; COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.228.748/0001-95; 
CONSTRUTORA ESCALA LTDA-EPP - CNPJ N. 27.013.574/0001-50. E 
comunica ainda, que a sessão de abertura dos envelopes de “PROPOSTA 
DE PREÇOS” das empresas Habilitadas na licitação acima relacionada, re-
alizar-se-á na no átrio da sala de licitações da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, localizada à Rua Triunfo, nº. 711 - Nossa Senhora de Fátima 
- Nova Olinda do Norte (AM), conforme descrito abaixo:  CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2020 - Dia 08/06/2020, ás 09:00 horas Os autos do 
processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. 
Nova Olinda do Norte/AM, 03 de junho de 2020.
LINETE SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL)-DECRETO: 202/PMNON/GP/2019.
<#E.G.B#11289#1#11990/>
Protocolo 11289
Novo Aripuanã
<#E.G.B#11152#1#11850>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na 
Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura 
de envelopes dos seguintes certames:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de 
construção de praça com iluminação e quiosques, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AMA (Convênio: 
864089/2018), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especifi-
cações e Cronogramas.
Data da abertura de envelopes: 25 de Junho de 2020.                                                     
Hora da abertura de envelopes: 09:00 hs.
Regência legal: Lei nº 8666/93.
Informações: O edital bem como seus anexos poderá ser retirado no Portal 
da Transparência (www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), 
e para a devida participação da licitação em questão, os interessados 
deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do 
certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, 
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã/AM, 05 de Junho de 2020.
LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#11152#1#11850/>
Protocolo 11152
<#E.G.B#11154#1#11852>
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CPL
Por meio do presente tornamos público que a licitação acima mencionada, 
cujo objeto era a Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços 
de Construção de Praça com Iluminação e Quiosques, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio nº 
864089/2018). Data da abertura de envelopes: 08 de maio de 2020. Hora: 
09:00hs, de acordo com as especificações constantes do Edital e seus 
anexos, foi CANCELADA, haja em vista a ocorrência de inconsistências 
detectadas na publicidade do referido certame, conforme exige o artigo 21, 
inc. I a III da 8.666/1993.
Novo Aripuanã/AM, 05 de junho de 2020.
LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#11154#1#11852/>
Protocolo 11154
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO